A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de AURORA-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2022.02.01.01, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2021.07.02.01 – SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2021.07.02.01/2021-SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA, DE A Á Z PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE deste Município, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES DO ANEXO I.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1101.10.122.0046.2.060 - (1500100200)

Elementos de despesa 3.3.90.30.00.

CONTRATADOS: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - CNPJ Nº: 04.230.084/0001-00 - VALOR GLOBAL DE R$ 364.000,00(trezentos e sessenta e quatro mil reais)

ASSINAM PELOS CONTRATADOS: Francisco Afonso Pinheiro Torres Júnior

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31 de dezembro de 2022.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira

AURORA-CE, 01 de fevereiro de 2022

FRANCISCO RAMALHO MEIRELES

Presidente da Comissão de Licitação

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de AURORA-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2022.02.01.02, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2021.04.16.01 – SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2021.04.16.01/2021-SRP.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS, EPIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

1101.10.122.0046.2.060 - (1500100200), 1101.10.302.0005.2.068 - (1500100200), 1101.10.301.0011.2.062- (1600000000), elementos de despesa 3.3.0.30.00.

CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - CNPJ Nº: 04.230.084/0001-00, VALOR GLOBAL DE R$: 224.998,36 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos

ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Afonso Pinheiro Torres Júnior

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31 de dezembro de 2022

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira

AURORA-CE, 01 de fevereiro de 2022

FRANCISCO RAMALHO MEIRELES

Presidente da Comissão de Licitação

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, tornam público o Extrato dos Instrumentos Contratuais de nº.s, 2022.02.01.04 e 2022.02.01.05, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2021.02.18.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2021.02.18.01/2021.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP DE 13 KG, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL.

UNIDADES ADIMINISTRATIVASDOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASsecretaria municipal de EDUCAÇÃO07.01.12.122.0044.2.011 - (1500100100)

07.01.12.361.0017.2.015 - (1540000000)SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE11.01.10.122.0046.2.060 - (1500100200)

11.01.10.301.0011.2.062 - (1500100200)

11.01.10.302.0012.2.071 - (1600000000)

11.01.10.302.0005.2.068 - (1500100200)

11.01.10.122.0024.2.059 - (1500100200)ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATADA: R & R COMERCIO E DEISTRIBUIÇÃO DE GÁS LTDA - CNPJ sob o nº 31.058.350/0001-32

VALORES DOS CONTRATOS: R$: 32.161,32(trinta e dois mil, cento e sessenta e um reais e trinta e dois centavos). PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; R$ 13.262,40 (treze mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$: 9.946,80(nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022ASSINA PELA CONTRATADA: Rosilane Belém Macêdo

ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Cícera Edana Tavares Luna (Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação); José Drivaldo de Oliveira(Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde).

Aurora/CE, 01 de fevereiro de 2022.

Francisco Ramalho Meireles

Presidente da Comissão de Licitação

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de AURORA torna público o extrato do CONTRATO Nº 2022.02.01.03, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores:

'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.04.122.0042.2.047 - 1500000000.

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PROJETADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de março de 2022

CONTRATADA: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA FILHO 01476035369

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO –CPF Nº. 014.760.353-69

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO

VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00(quatorze mil e quatrocentos reais).

AURORA/CE, 01 DE FEVEIRO DE 2022

JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para Cargo Comissionado de Assessora Educacional, a senhora Francicleide da Silva Oliveira, portadora do CPF nº 844449913-72, RG n° 97002074004 ssp/CE

Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora CE, 01 de Fevereiro de 2022.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para Cargo Comissionado de Coordenadora Especializada do PACS, a senhora Jéssika Stéphany Leite da Silva, portadora do CPF nº 028.239.303-02, RG n° 2005014047693 ssp/CE

Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora CE, 01 de Fevereiro de 2022.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para Cargo Comissionado de Coordenador do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HORUS), a senhora Luana Fernandes Tavares, portadora do CPF nº 037.423.513-97, RG n° 2005014073562 ssp/CE

Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora CE, 01 de Fevereiro de 2022.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

concede licença a servidor público municipal efetivo.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Com amparo no art. 46 da Lei Municipal nº 193/2015, conceder a Marcia Rejane Quezado Tavares, portadora do CPF n° 302.543.373-68, brasileira, servidora pública municipal, lotado na Secretaria de Educação desta cidade, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo o período de 2 (dois) anos, com início em 02 de Fevereiro de 2022, conforme solicitação da própria servidora, veiculada sob a forma de requerimento escrito não numerado, pelo o que deve a presente portaria ser arquivada e registrada na pasta funcional do servidor juntamente com uma via do requerimento, restando ressalvado que ao final do período acima estabelecido a servidora deverá reassumir suas funções normais sob pena de incorrer em abandono de cargo, e que durante o período que perdurar a licença ora outorgada, a servidora não fará jus a nenhuma remuneração, vantagem ou ascensão de carreira.

