Diário oficial

NÚMERO: 166/2022

Ano: VI - Número: CLXVI de 29 de Março de 2022

29/03/2022 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: marcone tavares de luna - CPF: ***.911.853-** em 29/03/2022 21:24:35 - IP com nº: 172.20.10.3

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO: 2021.03.15.01-03/2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2021.03.15.01-03
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE AURORA - CE torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao Contrato nº 2021.03.15.01-03, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2021.03.15.01-SRP.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCACAO DE ONIBUS, VEICULOS (PASSEIO, UTILITÁRIO, CAMIONETE, BASCULANTE E TIPO PIPA), E HORAS DE MAQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.01.10.122.0046.2.060 - (1500100200) - 11.01.10.301.0011.2.062 (1600000000). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.39.39.00. CONTRATADO: NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ nº 37.155.085/0001-97. VALOR GLOBAL: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 5.804,00 (cinco mil oitocentos e quatro reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 6,25% (seis virgula vinte e cinco por cento) no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$: 92.864,00(noventa e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais) para R$ 98.668,00 (noventa e oito mil, seiscentos e sessenta e oito reais).

LOTE 03 - VEICULOS DE PASSEIO

ITEMESPECIFICAÇÃOUNDQUANT

CONTRATQUANT

SOLICITADA%VR UNTVR TOTAL1VEÍCULO DE PASSEIO, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRAULICA, TRAVA, VIDROS ELETRICOS, 5 PORTAS, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, MOTOR 1.0 OU SUPERIOR, GASOLINA OU FLEX. PARA FICAR A DISPOSICAO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. ACOMPANHADO DE TODOS OS ACESSÓRIOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. COM ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2015.UND040225%R$:2.902,00R$ 5.804,00

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELO CONTRATADO: Matheus Teles do Nascimento, ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO: 2022.01.03.01, 2022.01.03.02, 2022.01.03.03, 2022.01.03.04, 2022.01.03.05 E 2022.01.03.06/2022
EXTRATO DE ADITIVO AOS CONTRATOS 2022.01.03.01, 2022.01.03.02, 2022.01.03.03, 2022.01.03.04, 2022.01.03.05 E 2022.01.03.06
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

AS UNIDADES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CUJO SECRETARIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.077.916/0001-26); SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.356.903/0001-26); SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.824.523/0001-20); SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO; GABEINETE DO PREFEITO; SECRETARIA DE AGRICULTURA. DES. ECON. REC HIDR E MEIO AMBIENTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA (Fundo Geral: inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.978.042/0001-40), tornam público o extrato do TERCEIRO aditivo aos contratos (CONTRATOS: NºS. 2022.01.03.01, 2022.01.03.02, 2022.01.03.03, 2022.01.03.04, 2022.01.03.05 E 2022.01.03.06) decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2021.01.12.01-SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.01.12.01/2021- SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I.

CONTRATANTES: GOVERNO MUNICIPAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO; GABEINETE DO PREFEITO; SECRETARIA DE AGRICULTURA. DES. ECON. REC HIDR E MEIO AMBIENTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA.

CONTRATADO(A): SEBASTIÃO TAVARES DA CRUZ - CNPJ N. 07.042.070/0001-51.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo.

GASOLINA COMUM

ITEMESPECIFICAÇÕESUNDVLR. ATUAL/CONTRATUAL>VLR. REALINHADO 3° ADITIVOPERCENTUAL1GASOLINA COMUMLITROR$ 6,84>R$ 7,337,16%ÓLEO S500 E S10

ITEMESPECIFICAÇÕESUNDVLR. ATUAL/CONTRATUAL>VLR. REALINHADO 3° ADITIVOPERCENTUAL1'd3LEO DIESEL COMUM (S500)LITROR$ 5,92>R$ 7,3223,64%2'd3LEO DIESEL S10LITROR$ 6,11<R$ 7,5523,56%ASSINA PELA CONTRATADA: Sebastião Tavares Da Cruz- CPF/MF Nº 031.179.013-53.

