INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25.09.01/2026
A Prefeitura Municipal de AURORA/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa do SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO FORRÓ BOTA PRA MOER, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO À FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ANO 2026, ATRAVÉS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
FAVORECIDA: FABIO DE SOUZA CASTRO - ME (FORRO BOTA PRA MOER), inscrita no CNPJ sob o n.º 36.637.041/0001-30
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.
Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE.
AURORA/CE, 28 de setembro de 2026.
'c9RIK WESLEY LEITE GONÇALVES
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
O(A) SECRETÁRIO DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso das suas
atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CICERO ROMAO SOUZA ARAUJO, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE PARA CONSULTA NO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE MESSEJANA, EM FORTALEZA-CE, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital do Coração de Messejana na data 22/09/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Jose Drivaldo de Oliveira
Secretário de Saúde
O(A) SECRETÁRIO DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso das suas
atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE DANIEL GOUVEIA RANGEL, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, REFERENTE AO DESLOCAMENTO DE PACIENTE PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, EM FORTALEZA-CE, NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 23/09/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, terça-feira, 22 de setembro de 2026
Jose Drivaldo de Oliveira
Secretário de Saúde
O(A) SECRETÁRIO DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso das suas
atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EDSON PEREIRA DOS SANTOS BIZIU,
ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, REFERENTE AO DESLOCAMENTO DE PACIENTE PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, EM FORTALEZA-CE, NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 23/09/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, terça-feira, 22 de setembro de 2026
Jose Drivaldo de Oliveira
Secretário de Saúde
O(A) SECRETÁRIO DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso das suas
atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ESAU VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE PARA CONSULTA NO HOSPITAL INFANTIL ALBER SABIN, EM FORTALEZA-CE, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital Infantil Alber Sabin na data 24/09/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quarta-feira, 23 de setembro de 2026
Jose Drivaldo de Oliveira
Secretário de Saúde
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CICERA EDANA TAVARES LUNA, no
uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA LEDENEIDE ALVES BRITO, ocupante do cargo de PROFESSOR(A), pertencente a(o) Secretaria Municipal de Educação, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA DE ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, QUE SERÁ REALIZADO NA CEJA - PROFA. CÍCERA GERMANO CORREIA, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
I- Local Juazeiro do Norte/CE, Ceja - Profa. Cícera Germano Correia na data 24/09/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quarta-feira, 23 de setembro de 2026
Cicera Edana Tavares Luna
Secretária Municipal de Educação
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CICERA EDANA TAVARES LUNA, no
uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOAO PAULO SOBREIRA DOS SANTOS,
ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Educação, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA DE ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, QUE SERÁ REALIZADO NA CEJA - PROFA. CÍCERA GERMANO CORREIA, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
I- Local Juazeiro do Norte/CE, Ceja - Profa. Cícera Germano Correia na data 24/09/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quarta-feira, 23 de setembro de 2026
Cicera Edana Tavares Luna
Secretária Municipal de Educação
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CICERA EDANA TAVARES LUNA, no
uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARCELO NASCIMENTO MACEDO, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Educação, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ DESLOCAR SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DA OFICINA DE ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, QUE SERÁ REALIZADO NA CEJA - PROFA. CÍCERA GERMANO CORREIA, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
I- Local Juazeiro do Norte/CE, Ceja - Profa. Cícera Germano Correia na data 24/09/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quarta-feira, 23 de setembro de 2026
Cicera Edana Tavares Luna
Secretária Municipal de Educação
Aurora/CE, 28 de setembro de 2026.
O Conselho Municipal de Saúde do município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições e competências conferidas pelas Leis Federais Nº 8.080/90 e 8.142/90, e pela Lei Municipal Nº 058 de 09 de março de 1992 e Lei 164/2014 e pelo seu regimento interno;
CONSIDERANDO o Art. 198 da Constituição Federal que se refere à participação da comunidade como parte das diretrizes do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 7º da Lei 8.080/90 que se refere à participação da comunidade como um dos princípios do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO a aprovação por unanimidade.
RESOLVE:
1.Aprovar o Relatório Orçamentário do Fundo Municipal de Saúde do exercício de 2025, apresentado pela contabilidade do município de Aurora.
2.Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Município ou local determinado pela Lei Orgânica Municipal.
Plenário do Conselho Municipal de Saúde - CMS – Aurora/CE, 28/09/2026.
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JOSÉ RICARDO FERREIRA BRITO
PRESIDENTE DO CMS AURORA – CE
EXTRATO RESUMIDO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 06.08.01/2026
Após analisado o resultado da licitação na modalidade Concorrência, nº 06.08.01/2026, na forma Eletrônica, o(a)Sr(a). CICERA EDANA TAVARES LUNA, Ordenador de Despesas do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, ADJUDICA e HOMOLOGA ao(s) licitante(s) vencedor(es) do(s) respectivo(s) item(ns), resultado da adjudicação e homologação para a empresa ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 41.113.297/0001-89, pelo melhor valor de R$ 380.321,11 (trezentos e oitenta mil, trezentos e vinte e um reais e onze centavos) ofertado para o item 01. Cícera Edana Tavares Luna, Secretária e Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
Aurora/CE. Em 24/09/2026.
O ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2025.07.31.01-01 decorrente do PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.06.03/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENCAO DE AR-CONDICIONADO, GELADEIRA, FREEZER, BEBEDOUROS E AQUISICAO DE PECAS PARA REPOSICAO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: JOSE MATHEUS TRAVASSOS ARARUNA (MAIS SERVIÇOS).
PRAZO DE DURAÇÃO: Tendo vigência de 31 de julho de 2026 até 31 de julho de 2027.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MATHEUS TAVASSOS ARARUNA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna.
Aurora/CE, 31 de julho de 2026.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público o extrato do CONTRATO Nº 2026.09.24.01.1, decorrente do Concorrência Eletrônico nº 06.08.01/2026, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECREARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 0701.12.361.0020.1.005, elemento de despesa nº 4.4.90.51.00. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E. E. I. F. DEPUTADO LEÃO SAMPAIO NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA EM AURORA-CE, JUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I. VALOR GLOBAL: R$ 380.321,11 (trezentos e oitenta mil, trezentos e vinte e um reais e onze centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá um prazo de vigência, a partir da data de sua assinatura, até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 14.133/21. CONTRATADA: ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ/MF Nº 41.113.297/0001-89. ASSINADO PELA CONTRATADA: RANIEL DE BARROS SA, CPF nº ***.006.241-**. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
Aurora/CE, 24 de setembro de 2026.
