A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao Contrato nº 10.02.2020/01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2020.02.10.1, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADO(A): MARIA FRANCISCA DE MACÊDO LEITE
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA .
Aurora-Ce., 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato nº 2021.02.23.02-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.02.23.02, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO ALUGEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONTRATADO(A): ANA TAVARES LUNA CALIXTO
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA LÚCIA GONÇALVES DE ALMEIDA BENÍCIO.
Aurora-Ce, 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato nº 2021.03.11.01-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.03.11.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONTRATADO(A): NILSON DUARTE TORRES
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA LÚCIA GONÇALVES DE ALMEIDA BENÍCIO.
Aurora-Ce, 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato nº 2021.03.15.02-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.03.15.02, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONTRATADO(A): OLAVO LEITE DE MACÊDO
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA LÚCIA GONÇALVES DE ALMEIDA BENÍCIO.
Aurora-Ce, 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato nº 2021.03.11.02-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.03.11.02, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE PONTO DE APOIO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE’S) DO MUNICIPIO DE AURORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADO(A): CESAR ALVES FERREIRA
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA .
Aurora-Ce., 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato nº 2021.03.10.01-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.03.10.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA.
CONTRATADO(A): CORNELIO AUGUSTO LEITE
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO.
Aurora-Ce, 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato nº 2021.03.22.01-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.03.22.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DEMUTRAN) JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.
CONTRATADO(A): GILVAN ARAÚJO COSTA
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO.
Aurora-Ce, 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR. DES. ECON. REC. HID. MEIO AMBIENTE do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato nº 2021.04.30.02-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.04.30.02, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL RURAL DESTINADO AO ARRENDAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE DEPOSITO DE LIXO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DES. ECON. R. HID. MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.. .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR. DES. ECON. REC. HID. MEIO AMBIENTE.
CONTRATADO(A): GERONCIO TAVARES DA CRUZ
ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Cristiano Tavares da CruzPRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO.
Aurora-Ce, 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato nº 2021.04.30.01-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.04.30.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETERIA MUNICIPAL DE FINANCAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
CONTRATADO(A): THAFARELL DUARTE PEREIRA
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO.
Aurora-Ce, 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR. DES. ECON. REC. HID. MEIO AMBIENTE do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato nº 2021.04.05.02-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.04.05.02, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETERIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DES. ECONOMICO, REC. HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.. .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR. DES. ECON. REC. HID. MEIO AMBIENTE.
CONTRATADO(A): MARIA LEIDE DAIANE CAMPOS
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO.
Aurora-Ce, 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato nº 2021.04.05.01-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.04.05.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETERIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADO(A): JOSEFA FERNANDES DA SILVA LOBO
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA .
Aurora-Ce., 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato nº 2021.05.12.01-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.05.12.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTAO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.
CONTRATADO(A): MARIA IRENILDE BARBOSA LEITE
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO.
Aurora-Ce, 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato nº 2021.05.05.01-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.05.05.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE(UBS) - PSF, DO SÍTIO VARZANTES (ZONA RURAL), JUNTO A SECRETERIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADO(A): FRANCISCA JOANA DO NASCIMENTO
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA .
Aurora-Ce., 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTRURA do município de Aurora, torna público o extrato do SEGUNDO termo aditivo ao Contrato nº. 2021.06.22.01-01 decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2021.06.22.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELEVAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTRURA.
CONTRATADO(A): JOSÉ URIAS FILHO - ME .
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de março de 2022.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Urias Filho
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO.
Aurora/Ce, 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato nº 2021.07.28.01-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.07.28.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 02(DOIS) GALPOES DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PARA O DEPOSITO DOS VEICULOS APREENDIDOS PELO O DEMUTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES) DO MUNICIPIO DE AURORA/CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.
CONTRATADO(A): COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE AURORA LTDA
ASSINA PELA CONTRATADA: José Ernani FerreiraPRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO .
Aurora-Ce, 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, tornam público o Extrato dos Instrumentos Contratuais de nº.s, 2021.10.27.01-01 e 2021.10.27.01-02; resultante da CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2021.10.27.01.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS, COM BASE NA TABELA DE EMOLUMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - TJCE E DECRETO MUNICIPAL Nº 131001/2021, DE 13 OUTUBRO DE 2021, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, conforme anexo I.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.08.244.0010.2.045 (1661000000)
CONTRATADOS: 01. CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFICIO - AURORA (CARTÓRIO QUEZADO) - CNPJ: 02.537.153/0001-06, 02. CARTÓRIO GONÇALVES - CNPJ: 03.272.923/0001-90.
