Diário oficial

NÚMERO: 123/2022

25/01/2022 Publicações: 10 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: marcone tavares de luna - CPF: ***.911.853-** em 25/01/2022 21:28:49 - IP com nº: 192.168.100.17

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SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.01.21.01/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2022.01.21.01
EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de AURORA/CE torna público o extrato do Contrato Nº. 2022.01.21.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018.

'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.122.0044.2.011 - 1500100100

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO JORNADA PEDAGÓGICA 2022, CONFORME PROJETO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 28 de fevereiro de 2022

CONTRATADO: T A FRANCA SERVIÇOS - CNPJ Nº. 24.964.064/0001-70

ASSINA PELO CONTRATADO: TIAGO ALVES FRANCA, inscrito no CPF nº. 062.766.913-13

ASSINA PELO CONTRATANTE: CÍCERA EDANA TAVARES LUNA

VALOR GLOBAL: R$: 7.021,00(sete mil e vinte e um reais) nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução.

AURORA/CE, 21 DE JANEIRO DE 2022

CÍCERA EDANA TAVARES LUNA

Secretária/Ordenadora de Despesas da

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO: 2022.01.03.01, 2022.01.03.02, 2022.01.03.03, 2022.01.03.04, 2022.01.03.05 e 2022.01.03.06/2022
EXTRATO DE ADITIVO AOS CONTRATOS 2022.01.03.01, 2022.01.03.02, 2022.01.03.03, 2022.01.03.04, 2022.01.03.05 e 2022.01.03.06
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

AS UNIDADES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CUJO SECRETARIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.077.916/0001-26); SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.356.903/0001-26); SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.824.523/0001-20); SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO; GABEINETE DO PREFEITO; SECRETARIA DE AGRICULTURA. DES. ECON. REC HIDR E MEIO AMBIENTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA (Fundo Geral: inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.978.042/0001-40), tornam público o extrato do SEGUNDO aditivo aos contratos (CONTRATOS: NºS. 2022.01.03.01, 2022.01.03.02, 2022.01.03.03, 2022.01.03.04, 2022.01.03.05 e 2022.01.03.06) decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2021.01.12.01-SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.01.12.01/2021- SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTES: GOVERNO MUNICIPAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO; GABEINETE DO PREFEITO; SECRETARIA DE AGRICULTURA. DES. ECON. REC HIDR E MEIO AMBIENTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADO(A): SEBASTIÃO TAVARES DA CRUZ - CNPJ N. 07.042.070/0001-51. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo.

GASOLINA COMUM

ITEMUNDVLR. ATUAL/CONTRATUALVLR. REALINHADO 2° ADITIVOPERCENTUAL1LITROR$ 6,68R$ 6,842,39%'d3LEO S500 E S10

ITEMUNDVLR. ATUAL/CONTRATUALVLR. REALINHADO 2° ADITIVOPERCENTUAL1LITROR$ 5,53R$ 5,927,05%2LITROR$ 5,85R$ 6,114,44%ASSINA PELA CONTRATADA: Sebastião Tavares Da Cruz- CPF/MF Nº 031.179.013-53. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: CICERA EDANA TAVARES LUNA (Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação); JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA (Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde), ANA LÚCIA GONÇALVES DE ALMEIDA BENÍCIO (Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social); e JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO (Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo e Gestão, Secretaria de agricultura. Des. Econ. Rec. Hidr. e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Desenv. Urbano e Infraestrutura).

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 250101/2022
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE cargo comissionado
Portaria n° 250101/2022 25 de JANEIRO de 2022.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE cargo comissionado

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico POLO 13 (EEIF. ANTONIO LANDIM DE MACEDO), o senhor Francisco Françueldo Ribeiro de Araujo, portador do CPF nº 737.295.903-91, RG n° 2006005050634 ssp/CE.

Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora CE, 25 de Janeiro de 2022.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 250102/2022
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE cargo comissionado
Portaria n° 250102/2022 25 de JANEIRO de 2022.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE cargo comissionado

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora - CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica - POLO 09 (EEIF. FRANCISCO ANDRÉ DE FRANÇA), a senhora Albertina Soares dos Santos, portadora do CPF nº 795.775.553-49, RG n° 96029001107 ssp/CE.

Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora - CE, 25 de Janeiro de 2022.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 250103/2022
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE cargo comissionado
Portaria n° 250103/2022 25 de JANEIRO de 2022.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE cargo comissionado

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Diretora Geral do NEJA (Núcleo de Educação de Jovens e Adultos), a senhora Maria Luiza Galdino de Oliveira, portadora do CPF nº 836.585.803-72, RG n° 31355-96 ssp/CE.

Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora CE, 25 de Janeiro de 2022.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 250104/2022
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE cargo comissionado
Portaria n° 250104/2022 25 de JANEIRO de 2022.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE cargo comissionado

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessora Educacional, a senhora Francisca Giulene dos Santos Leite, portadora do CPF nº 042.768.643-13, RG n° 2006014116677 ssp/CE.

Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora CE, 25 de Janeiro de 2022.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 250105/2022
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE cargo comissionado
Portaria n° 250105/2022 25 de JANEIRO de 2022.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE cargo comissionado

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Coordenador de Avaliação e Controle de Estatísticas, o senhor Antônio Marcelo das Neves Bezerra, portador do CPF nº 502.328.193-00, RG nº 2001029013762 SSP/CE.

Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora CE, 25 de Janeiro de 2022.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 250106/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO
Portaria n° 250106/2022 25 de JANEIRO de 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora - CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para Cargo Comissionado de Diretora Geral do NEJA (Núcleo de Educação de Jovens e Adultos), a senhora Francisca Giulene dos Santos Leite, portadora do CPF nº 042.768.643-13, RG n° 2006014116677 ssp/CE

Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora - CE, 25 de Janeiro de 2022.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 250107/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISÃO
Portaria n° 250107/2022 25 de JANEIRO de 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISÃO

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica POLO 13 (EEIF. ANTONIO LANDIM DE MACEDO), a senhora Emercia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos, portadora do CPF nº 679.429.033-20, RG n° 1773860 sejusp/ms.

Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora CE, 25 de Janeiro de 2022.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E ESPORTE - EDITAL - EDITAL DE RETIFICAÇÃO: 02/2022
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 03/2022
EDITAL DE RETIFICAÇÃO 02/2022

RETIFICAÇÃO DO EDITAL 03/2022

II E-SPORTE DE AURORA - CE

O Secretario de Juventude e Esporte, nomeado por força da Portaria 040107/2021, de 04 de janeiro de 2021, no exercício de suas atribuições e competências, torna público e estabelece a retificação n° 02/2022 do Edital n° 03/2022, nos itens a seguir descritos, mantendo inalterados os demais itens do edital.

Dispõe sobre a retificação do

II E-SPORTES DE AURORA - CE

Regido pelo edital n° 03/2022.

RETIFICAR AS DATAS NO EDITAL

·As inscrições iniciarão no dia 31 de Janeiro de 2022 e serão até o dia 11 de Fevereiro de 2022, bem como a conclusão com a entrega dos alimentos e formulário de autorização dos responsáveis no caso que envolva menores de idade, sendo esses participantes RESIDENTES DO MUNICIPIO DE AURORA - CE.

RETIFICAR:

·CRONOGRAMA

AÇÃODATAInscrições31/01/2022 até 11/02/2022Inicío do Torneio de 8 Ball Pool16/02/22 Sorteio dos Grupos Confrontos 18/02/22 até 19/02/22Inicío do Campeonato de Free Fire02/02/2022 Sorteio das Equipes Confrontos 04/03/22 até 05/03/22Entrega das Premiações18/03/2022RETIFICAR:

·FREE FIRE

·CONROGRAMA

AÇÃODATAInscrições31/01/2022 até 11/02/2022Sorteio dos Grupos02/03/2022Campronato do Free Fire04/03/2022 até 05/03/2022Entrega das Premiações18/03/2022RETIFICAR:

·8 BALL POOL

·CRONOGRAMA

AÇÃODATAInscrições31/01/2022 até 11/02/2022Sorteio dos Grupos16/02/2022Torneio do 8 Ball Pool18/02/2022 até 19/02/2022Entrega das Premiações18/03/2022

WESLEY LEITE

SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTECPF: 067.640.873-77 PORTARIA: 040107/2021

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