Diário oficial

NÚMERO: 133/2022

Ano: VI - Número: CXXXIII de 8 de Fevereiro de 2022

08/02/2022 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - PUBLICAÇÕES - ANDAMENTOS : 2021.01.30.02/2022
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO
AVISO ABERTURA DAS

PROPOSTA DE PRECO: TOMADA DE PREÇO Nº. 2021.11.30.02

ABERTURA DAS PROPOSTAS A Comissão de Licitação do Município de AURORA CE, comunica aos interessados que no próximo dia 09 de fevereiro de 2022, as 08:30 horas, na sala da comissão de licitação, endereço: AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 CENTRO AURORA-CE, estará abrindo o(s) envelope(s) propostas de preços referente à TOMADA DE PREÇO Nº. 2021.11.30.02, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 906496/2020/MDR/CAIXA, TUDO CONFORME ANEXO I. Aurora - CE, 07 de fevereiro de 2022. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO: 2021.10.18.01/2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRARESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do MUNICÍPIO DE AURORA - CE torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao Contrato nº 2021.10.18.01, decorrente do Processo Carona nº 002/2021 de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2021 do Município de Independência/CE: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRARESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS DE MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.04.122.0043.2.027 1001000000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.39.39.00. CONTRATADO: DL LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 35.847.172/0001-80, VALOR GLOBAL: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 121.030,00 (cento e vinte e um mil e trinta reais) para R$ 151.287,50 (cento e cinquenta mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 30.257,50 (trinta mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 25% (vinte e cinco por cento) no valor inicial do contrato. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 31 de março de 2022. ASSINA PELO CONTRATADO: David Lopes Silva - CPF n.º 057.361.843-70. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento - AURORA/CE, 24 de janeiro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - PUBLICAÇÕES - ANDAMENTOS : 2021.12.01.01/2022
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO
AVISO ABERTURA DAS

PROPOSTA DE PRECO: TOMADA DE PREÇO Nº. 2021.12.01.01

ABERTURA DAS PROPOSTAS A Comissão de Licitação do Município de AURORA CE, comunica aos interessados que no próximo dia 09 de fevereiro de 2022, as 14:30 horas, na sala da comissão de licitação, endereço: AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 CENTRO AURORA-CE, estará abrindo o(s) envelope(s) propostas de preços referente à TOMADA DE PREÇO Nº. 2021.12.01.01, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 871222/2018/MAPA/CAIXA, TUDO CONFORME ANEXO I. Aurora - CE, 07 de fevereiro de 2022. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PUBLICAÇÕES - ANDAMENTOS : 2022.01.07.01-SRP/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Ordenadora de despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ORGÃO GERENCIADOR), A Srª. Cícera Edana Tavares Luna, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I., vem, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.01.07.01-SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor das Empresas: COMERCIAL JV MINIMERCADOS LTDA CNPJ Nº. 14.689.963/0001-59, vencedora do certame dos LOTES 01, 03, 09, 17, 23, 24, 28 e 29 pelo valor global de R$: 139.478,00(cento e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais); YBP COMERCIAL LTDA ME CNPJ Nº. 26.970.227/0001-53, vencedora do certame dos LOTES 02, 04, 05, 10, 11, 18, 20, 21 e 25 pelo valor global de R$: 696.430,00(seiscentos e noventa e seis mil, quatrocentos e trinta reais); V. DE ALMEIDA GOMES ALIMENTICIOS CNPJ Nº. 35.082.105/0001-11, vencedora do certame dos LOTES 06, 15, 26 e 27, pelo valor global de R$: 175.580,00(cento e setenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais); PEDRO RENATO AGUIAR DE MELO-ME CNPJ Nº 32.434.478/0001-16, vencedora do certame dos LOTES 07, 08, 12, 13, e 14, pelo valor global de R$: 73.190,00(setenta e três mil, cento e noventa reais); DIEGO PEREIRA FECHINE-ME CNPJ Nº. 33.634.178/0001-43, vencedora do certame do LOTE 16, pelo valor global de R$: 42.700,00(quarenta e dois mil e setecentos reais); COMERCIAL RL LTDA ME CNPJ Nº. 15.408.077/0001-72, vencedora do certame do LOTE 22, pelo valor global de R$: 24.600,00(vinte e quatro mil e seiscentos reais).

