A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do QUINTO termo aditivo ao Contrato nº. 11.05.2020/01 decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2020.02.03.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) (PORTE I), NO SÍTIO MOCÓ, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE AURORA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADO(A): F. VICENTE P. FILHO – ME .
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Vicente Pinheiro Filho
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA – A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva a TOMADA DE PREÇO Nº. 2021.11.30.02, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 906496/2020/MDR/CAIXA, TUDO CONFORME ANEXO I., dispondo do seguinte resultado: a empresa: NE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº. 15.450.902/0001-05, apresentou menor valor entre as concorrentes classificadas, valor global de 460.594,54 (quatrocentos e sessenta mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), tudo conforme Ata, e MAPA COMPARATIVO de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. AURORA – CE, 10 de fevereiro de 2022. Francisco Ramalho Meireles – Presidente da CPL.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA – A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva a TOMADA DE PREÇO Nº. 2021.12.01.01, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 871222/2018/MAPA/CAIXA, TUDO CONFORME ANEXO I., dispondo do seguinte resultado: a empresa: DRENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-ME – CNPJ Nº. 23.246.832/0001-98, apresentou menor valor entre as concorrentes classificadas, valor global de R$ 316.450,12(trezentos e dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta reais e doze centavos), tudo conforme Ata, e MAPA COMPARATIVO de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. AURORA – CE, 10 de fevereiro de 2022. Francisco Ramalho Meireles – Presidente da CPL.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR); SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ORGÃO PARTICIPANTE); SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (ORGÃO PARTICIPANTE); SECRETARIA DE AGRICULTURA. DES. ECON. REC HIDR E MEIO AMBIENTE (ORGÃO PARTICIPANTE); SECRETAIRA MUNICIPAL DE TRASNPORTES (ORGÃO PARTICIPANTE); SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA (ORGÃO PARTICIPANTE), SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO (ORGÃO PARTICIPANTE), tornam público o Extrato dos Instrumentos Contratuais de nº.s, 2022.01.13.01-01, 2022.01.13.01-02, 2022.01.13.01-03 e 2022.01.13.01-04, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2022.01.13.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.01.13.01/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATACAO DA PRESTACAO DE SERVIÇOS MECANICOS EM GERAL PARA A MANUTENÇAO DOS VEICULOS, MOTOCICLETAS, E MAQUINAS, DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: secretaria municipal de EDUCAÇÃO - 07.01.12.122.0044.2.011 - (1500100100) - 07.01.12.361.0017.2.015 - (1540000000), secretaria municipal de desenv. urbano e infraestrutura - 08.01.04.122.0043.2.027 - (1500000000), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 11.01.10.122.0046.2.060 - (1500100200) / 11.01.10.301.0011.2.062 - (1500100200) / 11.01.10.302.0012.2.069 - (1500100200) / 11.01.10.302.0012.2.071 - (1214000000) / 11.01.10.301.0011.2.064 - (1214000000). SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. DES. ECON. REC. HIDR E MEIO AMBIENTE - 10.01.04.122.0042.2.047 - (1500000000) - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL - 09.01.08.122.0047.2.030 - (1500000000) / 09.01.08.244.0010.2.040 – (1660000000) / 09.01.08.244.0010.2.042 – (1660000000) - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO - 14.01.04.122.0041.2.086 - (1500000000) / 14.01.06.181.0040.2.088 - (1500000000) - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRASPORTES - 13.01.26.122.0048.2.085 - (1500000000). CONTRATADA: CICERO MAGNIE RANGEL TAVAES 05588237340 - CNPJ sob o nº 41.348.817/0001-32. VALORES DOS CONTRATOS: R$ 77.924,95 (setenta e sete mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos)PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; R$ 30.897,45 (trinta mil, oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; R$: 4.458,75(quatro mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; R$: 1.783,50(hum mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos) para a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO; R$: 10.228,75(dez mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos) para SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRI. DES. ECON. E HID. MEIO AMBIENTE; R$: 849,90(oitocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos) para SECRETARIA MUNICIPAL DE TRASNPORTES; R$: 43.812,50(quarenta e três mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos) para SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: Cicero Magnie Rangel Tavaes – CPF nº. 055.882.373-40. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: João Paulo Pinto do Nascimento(Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo e Gestão, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Agri. Des. Econ. E Hid. Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Transportes. Secretaria Municipal de Juventude e Esporte, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura); Cícera Edana Tavares Luna(Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação); Ana Lúcia Gonçalves de Almeida Benício(Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social); José Drivaldo de Oliveira(Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde). Aurora/CE, 11 de fevereiro de 2022.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais de nºs. 2022.01.07.01-01, 2022.01.07.01-02, 2022.01.07.01-03, 2022.01.07.01-04, 2022.01.07.01-05 e 2022.01.07.01-06, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2022.01.07.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços nº. 2022.01.07.01/2022-SRP.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dotação: 07.01. 12 306 0016 2.013 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
