O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), para a Servidora Chefe do Almoxarifado Setorial, a senhora Tamyrys Ferreira Nascimento Macêdo, que irá receber os vale-gás do município de Aurora referente à primeira etapa no exercício do ano de 2022, no dia 14 de Março de 2022, na Secretaria de Proteção Social, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), para o Servidor Motorista Categoria B, o senhor Adriano Alves da Silva, para transportar paciente, no dia 12 de Março de 2022, para tratamento no Hospital Oswaldo Cruz, em Recife - PE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
Aurora/CE, 11 de março de 2022.
O Conselho Municipal de Saúde do município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições e competências conferidas pelas Leis Federais Nº 8.080/90 e 8.142/90, e pela Lei Municipal Nº 058 de 09 de Março de 1992 e Lei 164/2014 e pelo seu regimento interno;
CONSIDERANDO o Art. 198 da Constituição Federal que se refere à participação da comunidade como parte das diretrizes do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 7º da Lei 8.080/90 que se refere à participação da comunidade como um dos princípios do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO a aprovação por unanimidade.
RESOLVE:
·Aprovar Prestação de Contas da Saúde Referente os Meses de Setembro a Dezembro 2021;
·Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Município ou local determinado pela Lei Orgânica Municipal.
Plenário do Conselho Municipal de Saúde-CMS Aurora-CE, 09/03/2022.
RONALD SANTOs SILVA
PRESIDENTE DO CMS aURORA CE
FRANCISCA Daiane landim rangel
vice-presidente do cms aurora ce
JULIANA LANDIM AMARAL
SECRETÁRIA-gERAL DO CMS AURORA-CE
richard luna rodrigues da silva
secretário adjunto do cms aurora-ce
josé drivaldo de oliveira
SECRETÁRIo MUNICIPAL DE SAÚDE
(homologo a resolução CMS Aurora nº 002/2022,
de 10/03/2022, nos termos da resolução
CNS n'ba 453, de 11 de maio de 2012).
Aurora/CE, 11 de março de 2022.
O Conselho Municipal de Saúde do município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições e competências conferidas pelas Leis Federais Nº 8.080/90 e 8.142/90, e pela Lei Municipal Nº 058 de 09 de Março de 1992 e Lei 164/2014 e pelo seu regimento interno;
CONSIDERANDO o Art. 198 da Constituição Federal que se refere à participação da comunidade como parte das diretrizes do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 7º da Lei 8.080/90 que se refere à participação da comunidade como um dos princípios do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO a aprovação por unanimidade.
RESOLVE:
·Aprovar Plano Municipal de Ação de Vigilância e Controle das Arboviroses;
·Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Município ou local determinado pela Lei Orgânica Municipal.
Plenário do Conselho Municipal de Saúde-CMS Aurora-CE, 09/03/2022.
RONALD SANTOs SILVA
PRESIDENTE DO CMS aURORA CE
FRANCISCA Daiane landim rangel
vice-presidente do cms aurora ce
JULIANA LANDIM AMARAL
SECRETÁRIA-gERAL DO CMS AURORA-CE
richard luna rodrigues da silva
secretário adjunto do cms aurora-ce
josé drivaldo de oliveira
SECRETÁRIo MUNICIPAL DE SAÚDE
(homologo a resolução CMS Aurora nº 003/2022,
de 11/03/2022, nos termos da resolução
CNS n'ba 453, de 11 de maio de 2012).
Aurora/CE, 11 de março de 2022.
O Conselho Municipal de Saúde do município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições e competências conferidas pelas Leis Federais Nº 8.080/90 e 8.142/90, e pela Lei Municipal Nº 058 de 09 de Março de 1992 e Lei 164/2014 e pelo seu regimento interno;
CONSIDERANDO o Art. 198 da Constituição Federal que se refere à participação da comunidade como parte das diretrizes do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 7º da Lei 8.080/90 que se refere à participação da comunidade como um dos princípios do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO a aprovação por unanimidade.
RESOLVE:
·Recomendar a data da Conferência Municipal de Saúde para o dia 19 de abril de 2022;
·Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Município ou local determinado pela Lei Orgânica Municipal.
Plenário do Conselho Municipal de Saúde-CMS Aurora-CE, 09/03/2022.
RONALD SANTOs SILVA
PRESIDENTE DO CMS aURORA CE
FRANCISCA Daiane landim rangel
vice-presidente do cms aurora ce
JULIANA LANDIM AMARAL
SECRETÁRIA-gERAL DO CMS AURORA-CE
richard luna rodrigues da silva
secretário adjunto do cms aurora-ce
josé drivaldo de oliveira
SECRETÁRIo MUNICIPAL DE SAÚDE
(homologo a resolução CMS Aurora nº 004/2022,
de 10/03/2022, nos termos da resolução
CNS n'ba 453, de 11 de maio de 2012).