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DES. ECONÔMICO, REC. HÍDRICOS E M. AMBIENTE - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.01.12.01-01, 2022.01.12.01-02 e 2022.01.12.01-03/2022
EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

As Secretarias: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DES. ECON. R. HID. MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Aurora/CE, tornam público os extratos dos Instrumentos Contratuais nº 2022.01.12.01-01, 2022.01.12.01-02 e 2022.01.12.01-03 resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.01.12.01.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA REPOSIÇÃO EM BOMBAS E PAINÉIS, QUE COMPÕEM O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS E URBANAS QUE POSSUEM BOMBAS SUBMERSAS E MOTORES-BOMBAS DESTINADOS AS UNIDADES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DES. ECON. R. HID. MEIO AMBIENTE - 1001.04.122.0042.2.047 - (1500000000) / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 0701.12.122.0044.2.011 (1500100100) / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 1101.10.122.0046.2.060 (1500100200).

ELEMENTOS DE DESPESAS: 33.90.39.00 E 33.90.30.00.

CONTRATADO: FRANCISCO ALCIOMAR DUARTE DE OLIVEIRA ME - inscrita no CNPJ sob o nº 02.867.772/0001-50

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2022.

VALORES DOS CONTRATOS: SEC. MUN. DE AGR. DES. ECON. R. HID. MEIO AMBIENTE. VALOR GLOBAL R$: 263.505,00(duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e cinco reais). SEC. MUN. DE EDUC. R$: 43.339,00(quarenta e três mil, trezentos e trinta e nove reais). SEC. MUN. DE SAÚDE R$ 22.356,00(vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais).

ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Alciomar Duarte de Oliveira - CPF nº 503.301.603-20ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Srs. JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO, CICERA EDANA TAVARES LUNA, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, respectivamente

Aurora-CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.04.02.01, 2022.04.02.02 e 2022.04.02.03/2022
EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO (Órgão Gerenciador), torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais de nºs. 2022.04.02.01, 2022.04.02.02 e 2022.04.02.03, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2021.07.22.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2021.09.01.01/2021.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTE AO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I, TUDO CONFORME ANEXO I.

UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO / GABINETE DO PREFEITO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: secretaria municipal de gov. e gestão 1401.04.122.0041.2.086 1500000000

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00

CONTRATADAS: M.K DE AZEVEDO ARAÍJO DUTRA DANTAS EIRELI CNPJ Nº. 21.062.777/0001-50, VALOR GLOBAL: 16.233,00(DEZESSEIS MIL DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS); CRALAB SAÚDE ATACADO EIRELI-ME - CNPJ Nº. 09.632.818/0001-00, VALOR GLOBAL: R$ 8.118,44(OITO MIL CENTO E DEZEOITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS); COMERCIAL JV MINIMERCADOS LTDA CNPJ Nº. 14.689.963/0001-59, VALOR GLOBAL: R$ 4.901,63(QUATRO MIL NOVECENTOS E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).

ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Adson Fabrizio Oliveira Dantas CPF: 016.795.444-03, José Inácio De Oliveira Filho - CPF: 519.631.833-04, Rosiane Pereira Coelho - CPF: 006.994.043-63, respectivamente.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022.

ASSINA PELAS CONTRATANTES: João Paulo Pinto do Nascimento - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Gov. e Gestão.

Aurora/CE, 04 DE FEVEREIRO DE 2022

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 080201/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO
Portaria n° 080201/2022 08 DE FEVEREIRO de 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Coordenador Administrativo Financeiro o senhor João Paulo de Oliveira Rangel, portador do CPF nº 067.067.231-01, RG n° 20073728092 ssp/CE.

Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora CE, 08 de Fevereiro de 2022.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - DIÁRIAS: 0802001/2022
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária
Portaria n. ° 0802001/2022 de 08 de fevereiro de 2022.

O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para o Servidor, o senhor Tiago Alves Callou, que irá resolver contrato da Secretaria Municipal de Saúde com o Hospital Geral de Brejo Santo, no dia 09 de fevereiro de 2022, em Brejo Santo - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.

José Sávio do Nascimento

Chefe de Gabinete

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - DIÁRIAS: 0802002/2022
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária
Portaria n. ° 0802002/2022 de 08 de fevereiro de 2022.

O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para o Servidor - Secretário Municipal de Saúde, o senhor José Drivaldo de Oliveira, que irá resolver contrato da Secretaria Municipal de Saúde com o Hospital Geral de Brejo Santo, no dia 09 de fevereiro de 2022, em Brejo Santo - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.

José Sávio do Nascimento

Chefe de Gabinete

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