Elemento: 3.3.90.30.00 Material de consumo
Fonte de Rec. 1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE
CONTRATADAS: COMERCIAL JV MINIMERCADOS LTDA – CNPJ Nº 14.689.963/0001-59, valor global de R$ 139.478,00(cento e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais); YBP COMERCIAL LTDA – ME – CNPJ Nº 26.970.227/0001-53, pelo valor global de R$ 696.430,00 (seiscentos e noventa e seis mil, quatrocentos e trinta reais); V. DE ALMEIDA GOMES ALIMENTICIOS - CNPJ Nº 35.082.105/0001-11, valor global de R$ 175.580,00(cento e setenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais); PEDRO RENATO AGUIAR DE MELO-ME – CNPJ Nº 32.434.478/0001-16, valor global de R$ 73.190,00(setenta e três mil, cento e noventa reais); COMERCIAL RL LTDA - CNPJ Nº 15.408.077/0001-72, valor global de R$ 24.600,00(vinte e quatro mil e seiscentos reais); DIEGO PEREIRA FECHINE – ME - CNPJ Nº 33.634.178/0001-43, valor global de R$ 42.700,00(quarenta e dois mil e setecentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Rosiane Pereira Coelho - CPF nº 006.994.043-63; Yulle Batista Pinheiro Teixeira - CPF nº 071.225.833-76; Vinícius de Almeida Gomes - CPF nº 061.618.353-47; Pedro Renato Aguiar de Melo - CPF nº 724.896.003-97; Murilo Nascimento dos Santos - CPF nº 617.240.843-42; Diego Pereira Fechine - CPF nº 068.680.043-54. respectivamente.
ASSINA PELA CONTRATADA: Cícera Edana Tavares Luna – Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
Aurora-CE, 11 de fevereiro de 2022
Francisco Ramalho Meireles
Presidente da CPL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO (ORGÃO GERENCIADOR), tornam público o extrato do primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 2022.02.04.01, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2021.09.01.01 - SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2021.09.01.01/2021-SRP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTE AO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I, TUDO CONFORME ANEXO I.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO
CONTRATADA: M.K DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS EIRELI - CNPJ sob o nº 21.062.777/0001-50.
LOTEESPECIFICAÇÃOMARCAQTDE VR CONTRATADO PORCENTAGEM
(%) VR REALINHADO 9CENTRAL DE AR 9.000 BTUSAGRATTO
ECS09F05 R$ 1.399,00 16,58% R$ 1.631,0011BEBEDOURO DE COLUNA KARINA
K2002 R$ 629,00 21,62% R$ 765,00
ASSINA PELA CONTRATADA: Adson Fabrizio Oliveira Dantas – CPF: 016.795.444-03
ASSINAM PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento
Aurora – CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2022
João Paulo Pinto do Nascimento
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Gov. e GestãoCONTRATANTE
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2022.02.11.01
O Município de Aurora, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir:
'd3RGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DEMUTRAN) JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE..
FAVORECIDO: GILVAN ARAÚJO COSTA, inscrito(a) no CPF sob o n.º 042.995.383-66.
VALOR GLOBAL: R$ 14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. X c/c o art. 26, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DA RATIFICAÇÃO: 11 de fevereiro de 2022
Aurora-CE, 11 de fevereiro de 2022
JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO
O Município de Aurora, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, torna público o extrato do CONTRATO N.º 2022.02.11.01-01, resultante da Dispensa de Licitação N.º 2022.02.11.01:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DEMUTRAN) JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
'd3RGÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃOUnidade Orçamentária1401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃODotação Orçamentária06 181 0040 2.088 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DO DEMUTRANElemento de Despesas3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Fonte do Recurso:1500000000 - Recursos Ordinários
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2022.
VALOR MENSAL: R$ 1.350,00(hum mil trezentos e cinquenta reais)
VALOR GLOBAL: R$ 14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta reais)
ASSINA PELA CONTRATADA: GILVAN ARAÚJO COSTA - CPF nº 042.995.383-66
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de fevereiro de 2022
Aurora-CE, 11 fevereiro de 2022
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 280601/2021, de 28 de Junho de 2021 que dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2021 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2021 para, no dia 14 e 15 de Fevereiro de 2022, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 12h e das 13h às 17h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.
Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Ítem 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2021.
Aurora-Ceará, 11 de Fevereiro de 2022.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
ANEXO I
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS
- Original e 02 cópias da carteira de identidade;
- Original e 02 cópias do título de eleitor;
- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;
- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);
- Original e 02 cópias do CPF;
- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;
- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;
- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;
- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;
- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;
- 02 fotos 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;
- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.
- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);
- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;
- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.
OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.
ANEXO II
RELAÇÃO DAS PESSOAS CONVOCADAS
CARGO: PROFESSOR CRECHE/ED. INFANTIL/ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º)
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOWTEMILY LIRA FEITOSA066810º integrante do cadastro reserva
