A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do município de Aurora torna público o extrato do Contrato Nº 2020.02.07.01, resultante da Contratação direta, fundamenta-se este contrato no Art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, juntamente com o Decreto Federal nº 9.412, de 18 de junho de 2018 e na proposta de preços da CONTRATADA:
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ADMINISTRATIVADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIASECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA0801.15.452.0053.2.029 (1751000000)ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
OBJETO:CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EMERGENCIAL DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 30 DE ABRIL DE 2022.
PRAZO DE EXEUCUCAO: 30 (trinta) dias.
CONTRATADO(A): MERITUS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI (MERITUS CONSTRUTORA) -CNPJ N. 17.291.561/0001-90.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CÍCERO KLEBER CORREIA MARINHO
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JOAO PAULO PINTO DO NASCIMENTO
VALOR GLOBAL: R$ 30.648,38 (trinta mil seiscentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos).
Aurora/CE, 07 de fevereiro de 2022.
FRANCISCO RAMALHO MEIRELES
Presidente da Comissão de Licitação
As Secretarias: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO (ORGÃO GERENCIADOR), SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ORGÃO PARTICIPANTE), SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (ORGÃO PARTICIPANTE) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ORGÃO PARTICIPANTE) do Município de Aurora/CE, tornam público os extratos dos Instrumentos Contratuais nº 2022.01.25.01-01, 2022.01.25.01-02, 2022.01.25.01-03, 2022.01.25.01-04, 2022.01.25.01-05, 2022.01.25.01-06, 2022.01.25.01-07 E 2022.01.25.01-08, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.01.25.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.01.25.01/2022-SRP.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS (PRATO FEITO, COFFEE BREAK E A LA CARTE), LANCHES, ORNAMENTACAO, E LOCACAO DE MESAS E CADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I.
UNIDADES ADIMINISTRATIVASDOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTAO1401.04.122.0041.2.086 - 1500000000SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO0701.12.122.0044.2.011 - 1500100100SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1101.10.122.0046.2.060 - 1500100200SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL0901.08.122.0047.2.030 - 1500000000ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00
CONTRATADOS: MARIA CARMELIA PINTO GONÇALVES 04316064398 – CNPJ nº 44.819.893/0001-77, ANTÔNIO GONÇALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR-ME - CNPJ nº 34.488.665/0001-08, SANTANA & PAIVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ nº 18.324.951/0001-81.
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2022.
VALORES DOS CONTRATOS: MARIA CARMELIA PINTO GONÇALVES 04316064398 – CNPJ nº 44.819.893/0001-77 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO R$ 62.852,04 (sessenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 15.394,70 (quinze mil, trezentos e noventa e quatro reais e setenta centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 29.205,70 (vinte e nove mil, duzentos e cinco reais e setenta centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – R$ 21.015,25 (vinte e um mil, quinze reais e vinte e cinco centavos). ANTÔNIO GONÇALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR-ME - CNPJ nº 34.488.665/0001-08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO – R$: 78.750,00(setenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). SANTANA & PAIVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ nº 18.324.951/0001-81 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – R$: 63.000,00(sessenta e três mil reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – R$: 2.362,50(dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – R$: R$: 2.362,50(dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
ASSINAM PELOS CONTRATADOS: Maria Carmélia Pinto Gonçalves, Regivaldo Leite de Oliveira, Francisco Arnobio da Silva Santana, respectivamente.
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Srs. JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO, CICERA EDANA TAVARES LUNA, ANA LÚCIA GONÇAVES DE ALMEIDA BENÍCIO E JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, respectivamente
Aurora-CE, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
FRANCISCO RAMALHO MEIRELES
Presidente da Comissão de Licitação
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o Extrato do Instrumento ContratuaL de nº 2022.01.06.01-01, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2022.01.06.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços nº. 2022.01.06.01/2022-SRP.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dotação: 0701.12.361.0029.2.020 – 15001001 Receita de Imposto de Trans. Educação; 1553000000 – Transferenia do Recurso do PNATE, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.
CONTRATADA: CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES EIRELI - CNPJ nº 39.420.606/0001-11.
VALOR GLOBAL: R$ 2.818.494,63 (dois milhões, oitocentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e três centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução, sendo pago mensalmente o valor de R$ 256.226,78 (duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022
ASSINAM PELA CONTRATANTE: Carlos Douglas Almeida Leandro - CPF nº 038.047.463-81.
