O(A) SECRETÁRIO DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso das suas
atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE ALCY CUSTODIO FRANCA, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, REFERENTE A DESLOCAMENTO DE PACIENTE QUE RECEBEU ALTA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO, EM FORTALEZA-CE, NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2026.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II- Local Fortaleza/CE, Hospital Universitário Walter Cantídio na data 03/09/2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quarta-feira, 02 de setembro de 2026
Jose Drivaldo de Oliveira
Secretário de Saúde
O(A) SECRETÁRIO DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso das suas
atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JUVENAL GUEDES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE PARA CONSULTA NO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE MESSEJANA, EM FORTALEZA-CE, NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital do Coração de Messejana na data 04/09/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quinta-feira, 03 de setembro de 2026
Jose Drivaldo de Oliveira
Secretário de Saúde
O(A) SECRETÁRIO DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso das suas
atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ADRIANO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE PARA CONSULTA NO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, EM FORTALEZA-CE, NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2026.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital Infantil Albert Sabin na data 09/09/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, terça-feira, 08 de setembro de 2026
Jose Drivaldo de Oliveira
Secretário de Saúde
Presidente: Osasco de Sousa Gonçalves
Vice-Presidente: Antônio Wilton dos Santos
1º Secretário: Francisca Paula Avelino
2º Secretário: Wellington Rodrigues de Lima
Data da Sessão: 03.09.2026
O VEREADOR PRESIDENTE OSASCO DE SOUSA GONÇALVES SAUDOU OS VEREADORES, O PÚBLICO PRESENTE E A POPULAÇÃO QUE ACOMPANHAVA A TRANSMISSÃO, DECLARANDO ABERTA A 48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025-2028. EM RAZÃO DE OSCILAÇÃO DE ENERGIA E DE PROBLEMA TÉCNICO NO SISTEMA, INFORMOU QUE OS PROCEDIMENTOS INICIAIS SERIAM REALIZADOS DE FORMA ADAPTADA, REGISTRANDO QUE AS PRESENÇAS JÁ HAVIAM SIDO COMPUTADAS E CONSIGNANDO A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA VEREADORA PAULINHA DE PEDOCA, POR MOTIVO DE ENFERMIDADE. ESTAVAM PRESENTES OS VEREADORES OSASCO DE SOUZA GONÇALVES, CÍCERO EVANGELISTA LOPES, JOSÉ VALDIR DA SILVA, YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA, ANA NIVEA GONÇALVES SANTOS BENÍCIO, JOÃO CARNEIRO DE AQUINO, JOSÉ ADERLÂNIO DE MACEDO, WELLIGTON RODRIGUES DE LIMA E ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS, PERFAZENDO O QUÓRUM DE 10 (DEZ) VEREADORES. NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE INDAGOU SOBRE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E, NÃO HAVENDO PEDIDO DE ALTERAÇÃO, A DISPENSA DA LEITURA FOI SUBMETIDA À MANIFESTAÇÃO VERBAL DOS EDIS, SENDO APROVADA PELOS PRESENTES. NA SEQUÊNCIA, INCIOU-SE O PEQUENO EXPEDIENTE, COM AS MATÉRIAS A SEGUIR:
PEQUENO EXPEDIENTE
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 080/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO MALHADA FUNDA, ESTABELECENDO A LIGAÇÃO ENTRE A CE-288 E OS SÍTIOS VIZINHOS.
AUTORIA: Vereador Osasco Gonçalves.