Art 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, 01 de Fevereiro de 2022.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para Cargo Comissionado de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o senhor Joaquim Gonçalves Landin, portador do CPF nº 071.428.203-06, RG n° 2008837514-0 ssp/CE

Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora CE, 01 de Fevereiro de 2022.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

◊ ◊ ◊ ◊ ◊ ◊ ◊ ◊ ◊ ◊ ◊ ◊ ◊ ◊ ◊ ◊ ◊ ◊ O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de◊ ◊ Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor Motorista Categoria B, o senhor João Alves de Brito, para transportar paciente, no dia 03 de fevereiro de 2022, para tratamento no Hospital Geral de Fortaleza, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.

José Sávio do Nascimento

Chefe de Gabinete

◊ ◊ ◊ ◊ ◊ ◊ ◊ ◊ ◊ ◊ ◊ ◊ ◊ ◊ ◊ ◊ ◊ ◊ O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de◊ ◊ Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor Motorista Categoria B, o senhor Esaú Vieira da Silva, para transportar paciente, no dia 01 de fevereiro de 2022, para tratamento no Hospital Geral Dr. Cesar Calls, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.

José Sávio do Nascimento

Chefe de Gabinete

◊ ◊ ◊ ◊ ◊ ◊ ◊ ◊ ◊ ◊ ◊ ◊ ◊ ◊ ◊ ◊ ◊ ◊ O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de◊ ◊ Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor Motorista Categoria B, o senhor Adriano Alves da Silva, para transportar paciente, no dia 02 de fevereiro de 2022, para tratamento no Hospital Geral de Fortaleza, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.

José Sávio do Nascimento

Chefe de Gabinete

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 280601/2021, de 28 de Junho de 2021 que dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2021 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2021 para, no dia 02 e 03 de Fevereiro de 2022, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 12h e das 13h às 17h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.

Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Ítem 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2021.

Aurora-Ceará, 01 de Fevereiro de 2022.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS

- Original e 02 cópias da carteira de identidade;

- Original e 02 cópias do título de eleitor;

- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;

- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

- Original e 02 cópias do CPF;

- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;

- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;

- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;

- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;

- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;

- 02 fotos 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;

- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.

- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);

- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;

- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.

OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.

ANEXO II

RELAÇÃO DAS PESSOAS CONVOCADAS

CARGO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOFRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA16681º classificadoCARGO: PSICÓLOGO DO CRAS

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOYHAGO SHALY DE LIMA PIRES16572º classificado

CARGO: FACILITADOR DE OFICINAS DO SCFV

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOBRUNO DA SILVA OLIVEIRA09591º classificadoDAYANNE DE FRANÇA MOREIRA08322º classificado

CARGO: ORIENTADOR SOCIAL DO SCFV

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOVERÔNICA FERREIRA DANTAS08351º classificadoMARIA GILCIANE SOUZA SANTOS10462º classificadoVANUSIA PINHEIRO PESSOA06743º classificadoDANIEL OLIVEIRA MACEDO00794º classificadoROSIANNY GOMES PEREIRA15365º classificadoCARGO: VIGIA

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOJOSUEL MÁRIO DA SILVA15731º classificadoCICERO ROMÃO DA SILVA15562º classificadoCARGO: CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO CREAS/PBF

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOJOSEFA CIRLÂNDIA DOS SANTOS LUNA10401º integrante do cadastro reservaMARIA APARECIDA DE LIMA SILVA03072º integrante do cadastro reserva

CARGO: AGENTE DE ENDEMIAS

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOJOSÉ ROBSMÁRIO BARBOSA CABRAL14951º integrante do cadastro reserva

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOTARCIANA MARIA DE SOUZA11502º integrante do cadastro reserva

