A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTRURA do município de Aurora, torna público o extrato do SEGUNDO termo aditivo ao Contrato nº. 2019.08.09.1 decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2019.08.09.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO, NAS RUAS: BELA VISTA, RAIMUNDO FERREIRA, JOSÉ BERNARDO, JOÃO DE SÁ CAVALCANTE, RAIMUNDO SARAIVA DE SOUSA, SEBASTIÃO ALVES, AVENIDA JOÃO JOAQUIM DOS SANTOS E ALFREDO BATISTA, SEDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, NOS TERMOS DO CONTRATO REPASSE Nº. 866415/2018MCIDADES/CAIXA
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTRURA.
CONTRATADO(A): A.I.L CONSTRUTORA LTDA - CNPJ sob o nº 15.621.138/0001-85
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Pinto de Macedo Junior
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº 2022.01.27.01, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2021.10.29.01 - SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2021.10.29.01/2022-SRP.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CARRO DE PASSEIO E AMBULÂNCIAS, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DOTAÇão ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.301.0011.2.062 - 1500100200
ELEMENTOS DE DESPESAS: 4.4.90.52.00
CONTRATADO: CM VEÍCULOS ESPECIAIS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ sob o nº 23.459.837/0001-07
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais).ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Carlos Caldas Moura - CPF nº 164.045.563-91.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira - Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aurora/CE, 27 de janeiro de 2022
Francisco Ramalho Meireles
Presidente da Comissão de Licitação
CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICo MUNICIPAL EFETIVo PARA EXERCER CARGO nO município de BARRO CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Ceder a Servidora Pública Municipal Juliene Maria da Silva, portadora do CPF nº 032.932.513-23, lotado na Secretaria de Educação, cargo: Cuidadora de Crianças, matrícula n° 126690-0, para exercer a sua função junto ao Município de Barro CE, o que faço com arrimo no art. 84 da Lei Complementar Municipal nº 002/2010.
Parágrafo Único O presente ato de cessão deve ser arquivado e registrado na pasta funcional do servidor ora cedido, restando ressalvar que durante o período em que perdurar o afastamento, ora outorgado, o servidor não fará jus a nenhuma vantagem ou ascensão de carreira.
Art. 2º - A presente cessão vigorará da data de sua publicação até 31 de dezembro de 2022, devendo o servidor apresentar-se a Secretaria de Educação de Aurora para reassumir suas funções o prazo de 30 (trinta) dias do final da cessão, sob pena de incorrer em abandono de cargo.
Art. 3º - O ônus da presente cessão será para o Município de Barro- CE, que responderá pela remuneração e todos os encargos legais a que fizer jus o servidor cedido durante a vigência desta cessão.
Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora CE, 27 de Janeiro de 2022.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICo MUNICIPAL EFETIVo PARA EXERCER CARGO nO município de IGUATU CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Ceder o Servidor Público Municipal José Claudiano Pinheiro, portador do CPF nº 890.698.113-91, lotado na Secretaria de Transportes, cargo: Agente Administrativo, matrícula n° 110032-7, para exercer a sua função junto ao Município de Iguatu CE, o que faço com arrimo no art. 84 da Lei Complementar Municipal nº 002/2010.
Parágrafo Único O presente ato de cessão deve ser arquivado e registrado na pasta funcional do servidor ora cedido, restando ressalvar que durante o período em que perdurar o afastamento, ora outorgado, o servidor não fará jus a nenhuma vantagem ou ascensão de carreira.
Art. 2º - A presente cessão vigorará da data de sua publicação até 31 de dezembro de 2022, devendo o servidor apresentar-se a Secretaria de Transportes de Aurora para reassumir suas funções o prazo de 30 (trinta) dias do final da cessão, sob pena de incorrer em abandono de cargo.
Art. 3º - O ônus da presente cessão será para o Município de Iguatu - CE, que responderá pela remuneração e todos os encargos legais a que fizer jus o servidor cedido durante a vigência desta cessão.
Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora CE, 27 de Janeiro de 2022.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICo MUNICIPAL EFETIVo PARA EXERCER CARGO nO município de PACATUBA CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Ceder o Servidor Público Municipal Willames Freire Bezerra, portador do CPF nº 346.529.303-72, lotado na Secretaria de Saúde, cargo: Odontólogo, matrícula n° 081372-9, para exercer a sua função junto ao Município de Pacatuba CE, o que faço com arrimo no art. 84 da Lei Complementar Municipal nº 002/2010.
Parágrafo Único O presente ato de cessão deve ser arquivado e registrado na pasta funcional do servidor ora cedido, restando ressalvar que durante o período em que perdurar o afastamento, ora outorgado, o servidor não fará jus a nenhuma vantagem ou ascensão de carreira.
Art. 2º - A presente cessão vigorará da data de sua publicação até 31 de dezembro de 2022, devendo o servidor apresentar-se a Secretaria de Saúde de Aurora para reassumir suas funções o prazo de 30 (trinta) dias do final da cessão, sob pena de incorrer em abandono de cargo.
Art. 3º - O ônus da presente cessão será para o Município de Pacatuba - CE, que responderá pela remuneração e todos os encargos legais a que fizer jus o servidor cedido durante a vigência desta cessão.
Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora CE, 27 de Janeiro de 2022.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICo MUNICIPAL EFETIVo PARA EXERCER CARGO nO município de BREJO SANTO CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Ceder a Servidora Pública Municipal Caroline Teles Figueiredo, portadora do CPF nº 972.636.213-04, lotada na Secretaria de Saúde, cargo: Enfermeira, matrícula n° 081373-7, para exercer a sua função junto ao Município de Brejo Santo CE, o que faço com arrimo no art. 84 da Lei Complementar Municipal nº 002/2010.
Parágrafo Único O presente ato de cessão deve ser arquivado e registrado na pasta funcional do servidor ora cedido, restando ressalvar que durante o período em que perdurar o afastamento, ora outorgado, o servidor não fará jus a nenhuma vantagem ou ascensão de carreira.
Art. 2º - A presente cessão vigorará da data de sua publicação até 31 de dezembro de 2022, devendo o servidor apresentar-se a Secretaria de Saúde de Aurora para reassumir suas funções o prazo de 30 (trinta) dias do final da cessão, sob pena de incorrer em abandono de cargo.
Art. 3º - O ônus da presente cessão será para o Município de Brejo Santo - CE, que responderá pela remuneração e todos os encargos legais a que fizer jus o servidor cedido durante a vigência desta cessão.
Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora CE, 27 de Janeiro de 2022.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE cargo comissionado
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessora Educacional, a senhora Amanda Pereira de Sousa, portadora do CPF nº 066.380.013-70, RG n° 2008007991-6 ssp/CE.
Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora CE, 27 de Janeiro de 2022.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISÃO
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica POLO 09 (EEIF. FRANCISCO ANDRÉ DE FRANÇA), a senhora Amanda Pereira de Sousa, portadora do CPF nº 066.380.013-70, RG n° 2008007991-6 ssp/CE.
Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora CE, 27 de Janeiro de 2022.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 10 Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para o Servidor Motorista Categoria B, o senhor Carlos Cleiton da Cunha, que irá conduzir veículo para transportar Conselheiros Tutelares para o Instituto Médico Legal - IML , no dia 27 de Janeiro de 2022, em Juazeiro do Norte - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 10 Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para o Servidor Conselheiro Tutelar, o senhor Iury Everton Crispim Saraiva, que se deslocou em caráter de urgência para acompanhar adolescente ao Instituto Médico Legal - IML , no dia 27 de Janeiro de 2022, em Juazeiro do Norte - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 10 Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para o Servidor Conselheiro Tutelar, a senhora Elaine Cristina Sousa Santos, que se deslocou em caráter de urgência para acompanhar adolescente ao Instituto Médico Legal - IML , no dia 27 de Janeiro de 2022, em Juazeiro do Norte - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