APÓS A LEITURA DO PEQUENO EXPEDIENTE, O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A SRA. RAIMUNDO MORAES DA SILVA, QUE SE MANIFESTOU DA SEGUINTE FORMA:
MANIFESTAÇÃO POPULAR
RAIMUNDA MORAES DA SILVA: A CIDADÃ RELATOU DIFICULDADES PARA OBTER EXAME PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, AFIRMANDO QUE INICIALMENTE LHE FOI INFORMADO QUE NÃO SERIA ACEITA SOLICITAÇÃO EMITIDA PELO MÉDICO IDENTIFICADO COMO “PJ” E QUE, APÓS SUBSTITUIR A RECEITA POR PEDIDO DE ENFERMEIRO, O DOCUMENTO TAMBÉM NÃO TERIA SIDO ACEITO. REGISTROU AINDA A FALTA DE MEDICAMENTOS NO POSTO DE SAÚDE, MENCIONANDO A NECESSIDADE DE ADQUIRIR, COM RECURSOS PRÓPRIOS, MEDICAÇÃO DE USO CONTÍNUO DE SEU MARIDO.
GRANDE EXPEDIENTE
CÍCERO DE NEQUIM: O VEREADOR ALERTOU PARA O INÍCIO DO PERÍODO DE INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO E COBROU PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS, ESPECIALMENTE A ESTRUTURAÇÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÃO-PIPA PARA ATENDIMENTO IMEDIATO ÀS OCORRÊNCIAS, RESSALTANDO OS PREJUÍZOS CAUSADOS AO PASTO, ÀS CERCAS E ÀS PROPRIEDADES RURAIS. TAMBÉM COBROU MAIOR ATUAÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. NA SEQUÊNCIA, TRATOU DE PROBLEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS, RELATANDO FALHAS RECORRENTES EM BOMBAS DE POÇOS PROFUNDOS E DEFENDENDO A SUBSTITUIÇÃO POR EQUIPAMENTOS NOVOS, DIANTE DA APROXIMAÇÃO DO PERÍODO DE MAIOR ESCASSEZ HÍDRICA.
MARINA LEITE: A VEREADORA APRESENTOU DEMANDA DE MORADORA DO SÍTIO SÃO DOMINGOS PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS OU BARRAGENS MANILHADAS NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR “DEZINHO”, EM TRECHO QUE FICA ALAGADO DURANTE AS CHUVAS E JÁ TERIA OCASIONADO ACIDENTES. SOLICITOU AINDA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO CALÇAMENTO PRÓXIMO À “CAPELA DE MÃE FRANCISCA”, NO TRECHO DE ACESSO AO ANTÔNIO LANDIM, VISANDO REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS. DEFENDEU TAMBÉM A INTENSIFICAÇÃO, PELO DEMUTRAN, DA FISCALIZAÇÃO E DAS AÇÕES EDUCATIVAS CONTRA MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS E EXCESSIVAMENTE BARULHENTOS, DESTACANDO O INCÔMODO À POPULAÇÃO E, EM ESPECIAL, ÀS CRIANÇAS ATÍPICAS. POR FIM, REQUEREU QUE AS PAUTAS DAS SESSÕES SEJAM ENCAMINHADAS AOS VEREADORES COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS.
PRETINHO DA MALHADA FUNDA: O VEREADOR REFORÇOU A NECESSIDADE DA PASSAGEM MOLHADA NA REGIÃO DE MALHADA FUNDA, LEMBRANDO QUE A OBRA É REIVINDICADA HÁ VÁRIOS ANOS E QUE O PERÍODO DE ESTIAGEM É ADEQUADO PARA SUA EXECUÇÃO. APOIOU AS COBRANÇAS RELATIVAS À PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS, DEFENDENDO CAMINHÃO-PIPA EXCLUSIVO PARA EMERGÊNCIAS, E IGUALMENTE RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA UTILIZAÇÃO DE BOMBAS NOVAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO RURAL. REGISTROU, NESSE CONTEXTO, A RECENTE SUBSTITUIÇÃO DE UMA BOMBA NA REGIÃO DE COBRA/BOA VISTA.