ASSINAM PELAS CONTRATANTES: CICERA EDANA TAVARES LUNA (Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação); JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA (Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde), ANA LÚCIA GONÇALVES DE ALMEIDA BENÍCIO(Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social); e JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO(Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo e Gestão, Secretaria de agricultura. Des. Econ. Rec. Hidr. e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Desenv. Urbano e Infraestrutura)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO: 2022.01.03.01, 2022.01.03.02, 2022.01.03.03, 2022.01.03.04, 2022.01.03.05 E 2022.01.03.06/2022
EXTRATO DE ADITIVO AOS CONTRATOS 2022.01.03.01, 2022.01.03.02, 2022.01.03.03, 2022.01.03.04, 2022.01.03.05 E 2022.01.03.06
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

AS UNIDADES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CUJO SECRETARIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.077.916/0001-26); SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.356.903/0001-26); SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.824.523/0001-20); SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO; GABEINETE DO PREFEITO; SECRETARIA DE AGRICULTURA. DES. ECON. REC HIDR E MEIO AMBIENTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA (Fundo Geral: inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.978.042/0001-40), tornam público o extrato do QUARTO aditivo aos contratos (CONTRATOS: NºS. 2022.01.03.01, 2022.01.03.02, 2022.01.03.03, 2022.01.03.04, 2022.01.03.05 E 2022.01.03.06) decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2021.01.12.01-SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.01.12.01/2021- SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I.

CONTRATANTES: GOVERNO MUNICIPAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO; GABEINETE DO PREFEITO; SECRETARIA DE AGRICULTURA. DES. ECON. REC HIDR E MEIO AMBIENTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA.

CONTRATADO(A): SEBASTIÃO TAVARES DA CRUZ - CNPJ N. 07.042.070/0001-51.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo.

GASOLINA COMUM

ITEMESPECIFICAÇÕESUNDVLR. ATUAL/CONTRATUAL>VLR. REALINHADO 4° ADITIVOPERCENTUAL1GASOLINA COMUMLITROR$ 7,33>R$ 7,29-0,54%ÓLEO S500 E S10

ITEMESPECIFICAÇÕESUNDVLR. ATUAL/CONTRATUAL>VLR. REALINHADO 4° ADITIVOPERCENTUAL1'd3LEO DIESEL COMUM (S500)LITROR$ 7,32>R$ 6,62-9,56%2'd3LEO DIESEL S10LITROR$ 7,55<R$ 6,93-8,21%ASSINA PELA CONTRATADA: Sebastião Tavares Da Cruz- CPF/MF Nº 031.179.013-53.

ASSINAM PELAS CONTRATANTES: CICERA EDANA TAVARES LUNA (Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação); JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA (Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde), ANA LÚCIA GONÇALVES DE ALMEIDA BENÍCIO(Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social); e JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO(Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo e Gestão, Secretaria de agricultura. Des. Econ. Rec. Hidr. e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Desenv. Urbano e Infraestrutura)

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - DIÁRIAS: 2903001/2022
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o pagamento de duas (02) diárias
Portaria n. º 2903001/2022 de 29 de Março de 2022

O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o pagamento de duas (02) diárias no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para o Servidor - Agente de Trânsito, o senhor Jarismar Freire dos Santos Júnior, em virtude de seu deslocamento para a cidade de Fortaleza - CE, onde irá protocolar documentos para sedição do ETILOMETRO, no Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN, e no Núcleo de Diretoria de Trânsito - NUDITRAN, nos dias 30 e 31 Março de 2022, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.

José Sávio do Nascimento

Chefe de Gabinete

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - DIÁRIAS: 2903002/2022
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária
Portaria n. º 2903002/2022 de 29 de Março de 2022

O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor Motorista Categoria B, o senhor José Breno Tavares, para transportar paciente, no dia 29 de Março de 2022, para consulta no Hospital Geral Dr. Cesar Cals, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.

José Sávio do Nascimento

Chefe de Gabinete

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - DIÁRIAS: 2903003/2022
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária
Portaria n. º 2903003/2022 de 29 de Março de 2022

O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para o Servidor Assessor Governamental, o senhor Luciano Carneiro de Aquino, que irá protocolar documentação referente a Reprogramação de diversas ruas do Município de Aurora - CE, na agência da Caixa Econômica Federal - CAIXA, no dia 29 de Março de 2022, em Juazeiro do Norte - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.

José Sávio do Nascimento

Chefe de Gabinete

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