DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2022.01.17.01

O Município de Aurora, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir:

'd3RGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DO FÓRUM DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.

FAVORECIDO: Maria Odete Pinto Leite, inscrito no CPF n.º 315.141.623-34

VALOR GLOBAL: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. X c/c o art. 26, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA DA RATIFICAÇÃO: 18 DE JANEIRO DE 2022

Aurora-CE, 18 DE JANEIRO DE 2022

João Paulo Pinto do Nascimento

Ordenador de Despesas da

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO

O Município de Aurora, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO torna público o extrato do CONTRATO N.º 2022.01.17.01-01, resultante da Dispensa de Licitação N.º 2022.01.17.01:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DO FÓRUM DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO..

'd3RGÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃOUnidade Orçamentária1401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃODotação Orçamentária1401.04.122.0041.2.086Elemento de Despesas3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Fonte do Recurso:1500000000

PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2022

VALOR MENSAL: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais)

VALOR GLOBAL: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais)

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA ODETE PINTO LEITE - CPF nº 315.141.623-34

ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE JANEIRO DE 2022

Aurora-CE, 18 DE JANEIRO DE 2022

Francisco Ramalho Meireles

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Motorista Categoria B, o Senhor João Aécio da Silva, para transportar pacientes, no dia 18 de janeiro de 2022, para tratamento no Centro Regional Integrado de Oncologia - CRIO, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.

José Sávio do Nascimento

Chefe de Gabinete

O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Motorista Categoria B, o Senhor Wilson Calixto de Souza, para transportar pacientes, no dia 19 de janeiro de 2022, para tratamento no Centro Regional Integrado de Oncologia - CRIO, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.

José Sávio do Nascimento

Chefe de Gabinete

TORNEIO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO CACHOEIRA DE AGROVILA

·FINALIDADE E ORGANIZAÇÃO

A Secretaria de Juventude e Esporte de Aurora- CE torna público o presente edital para realização do TORNEIO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO CACHOEIRA DE AGROVILA.

·Constitui objeto do presente edital a realização de TORNEIO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO CACHOEIRA DE AGROVILA, com premiação para os 3 (três) primeiros colocados na respectiva categoria que está disputando.

·CATEGORIAS

CATEGORIAIDADEMASCULINO+16 ANOSFEMININO+16 ANOS·DAS INSCRIÇÕES

·As inscrições serão realizadas no dia do evento Para participar da competição, cada equipe deverá inscrever no mínimo 10(dez) e no máximo 15(quinze) atletas.

·Cada equipe esportiva poderá ter 1(um) Dirigente pela equipe que também será o responsável pela realização da inscrição.

·Não poderão participar, sob nenhuma hipótese, atletas de outro município. Será necessário, antes de cada partida que cada atleta apresente o Título de Eleitor ou RG junto à Comissão Responsável.

·Caso seja constatada irregularidade na Inscrição, a equipe será notificada e terá que apresentar uma defesa por escrito junto à Secretaria de Juventude e Esporte.

·A taxa de inscrição é de 5 Kg de alimento não perecível para cada time. Todos os alimentos arrecadados serão doados para famílias que se encontrem em situação de vulnerabilidade social no próprio distrito.

·A validação de cada inscrição dependerá da entrega do alimento no dia do torneio.

·Para os atletas participantes menores de idade será necessário que o responsável legal assine o Termo de Responsabilidade (Anexo II). O Termo de Responsabilidade poderá ser entregue até o momento antes do início da partida do time que o atleta estiver inscrito.

·O atleta só poderá participar de 1(uma) equipe por Categoria.

·DA PREMIAÇÃO

FUTSAL MASCULINO (+16)

COLOCAÇÃOPRÊMIO1º LUGARR$300,00 + TROFÉU + MEDALHA2º LUGARR$200,00 + TROFÉU + MEDALHA3º LUGARR$100,00 + MEDALHAFUTSAL FEMININO(+16)

COLOCAÇÃOPRÊMIO1º LUGARR$300,00 + TROFÉU + MEDALHA2º LUGARR$200,00 + TROFÉU + MEDALHA3º LUGARR$100,00 + MEDALHA

·DO RECEBIMENTO DA PREMIAÇÃO

·As equipes vencedoras receberão a premiação em dinheiro em até 3(três) dias úteis após o encerramento do evento. O Troféu e as medalhas serão entregues na Cerimônia de Encerramento.

·DO EVENTO

·Todos os jogos acontecerão no Campo da Agrovila, localizada no distrito Cachoeira de Agrovila.

·A modalidade da disputa será por mata-mata. Caso não haja quantidade de times suficiente para realização, será adotada a modalidade de Melhor Campanha.

·O torneio masculino e feminino só acontecerá se houver mais do que 05(cinco) times em cada categoria, caso alguma das categorias não tenha o número de times, será realizado apenas um amistoso.

·O Sorteio do Chaveamento das equipes inscritas acontecerá no dia do evento no Campo da Agrovila.

·CRONOGRAMA

DATA/PERÍODOEVENTO30/01Inscrições 30/01 Sorteio das Equipes30/01Cerimônia de Abertura30/01Jogos do Torneio30/01Final do Torneio30/01Cerimônia de Encerramento30/01Pagamento da Premiação·DO REGULAMENTO

·Todas as regras e penalidades de cada categoria estarão presentes em regulamento próprio( Anexo III e Anexo IV)

·DO RECURSO

·Qualquer equipe, atleta ou pessoa física em geral poderá impetrar recurso junto à Comissão Organizadora.

·Os recursos serão julgados em até 24 horas após ser impetrado.

·DA COMISSÃO

·A Comissão Organizadora será composta por 03(três) funcionários da Secretaria de Juventude e Esporte.