ADERLÂNIO MACEDO: O VEREADOR COMENTOU A REALIZAÇÃO RECENTE DE REPAROS EM BURACOS ANTIGOS E VOLTOU A QUESTIONAR A SITUAÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL, MENCIONANDO RELATOS DE RECUSA A PEDIDOS DE EXAMES EMITIDOS POR DETERMINADO PROFISSIONAL. RELATOU INCÊNDIO OCORRIDO NA REGIÃO DO MORORÓ, COM PERDA DE PASTAGEM, E REQUEREU A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA EXPLICAR O FUNCIONAMENTO DA BRIGADA DE INCÊNDIO E AS MEDIDAS ADOTADAS PELA PASTA. TAMBÉM COBROU MELHORIAS EM TRECHOS DE ESTRADAS NAS VAZANTES E EM ACESSOS ÀS PROPRIEDADES DE MORADORES DA ZONA RURAL, INCLUSIVE NAS REGIÕES DE “MOREIRA” E DO CAMINHO DE “JOÃO FERREIRA” EM DIREÇÃO AO “CABRITO”. AO FINAL, MANIFESTOU PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR “ALVINO”, DO SÍTIO TIPÍ DE CIMA, ESTENDENDO CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA.
BUDU: O VEREADOR REFORÇOU AS COBRANÇAS RELACIONADAS À BRIGADA DE INCÊNDIO E À RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO BORDÃO VELHO, INFORMANDO QUE RECEBEU NOTÍCIA DE QUE O MOTOR DA PATROL ESTAVA PARA CHEGAR, A FIM DE PERMITIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS. RESSALTOU AS DIFICULDADES DE TRÁFEGO NA REGIÃO E TAMBÉM REGISTROU TER RECEBIDO RECLAMAÇÕES SEMELHANTES ACERCA DA NÃO ACEITAÇÃO DE PEDIDOS DE EXAMES NA SECRETARIA DE SAÚDE, DEFENDENDO QUE A SITUAÇÃO SEJA ESCLARECIDA E RESOLVIDA.
BRASA: O VEREADOR SAUDOU O PRESIDENTE, OS COLEGAS PARLAMENTARES E A POPULAÇÃO QUE ACOMPANHAVA OS TRABALHOS PELAS REDES SOCIAIS, DESEJANDO BOA NOITE A TODOS.
OSASCO GONÇALVES: AO FAZER USO DA TRIBUNA, O PRESIDENTE DESTACOU A RELEVÂNCIA DAS COBRANÇAS REFERENTES AOS INCÊNDIOS NO INÍCIO DO PERÍODO DE SECA E CRITICOU A AUSÊNCIA DE MAIOR ATUAÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, MENCIONANDO SITUAÇÃO AMBIENTAL VERIFICADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO. EM SEGUIDA, ABORDOU AS RECLAMAÇÕES APRESENTADAS NA ÁREA DA SAÚDE, AFIRMANDO QUE OUTROS MORADORES JÁ HAVIAM RELATADO DIFICULDADES SEMELHANTES, E ANUNCIOU A INTENÇÃO DE ENCAMINHAR NOTÍCIA DE FATO AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA APURAÇÃO, BEM COMO DE APRESENTAR DEMANDA PARA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS. NA PARTE FINAL, EXIBIU E COMENTOU REGISTROS DA SITUAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DE MALHADA FUNDA E DE TIPI DE CIMA, DEFENDENDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS ANTES DO RETORNO DAS CHUVAS E RESSALTANDO OS TRANSTORNOS SUPORTADOS POR ESTUDANTES, IDOSOS E DEMAIS MORADORES. CONCLUIU DESEJANDO À POPULAÇÃO UM BOM FERIADO DE 7 (SETE) DE SETEMBRO E DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DE PRESERVAR A MEMÓRIA DAS COMEMORAÇÕES DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.
Encerrado o “Grande Expediente”, o Presidente prosseguiu para as Explicações Pessoais. Não havendo vereadores inscritos para fazer uso da palavra e não existindo mais assuntos a tratar, declarou encerrada a 48ª (quadragésima oitava) Sessão Ordinária.