ASSINA PELA CONTRATADA: Cícera Edana Tavares Luna – Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
Aurora-CE, 16 de fevereiro de 2022
Francisco Ramalho Meireles
Presidente da CPL
A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de AURORA-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2022.02.11.02, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2021.09.08.01 – SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2021.09.08.01/2021-SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NO MUNICIPIO DE AURORA/CE. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01. 08 244 0010 2.045 - Manutenção dos Benefícios Eventuais –Fonte de Rec. (1661000000) - Outros Rec. À Assistência Social-FEAS. Elemento: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. P/ dist. Gratuita - (1661000000) - Outros Rec. À Assistência Social-FEAS. CONTRATADO: YBP COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ Nº 26.970.227/0001-53. VALOR GLOBAL: R$ 55.418,60(cinquenta e cinco mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELO CONTRATADO: Yulle Batista Pinheiro - CPF nº. 071.225.833-76. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Lucia Gonçalves De Almeida Benício, AURORA-CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
A secretaria municipal de EDUCAÇÃO (ORGÃO GERENCIADOR), tornam público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2022.02.11.01, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2021.03.15.01 - SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2021.03.15.01/2021.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCACAO DE ONIBUS, VEICULOS (PASSEIO, UTILITÁRIO, CAMIONETE, BASCULANTE E TIPO PIPA), E HORAS DE MAQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.364.0022.2.022 – (1500000000)
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00
CONTRATADA: NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ sob o nº 37.155.085/0001-97
VALOR GLOBAL: 617.000,00 (seiscentos e dezessete reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022ASSINA PELA CONTRATADA: Matheus Teles do Nascimento - CPF nº 451.529.098-39
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna (Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação)
Aurora/CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Francisco Ramalho Meireles
Presidente da Comissão de Licitação
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor Motorista Categoria B, o senhor Esaú Vieira da Silva, para transportar paciente, no dia 16 de fevereiro de 2022, para tratamento no Centro Regional Integrado de Oncologia - CRIO, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor Motorista Categoria B, o senhor Wilson Calixto de Souza, para transportar paciente, no dia 17 de fevereiro de 2022, para tratamento no Hospital Geral de Fortaleza, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
Extrato do Contrato n° 16.02.2022/01, referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 2022.02.15.1. Partes: A Câmara Municipal de Aurora e o Sr. Teotonho Marinho de Luna Neto. Objeto: Locação de imóvel, localizado na Rua Francisco Teixeira de Macedo, 28 Araçá, destinado ao funcionamento do Arquivo da Câmara Municipal de Aurora/CE. Valor Total: R$11.000,00 (onze mil reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores. Vigência: até 31 de dezembro de 2022. Signatários: Yanne Marina Leite Oliveira e Teotonho Marinho de Luna Neto.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 04/2022
CIRCUITO DE JOGOS OLÍMPICOS DE AURORA (JOGOS ESCOLARES 2022)
O Secretário de Juventude e Esporte, nomeado por força da Portaria n° 040107/2021, de 04 de janeiro de 2021 e a Secretária de Educação, nomeada por força da Portaria n° 191001/2021, de 19 de outubro de 2021, no exercício de suas atribuições e competências, torna público e estabelece a retificação n° 06/2022 do Edital n° 04/2022, nos itens a seguir descritos, mantendo inalterados os demais itens do edital.
Dispõe sobre a retificação do
CIRCUITO DE JOGOS OLÍMPICOS DE AURORA
(Jogos Escolares 2022)
Regido pelo edital n° 04/2022.
RETIFICAR OS SEGUINTES PONTOS:
·As inscrições serão realizadas pelo professor de educação fisíca responsável pela unidade escolar, sendo ela da rede municipal, rede estadual ou rede particular de ensino.RETIFICAR:
·CRONOGRAMA
DATA/PERÍODOEVENTOEntre os dias 13/03 até 13/04Inter-Classe15/04Inscrições para etapa municipal18/04 até 19/04Realização da Etapa Municipal
WESLEY LEITE
SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTECPF: 067.640.873-77 PORTARIA: 040107/2021
CICERA EDANA TAVARES LUNA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃOCPF: 422.243.063-34 PORTARIA: 191001/2021