CARGO: PROFESSOR CRECHE/ED. INFANTIL/ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º)

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMARIA LEILYANE DE SOUZA

FERNANDES09491ºDAMIANA BARBOSA ALVES

FREIRE15632ºFRANCISCARAFAELADA

SILVA MARQUES11033ºNILDAMENDESDOS

SANTOS SOARES03174ºLILIANY RANGEL MOREIRA11125ºPRISCILLABRIGIDA

MOREIRA PEREIRA02026ºPATRICIA ALVES DE SOUZA

LEITE12367ºGLÁUCIA NEIDE DE SOUZA

CRUZ09238ºANA MARIA FERREIRA DA

SILVA03599ºALDERLYANE DE OLIVEIRA

DIAS026210ºMARIA JOSÉ DOS SANTOS090811ºALESSANDRA TAVARES DE

LUNA112712ºMARIAGEANELEITE

PEREIRA039413ºTATIANEALCANTARA

SERAFIM063014ºMARIADASGRAÇASDE

LIMA BATISTA133215ºSHIRLEYBERNARDO

MOREIRA PESSOA016916ºCICERO CALIXTO PINTO113417ºMARIA SILVANO DA SILVA133418ºMILENA SANTOS MORAES091819ºCINTIABAIÃOBARROS

TAVARES018820ºMARIA DO CARMO ALVES

COSTA002021ºCARLENEDASILVA

FERREIRA077422ºGLEICILANERIBEIRO

BATISTA017423ºVALERIA SANTOS PEREIRA006124ºMARIASOCORRODOS

SANTOS LUNA103625ºIRANEUMA GOMES SOARES05771º integrante do cadastro

reservaSILVIAFERNANDESDE

SOUSA14722º integrante do cadastro

reservaVALSANDRACALIXTO

PINTO LEITE14173º integrante do cadastro

reservaNADIAMIRELEBRITO

COSTA FEITOSA08154º integrante do cadastro

reservaSABRINASÂMYADOS

SANTOS SILVA18045º integrante do cadastro

reservaCARGO: PROFESSOR ENS. FUND. ANOS FINAIS (6º AO 9º) - LINGUAGENS E CÓDIGOS-DISCIPLINAS: LINGUA PORTUGUESA, INGLESA E ARTES

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOTAIANNEVIRGINIO

FERREIRA FERNANDES16841ºJÉSSIKA SOARES DE SOUZA16162ºCICERAANGELAALVES

LEITE15133ºFRANCISCO ALEX DE LUNA

GONÇALVES01814ºNARRALLAKARINEDOS

SANTOS OLIVEIRA11521º integrante do cadastro

reservaGABRIELCESARIODOS

SANTOS10912º integrante do cadastro

reservaJERLANEFAUSTINO

PEREIRA18103º integrante do cadastro

reservaMILENE LANDIM DA SILVA11724º integrante do cadastro reservaCARGO: PROFESSOR ENS. FUND. ANOS FINAIS (6º AO 9º) DISCIPLNA: MATEMÁTICA

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃODAMIÃOEVANDRO

BARBOSA DE SOUSA01551ºPATRICIA MARIA DE ALMEIDA02411º integrante do cadastro reserva

CARGO: PROFESSOR ENS. FUND. ANOS FINAIS (6º AO 9º) CULTURA E SOCIEDADE DISCIPLNAS: HISTÓRIA, GEOGRAFIA E RELIGIÃO

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOROSANGELACÂNDIDO

SOUZA14331ºMARIA VANESSA MACÊDO

MAGALHAES15312ºJAMILTORQUATOLEITE

GONÇALVES09753º

CARGO: PROFESSOR ENS. FUND. ANOS FINAIS (6º AO 9º)- CIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA DISCIPLNAS: MATEMÁTICA E CIÊNCIAS

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOJAMILLJOSÉDEARAUJO

BENICIO14991ºCLEIDE PEREIRA GOMES08072ºALINE JOYCE DAS CHAGAS PEREIRA14911º integrante do cadastro reservaGILVAN ALVES DA SILVA13102º integrante do cadastro reservaMARIA CIRLANIA LINS DOS SANTOS06113º integrante do cadastro reservaLUANNA GRACIELE PEREIRA SOUZA08554º integrante do cadastro reserva