MARIA APARECIDA TAVARES PINTOCOORDENADORA DE ESPORTEERIK WESLEY LEITE GONÇALVESSECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTEJOSÉ IVAN ALVES JUNIORCOORDENADOR DE EDUCAÇÃO PARA JUVENTUDE.·Nenhum membro da Comissão, seus cônjuges, companheiros, parentes consanguíneos ou afins até 2º grau, poderão se inscrever no Torneio.

·Os casos omissos deste edital serão analisados pela Comissão.

·DOS ANEXOS

Anexo I - Ficha de Inscrição Anexo II - Termo de Autorização Anexo III - Regulamento de Society.

Aurora - CE, 18 de Janeiro de 2022.

WESLEY LEITE

Secretário de Juventude e Esporte

CPF: 067.640.873-77 PORTARIA: 040107/2021

NOME DA EQUIPE:

ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO

NOME DO DIRIGENTE RESPONSÁVEL:__________________________________________________

ENDEREÇO:_______________________________________________________________________

TEL:( ) _ ____-____ EMAIL(Opcional):_____________________________________________

RG:_____________________________ CPF:__________________

MODALIDADE: ( ) FUTSAL MASCULINO(+16) ( )FUTSAL FEMININO(+16)

DADOS DOS ATLETAS:

NOME:________________________________________ IDADE:___

NOME:________________________________________ IDADE:___

NOME:________________________________________ IDADE:___

NOME:________________________________________ IDADE:___

NOME:________________________________________ IDADE:___

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NOME:________________________________________ IDADE:___

NOME:________________________________________ IDADE:___

NOME:________________________________________ IDADE:___

NOME:________________________________________ IDADE:___

NOME:________________________________________ IDADE:___

ASSINATURA DO DIRIGENTE RESPONSÁVEL:

________________________________________________________

ANEXO II - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS

Eu_________________________________________________ com o RG nº_____________________ e CPF nº _____________________ residente na cidade de ___________________, bairro ________________, rua _____________________________.

AUTORIZO,________________________________________Com_________________ anos de idade, respectivamente, a participar do TORNEIO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE AGROVILA, sendo que sou responsável do mesmo (a), na condição de:____________________ e me responsabilizo por sua participação no evento, bem como concordo e aceito todos os termos colocados no edital.

Aurora, Ceará.

Dia ______ de ___________ de 2021.

________________________________________________

Assinatura do responsável

ANEXO III - REGULAMENTO DE SOCIETY

A competição do TORNEIO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO CACHOEIRA DE AGROVILA será realizada de acordo com as Regras básicas que todos adotam em aurora, ou seja, 07(sete) jogadores de cada lado, 1(um) goleiro, 2(dois)zagueiros, 2(dois)meias e 2(dois)atacantes, laterais ou com as mãos ou com os pés e as demais regras e costumes que já utilizamos em todo Torneio de Society.

·A competição do Torneio para o sexo masculino terá a duração de 20 (vinte) minutos direto. No feminino terá a duração de 15 (quinze) minutos diretos.

·Cada equipe poderá inscrever no TORNEIO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO CACHOEIRA DE AGROVILA.

·, com no mínimo 10(dez) e no máximo 15 (quinze) atletas e 1(um) Dirigente Responsável;

·A equipe que perder por W X O sem justificativa formal perante a comissão organizadora no período de uma hora após o horário de início da partida, será eliminada da competição;

·Estará suspenso da partida subseqüente, o atleta, que receber:

·01 (um) cartão vermelho (expulsão);

·O técnico expulso no jogo estará suspenso na próxima partida.

·A aplicação da suspensão será automática independente do resultado do julgamento a que for submetida no âmbito da Comissão Disciplinar;

·A quantificação de cartões recebidos será de responsabilidade exclusiva das equipes disputantes da competição e independe de comunicação oficial;

·A contagem de cartões, para fins de suspensão automática, será feita separadamente e por tipologia de cartão, não havendo possibilidade de o cartão vermelho apagar o amarelo já recebido na mesma ou em outra partida;

·A disputa entre equipes acontecerá por disputa de mata-mata, ou seja, perdeu já está fora do torneio.

·Em caso de terminar uma partida que necessite um vencedor, o desempate dar-se-á da seguinte maneira:

·Será disputada por pênaltis, sendo 3(Três) cobranças para cada equipe

·PENALIDADE:

AÇÃOPENALIDADEO Atleta que provocar ou participar de agressões verbais contra qualquer outro atleta, dirigentes responsáveis ou convidados. O Atleta será expulso da partida e terá suspensão de qualquer torneio realizado pela SEJUVES.O atleta que provocar ou participar de agressões físicas contra qualquer outro atleta, dirigentes responsáveis ou convidados. O Atleta será eliminado do Torneio e terá suspensão de qualquer torneio realizado pela SEJUVES.O atleta que provocar ou participar de agressões física e\\ou verbal contra qualquer membro da comissão.O Atleta será eliminado do Torneio e terá suspensão de qualquer torneio realizado pela SEJUVES.·Qualquer outro tipo de sinistro ocorrido durante a realização do TORNEIO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE AGROVILA, será resolvido pela Comissão Organizadora;

12.1 A SEJUVES poderá mediante parecer do Conselho Municipal e/ou da comissão aplicar suspensão pós-torneio.

·Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora.

ANEXO VI - FORMULÁRIO DE RECURSO

Este documento não faz parte dos documentos de inscrição e só deverá ser utilizado caso alguma equipe, atleta ou pessoa física em geral, possa requerer sob algum ocorrido durante o Torneio, à Comissão.

(descrever de forma objetiva o motivo do pedido de recurso)

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