A SECRETARIA MUNICIPAL DE DES. URBANO E INFRAESTRUTURA do Município de AURORA-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2022.01.19.01, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2021.07.02.02 – SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2021.07.02.02/2021-SRP.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DES. URBANO E INFRAESTRUTURA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COMPLEMENTAR, POR HORA TRABALHADA, DESTINADA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.04.122.0043.2.027 – (1500000000)
CONTRATADO: LINHA DO EQUADOR CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ Nº. 32.490.833/0001-74
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$: 307.499,00(trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELO CONTRATADO: José Luciano Lopes Nogueira - CPF nº 507.585.867-87
ASSINAM PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento – Sec. Municipal Desenv. De Infraestrutura).
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE– A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 03 de marco de 2022, ÀS 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.02.15.01-SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE PNEUS DE FABRICACAO NACIONAL, PROTETORES, E CÂMARAS DE AR, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE TROCA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, TUDO CONFORME ANEXO I. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. AURORA/CE, 15 DE FEVEREIRO DE 2022. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.
A Prefeitura Municipal de Aurora/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, torna público o Termo de Retificação à Publicação do Extrato do Contrato Nº. 2022.02.07.01 - publicado no Diário Oficial do Município , Edição (Ano II – Edição Nº. CXXXIX de 16 de fevereiro de 2022), CONTRATAÇÃO DIRETA Nº. 2022.02.07.01, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EMEGENCIAL DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE AURORA/CE. vem RETIFICAR, que: - O Número do Contrato onde LÊ-SE: 2020.02.07.01, LEIA-SE: 2022.02.07.01, 17 de fevereiro de 2022 .Francisco Ramalho Meireles – Presidente da CPL
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DO RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS, NO CENARIO DA PANDEMIA DA COVID-19, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
CONSIDERANDO a necessidade de planejar o retorno das aulas presenciais da rede municipal de ensino com a participação coletiva dos diversos segmentos da administração e da comunidade escolar.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora - CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVEArt. 1° - Fica instituído o Comitê Municipal para a retomada das aulas presenciais da Rede Municipal de Ensino, o qual será composto pelos representantes de cada segmento constantes no Anexo único desta portaria.
Art. 2° - O Comitê Municipal de Gerenciamento do Retorno as Aulas Presenciais terá por atribuições:
I- Orientar e monitorar o processo de retorno as aulas em todas as Unidades Educativas para subsidiar a tomada de decisão da gestão em relação às diferentes fases de retorno as aulas presenciais.
II- ldentificar cenários gerais de riscos de transmissão da COVID-19 nas Unidades Educativas das diferentes regiões da cidade.
III - Estabelecer e monitorar um sistema que oriente, acompanhe, monitore e avalie as dinâmicas e ações definidas e sua aplicação em cada Unidade Educativa na retomada de atividades presenciais.
IV - Acompanhar o monitoramento de ocorrência de casos suspeitos e confirmados de COVID-19 na comunidade escolar, orientando de imediato as condutas adequadas para evitar surtos na instituição.
V-Monitorar e avaliar as ações/medidas implementadas, possibilitando ajustes nas estratégias frentes aos resultados esperados.
VI - Acompanhar a implementação dos protocolos sanitários.
VII - Manter comunicação eficiente interna (órgãos centrais e Unidades Educativas) e externa (com pais e população em geral).
Art. 3° - O comitê fara reuniões frequentes para o planejamento e encaminhamento das ações.
Art. 4° - A operacionalização das ações no território, propostas pelo Comitê, ficara a cargo das Secretarias de Educação e de Saúde.
Art. 5° - O Comitê estará atento aos estudos, decisões e orientações da comunidade científica e acadêmica que estejam trabalhando no tema COVID-19 e que possam auxiliar no processo de retorno seguro as aulas presenciais.
Art. 6° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora CE, 17 de fevereiro de 2022.
MARCONE TAVARES DE LUNA
PREFEITO
ANEXO UNICO
NOMESEGMENTO1Marcone Tavares de LunaPrefeito2Antonio Gonçalves LandimVice-Prefeito3Cícero Roberto de SouzaCoordenador Regional de Desenvolvimento da Educação - Crede 204Cícera Edana Tavares LunaSecretária Municipal de Educação5José Drivaldo de Oliveira Secretário Municipal de Saúde6Ana Lucia Gonçalves de Almeida BenícioSecretária Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social7Francisca Dulce Celia Gonçalves DuarteCoordenação da SME8Maria Helena Barbosa Taveira
Andréa Fernandes da Silva
Maria José Alves FigueiredoTécnicos da Secretaria Municipal de Educação9Andréia Torres de LunaSecretaria Municipal de Saúde10Raimundo Ticiano RamalhoVigilância Epidemiológica11Maria Ledeneide Alves BritoConselho Municipal de Educação-CME12Maria Aurileide Pereira AndréProfessor da Rede Municipal13lsnard Alves GonçalvesDiretor de Escola Estadual14Maria Tereza Bezerra dos SantosDiretor de Escola Municipal15Francisca Mônica Araujo PintoDiretor da Escola Privada16Ana Nívea GonçalvesCoordenador de Escola Municipal17Crislayny Oliveira da Silva
Francisco Emanuel Lucas FerreiraAlunos da Rede Municipal18José Antônio Soares Júnior
Ana Patricia Cruz Targino FrançaPais de Aluno da Rede Municipal19Francisca Francilda da SilvaConselheira Tutelar20Cicero Jânio Tavares de LunaSecretaria de Finanças21lndys de Patria e Silva SousaSecretaria de Governo e Gestão22Cícero Tavares do NascimentoServidor Municipal