VALORES GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sendo R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para o 01. CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFICIO - AURORA (CARTÓRIO QUEZADO) - CNPJ: 02.537.153/0001-06, e R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para o 02. CARTÓRIO GONÇALVES - CNPJ: 03.272.923/0001-90
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022 podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
ASSINA PELA CONTRATADA: 01. CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFICIO - AURORA (CARTÓRIO QUEZADO) - CNPJ: 02.537.153/0001-06, assina: Rennata Beatriz Fernandes da Silva, e 02. CARTÓRIO GONÇALVES - CNPJ: 03.272.923/0001-90, assina: Maria Socorro Goncalves dos Santos.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA LÚCIA GONÇALVES DE ALMEIDA BENÍCIO (Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social).
Aurora/CE, 05 de jnairo de 2022.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421, Centro, tel (88) 3527-1260, comunica aos interessados que no dia 24 DE JANEIRO DE 2022, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.01.07.01-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 ÀS 12:00H, ou pelos os sites: www.bll.org.br
DECRETO MUNICIPAL Nº 100101/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto na Constituição Federal, na Constituição Estadual do Ceará e na Lei Orgânica do Município de Aurora-CE;
CONSIDERANDO o Decreto n° 34509, de 05 de Janeiro de 2022 do Governo do Estado do Ceará que manteve as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Estado do Ceará, com a liberação de atividades;
CONSIDERANDO que, diante dos números apurados, há condições de prosseguir no processo responsável de liberação gradual de atividades econômicas e comportamentais no Município de Aurora;
CONSIDERANDO a seriedade e o comprometimento com que o Município vem pautando sua postura no enfrentamento da pandemia desde o seu início no território aurorense, sempre primando pela adoção de medidas alinhadas as recomendações, relatórios e dados técnicos das equipes de saúde.DECRETA:
Art. 1º. Fica determinado, no município de Aurora, até o dia 17 de Janeiro de 2022, a política de isolamento social rígido para o enfrentamento da pandemia, consistente na restrição ao desempenho de atividades econômicas e comportamentais, bem como no controle da circulação de pessoas nos espaços e vias públicas, objetivando reduzir velocidade de propagação da doença.
Art. 2º. º Para fins da política de isolamento social rígido a que se refere o art. 1°, deste Decreto, serão adotadas, excepcional e temporariamente, as seguintes medidas:
I - restrições ao desempenho de atividades econômicas e comportamentais;
II - dever especial de confinamento;
III - dever especial de proteção por pessoas do grupo de risco;
IV - dever especial de permanência domiciliar;
'a7 1°, permanece em vigor o dever geral de proteção individual no Município de Aurora consistente no uso obrigatório de máscara de proteção por todos aqueles que, independente do local de destino ou naturalidade, ingressarem no território municipal, bem como por aqueles que precisarem sair de suas residências, especialmente quando do uso de transporte, individual ou no interior de estabelecimentos abertos ao público, ficando excepcionado(a)s dessa vedação:
I- as pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, conforme declaração médica;
II- as crianças com menos de 3 (três) anos de idade;
Art. 3º - Estão autorizadas a funcionar no Território Municipal todas as Atividades Econômicas e Comportamentais, observado a exigência do passaporte sanitário ou cartão de vacinação como condição de acesso aos estabelecimentos, com exceção para os menores de 12 anos que terão o comparecimento autorizado.
'a7 1º - Os restaurantes e os bares poderão funcionar com ocupação de 04 pessoas por mesa e distanciamento de 2m entre as mesas, observada a regra da exigência do passaporte sanitário ou exigência do cartão de vacinação.
'a7 2º - Torneios e campeonatos de futebol poderão acontecer desde que os organizadores protocolem requerimento solicitando autorização até 48 (quarenta e oito) horas do evento na Secretaria Municipal de Juventude e Esporte, sendo vedada a presença de plateia, observada a regra da exigência do passaporte sanitário ou exigência do cartão de vacinação;
'a7 3º Fica permitida a realização de vaquejada, bolões de vaquejada, desde que sejam realizadas apenas com os competidores, sem plateia, sem paredões, sem show com bandas ou festas dançantes, observada a regra da exigência do passaporte sanitário ou exigência do cartão de vacinação.
'a74º Fica permitida a realização de eventos e as apresentações artísticas e musicais, desde que respeitem o limite de público de 250 pessoas, observada a regra da exigência do passaporte sanitário ou exigência do cartão de vacinação, respeitando-se ainda:
I - A realização de eventos e as apresentações artísticas e musicais só poderão acontecer em locais que seja possível controlar a entrada e saída do público;
II - As apresentações artísticas e musicais, só se darão por meio da venda de ingressos;
III - Os responsáveis pela realização dos eventos e pelas apresentações artísticas e musicais deverão protocolar Requerimento de autorização na Secretaria Municipal de Saúde, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência.
'a7 6º Fica permitida a realização de eventos corporativos em ambientes fechados ou abertos, desde que limitada à presença de 250 pessoas, observada a regra da exigência do passaporte sanitário ou exigência do cartão de vacinação.
