O(A) SECRETÁRIO DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso das suas
atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO JUNIOR RANGEL MACEDO,
ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, REFERENTE A DESLOCAMENTO DE PACIENTE PARA CIRURGIA, NA MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEUBRIAND, EM FORTALEZA-CE, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2026.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II- Local Fortaleza/CE, Maternidade Escola Assis Chateubriand na data 05/08/2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, terça-feira, 04 de agosto de 2026
Jose Drivaldo de Oliveira
Secretário de Saúde
O(A) SECRETÁRIO DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso das suas
atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CICERO EMERSON PEREIRA DA SILVA,
ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, REFERENTE AO DESLOCAMENTO DE PACIENTE PARA CONSULTA, NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, EM FORTALEZA-CE, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 11/08/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Jose Drivaldo de Oliveira
Secretário de Saúde
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.06.18.01-1, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.05.01/2026, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE CONFORME N° DA PROPOSTA N. 11356903000125004 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO(A): AGRESTE MERIDIONAL LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 40.876.269/0001-50. VALOR TOTAL APÓS ADITIVO: R$ 65.539,00 (SESSENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS). ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RAISSA RABELO FERREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AURORA – CE, 13 DE AGOSTO DE 2026.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.06.18.01-2, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.05.01/2026, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE CONFORME N° DA PROPOSTA N. 11356903000125004 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO(A): CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 09.632.818/0001-00. VALOR TOTAL APÓS ADITIVO: R$ 27.782,32 (VINTE E SETE MIL SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, REPRESENTANTE LEGAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AURORA – CE, 13 DE AGOSTO DE 2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE-CE, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 130305 de 13 de março de 2023, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14.08.01/2026, cujo o objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA – CEARÁ, OBSERVANDO AS DIRETRIZES, METAS, ESTRATÉGIAS E MECANISMOS DE MONITORAMENTO PREVISTOS PARA OS SISTEMAS DE ENSINO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE, conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMETNOS DE HABILITAÇÂO do dia 17/08/2026 até 19/08/2026 as 23h:59min. A análise e julgamento da documentação apresentada será dia 20/08/2026 a partir das 08h. As propostas e documentação de habilitação poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE (Centro Administrativo), localizado na Av. Antônio Ricardo nº. 043 - Centro - Aurora/CE - CEP. 63.360-000, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: licitaaurora@gmail.com, tudo conforme Termo de Referência disponível no site: www.aurora.ce.gov.br. AURORA/CE, 14 de agosto de 2026. MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 130305 de 13 de março de 2023, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14.08.02/2026, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS PARA PREPARO DE REFEIÇÕES DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO JUNTO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE AURORA, conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMETNOS DE HABILITAÇÂO do dia 17/08/2026 até 19/08/2026 as 23h:59min. A análise e julgamento da documentação apresentada será dia 20/08/2026 a partir das 11h. As propostas e documentação de habilitação poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE (Centro Administrativo), localizado na Av. Antônio Ricardo nº. 043 - Centro - Aurora/CE - CEP. 63.360-000, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: licitaaurora@gmail.com, tudo conforme Termo de Referência disponível no site: www.aurora.ce.gov.br. AURORA/CE, 14 de agosto de 2026. MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