Parágrafo Único - Durante o funcionamento, os responsáveis pelos estabelecimentos Públicos e Privados deverão:
I- Exigir o passaporte sanitário ou o cartão de vacinação, disponibilizar o uso de álcool e permitir a entrada apenas daqueles que fazem uso de máscara.
II- As agências bancárias, correspondentes bancários e lotéricas deverão exigir o passaporte sanitário ou cartão de vacinação, sob pena de incorrer nas penalidades estabelecida no art. 6º e parágrafos deste Decreto.
Art. 4º No Município quanto às atividades de ensino, passam a ser autorizadas nas escolas privadas, aulas presenciais a todas às séries, autorizada a capacidade de 100% (cem por cento) de aluno por sala.
§ 1º O retorno à atividade presencial de ensino se dará sempre a critério dos pais e responsáveis, devendo o estabelecimento de ensino oferecer aos alunos a opção pelo o ensino presencial ou remoto;
'a72º As Escolas Públicas Municipais permanecerão adotando o sistema híbrido de ensino.
Art. 5º - As pessoas comprovadamente infectadas ou com suspeita de contágio pela COVID- 19 deverão permanecer em confinamento obrigatório no domicílio, em unidade hospitalar ou em outro lugar determinado pela autoridade de saúde.
'a7 1° A inobservância do dever estabelecido no “caput”, deste artigo, ensejará para o infrator a devida responsabilização, nos termos deste Decreto, inclusive na esfera criminal, observado o tipo previsto no art. 268, do Código Penal.
'a7 2° Caso necessário, a força policial poderá ser empregada para promover o imediato restabelecimento do confinamento obrigatório, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.
Art. 6º - O descumprimento de qualquer norma estabelecida deste decreto implica em:
'a7 1º Constatada qualquer infração ao disposto no “caput”, deste artigo, será o estabelecimento multado no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) e terá imediatamente interditado o seu funcionamento por 07 (sete) dias.
'a7 2º Em caso de reincidência, será ampliado para 30 (trinta) dias o prazo de interdição do estabelecimento, e o valor da multa aplicada será multiplicada por três.
'a7 3º Suspensas nos termos dos §§ 1º 2º, deste artigo, o retorno das atividades condiciona-se à avaliação favorável de inspeção quanto ao atendimento das medidassanitárias,devendo o responsável pelo estabelecimento comprometer-se, por termo subscrito, a não mais incorrer na infração cometida.
'a7 4º Ao interessado é permitida a apresentação de defesa contra o auto de infração diretamente no órgão ao qual pertence o agente de fiscalização
Art. 7'ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Aurora-CE, em 10 de Janeiro de 2022.
MARCONE TAVARES DE LUNA
PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 01/2022
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 280601/2021, de 28 de Junho de 2021 que dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2021 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2021 para, no dia 11, 12 e 13 de Janeiro 2022, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 12h e das 13h às 17h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.
Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Ítem 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2021.
Aurora-Ceará, 10 de Janeiro de 2022.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
ANEXO I
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS
- Original e 02 cópias da carteira de identidade;
- Original e 02 cópias do título de eleitor;
- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;
- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);
- Original e 02 cópias do CPF;
- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;
- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;
- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;
- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;
- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão - Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;
- 02 fotos - 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;
- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional - ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 - NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.
- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);
- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;
- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.
OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.
ANEXO II
RELAÇÃO DAS PESSOAS CONVOCADAS
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃONATANAEL PESSOA LUSTOZA04071ºFERNANDA RAFAELLY BEZERRA DE MACEDO15172ºBRUNA SUÊNIA GONÇALVES RODRIGUES10243ºCARGO: ASSISTENTE SOCIAL DO CRASNOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOWANESSA LUSTOSA ROBERTO DA SILVA12121ºCARGO: PSICÓLOGO DO CRAS
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃORITA DE CASSIA TORRES GOMES02771ºCARGO: ADVOGADO DO CREASNOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOWEMERSON LEANDRO DE LUNA07731ºCARGO: PSICÓLOGO DO CREASNOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOVIVIANA GONÇALVES DE ALMEIDA16291ºCARGO: EDUCADOR SOCIAL DO CREASNOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃORENATO LOPES DUARTE16701ºCARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO CREAS/PBFNOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMARIA SOLANGE DE SOUZA GONÇALVES13251ºAMANDA BRIGIDA SANTOS DE MACEDO07592ºCARGO: ASSISTENTE SOCIAL DO PBFNOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOERINEUMA CRISS BEZERRA MACEDO14411ºCARGO: DIGITADOR DO PBFNOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOJOSÉ CLAYRTON BEZERRA DE SOUZA11601ºCARGO: ENTREVISTADOR DO PBF
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOJUSSARA PEREIRA RODRIGUES04071ºMARIA LUANA FERREIRA DA SILVA LIMA15172ºMARKMERIO ALVES BEZERRA10243ºCARGO: SUPERVISOR DO CADASTRO DO PBFNOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOVANESSA DE OLIVEIRA SILVA04391ºCARGO: VISITADOR DO CRIANÇA FELIZNOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMARIA FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA12111ºPATRICIA SUELLEN ALVES SOARES05792ºMARIA EDINETE ALVES LEITE14234ºAYANNE CRISMARA PEREIRA SANTOS06436ºJOANA DARC SOUZA CAMPOS16227ºDAYANE DA SILVA TOMAZ16258ºJESSICA BERNARDO DA SILVA02929ºCICERA SOLANGE FERREIRA SOUZA117010ºCARGO: MÉDICO PSIQUIATRA DO CAPSNOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOJOSÉ INÁCIO DE LUCENA NETO12411ºCARGO: ENFERMEIRO DO CAPSNOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOTHAMMYRES QUEZADO FREIRE15301ºCARGO: ASSISTENTE SOCIAL DO CAPSNOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMAGNUM JEYMES PEREIRA SOUZA16571ºCARGO: PSICÓLOGO DO CAPSNOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOTHAYNÁ SOARES FERNANDES12641ºCARGO: MÉDICO CLÍNICO DO SADNOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOJORDANNE DUARTE PASSOS12331ºCARGO: ENFERMEIRO DO SADNOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOROMANA ÉRICA TAVARES GRANGEIRO PINTO12351ºCARGO: FISIOTERAPEUTA DO SAD
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃODANNYEL QUEZADO FREIRE11481ºALEXIA DE LUNA COELHO01772ºCARGO: PSICÓLOGO DO NAAFNOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMATEUS PEREIRA LUNA10581ºCARGO: PSICOPEDAGOGO DO NAAF NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃORUTH DE ARAUJO MACÊDO07821ºCARGO: FONOAUDIÓLOGO DO NAAF NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃONAIARA ALENCAR ALVES16061ºCARGO: ODONTÓLOGO/CIRURGIÃO DENTISTA
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOJULLIERME DE OLIVEIRA MORAIS18141ºANA VITÓRIA LEITE LUNA11772ºMARIA ARIELLY COSTA TAVARES09543ºCARGO: ENFERMEIRO PSFNOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOPAULO AYSLEN NASCIMENTO DE MACEDO10691ºSTEPHANY PEREIRA DA COSTA10432ºDANILO TEMÓTEO DA SILVA08291º integrante do cadastro reservaANA MARIA FERNANDES BEZERRA16812º integrante do cadastro reservaCARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMARIA REIJANE RODRIGUES DA SILVA01951º integrante do cadastro reservaCARGO: TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOSAMARA RODRIGUES SARAIVA14821º integrante do cadastro reservaCARGO: INSTRUTOR DE INFORMÁTICA NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOFRANCISCO EVERTON DE SOUZA13481º FRANCISCO DENILSON DOS SANTOS ALVES09661º integrante do cadastro reservaCARGO: OPERADOR DE COMPUTADOR NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOJOSÉ RAIMUNDO COSMO MARTINS00601º integrante do cadastro reservaCARGO: RECEPCIONISTA DO CAPS NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOKELLYANE PEREIRA SILVA02321º CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO CAPS NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOTAMIRES RODRIGUES LOBO06071º CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO SADNOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOJOSE VANDERTONIO DOS SANTOS04381ºMARIA JANIELLE DOS SANTOS SILVA14062ºMIRANILTON LUCENA DE SOUZA16693ºCARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO CAPS NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMONICA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA17091º CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISNOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOFABIANA MARIA DA SILVA TOMAZ16191ºFRANCISCA ROSENI DOS SANTOS RIBEIRO03232ºCICERA PEREIRA DA SILVA01253ºPATRÍCIA GOMES LEITE08574ºEUGENIA BENICIO DE LUNA01011º integrante do cadastro reserva
CARGO: SECRETÁRIO ESCOLARNOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOLEIDIANE VIEIRA DA SILVA15762ºDJEANE DE SOUZA SILVA PEREIRA09603ºMARIA DAIANE RODRIGUES DOS SANTOS09374ºCARGO: MOTORISTA CATEGORIA BNOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOJOSÉ BRENO TAVARES18171º integrante do cadastro reservaJOSÉ ERILAN EVANGELISTA10502º integrante do cadastro reservaJOÃO AÉCIO DA SILVA10893º integrante do cadastro reservaCARGO: MOTORISTA CATEGORIA D
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOLUIZ CARLOS DE PAULA PEREIRA13041º integrante do cadastro reservaCICERO DE OLIVEIRA RIBEIRO03782º integrante do cadastro reserva
