O(A) SECRETÁRIO DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso das suas
atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FAGNER CARVALHO GRACIANO LUNA,
ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, REFERENTE AO DESLOCAMENTO DE PACIENTE PARA CONSULTA NO CRIO-CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA, EM FORTALEZA-CE, NO DIA 17 DE JULHO DE 2026.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Crio-centro Regional Integrado de Oncologia na data 17/07/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quinta-feira, 16 de julho de 2026
Jose Drivaldo de Oliveira
Secretário de Saúde
O(A) SECRETÁRIO DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso das suas
atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ADRIANO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE PARA CONSULTA NO HOSPITAL ALBERT SABIN, EM FORTALEZA-CE, NO DIA 20 DE JULHO DE 2026.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital Albert Sabin na data 20/07/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, sexta-feira, 17 de julho de 2026
Jose Drivaldo de Oliveira
Secretário de Saúde
O(A) SECRETÁRIO DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso das suas
atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FAGNER CARVALHO GRACIANO LUNA,
ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, REFERENTE AO DESLOCAMENTO DE PACIENTE PARA CONSULTA NO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE MESSEJANA, EM FORTALEZA-CE, NO DIA 20 DE JULHO DE 2026.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital do Coração de Messejana na data 20/07/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, sexta-feira, 17 de julho de 2026
Jose Drivaldo de Oliveira
Secretário de Saúde
O(A) SECRETÁRIO DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso das suas
atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) NIVAN PASSOS DA COSTA, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, REFERENTE AO DESLOCAMENTO DE PACIENTE PARA CONSULTA NO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, EM FORTALEZA-CE, NO DIA 22 DE JULHO DE 2026.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital Infantil Albert Sabin na data 22/07/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, segunda-feira, 20 de julho de 2026
Jose Drivaldo de Oliveira
Secretário de Saúde
O(A) SECRETÁRIO DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso das suas
atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ESAU VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE PARA CONSULTA NO INSTITUTO JOSÉ FROTA, EM FORTALEZA-CE, NO DIA 21 DE JULHO DE 2026.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Instituto José Frota na data 21/07/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, segunda-feira, 20 de julho de 2026
Jose Drivaldo de Oliveira
Secretário de Saúde
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.07.01/2026
O Ordenador de Despesas da SECRETRIA DE JUVENTUDE E ESPORTE do município de AURORA/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA E GANDULA/BOLEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA COPA AURORA DE FUTEBOL, EDIÇÃO 2026, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE DE AURORA/CE. FAVORECIDO: JM EVENTOS E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 42.307.263/0001-98 VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. Declaração de Dispensa emitida e RATIFICADA pelo ORDENADOR de Despesas da SECRETRIA DE JUVENTUDE E ESPORTE do município de Aurora/CE. Aurora, Ceará, 24 de julho de 2026.
A SECRETRIA DE JUVENTUDE E ESPORTE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2026.07.24.01, decorrente da Dispensa de Licitação nº 20.07.01/2026, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETRIA DE JUVENTUDE E ESPORTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 0401.27.812.0073.2.003 - Manutenção de Programas Esportivos e Realização de Competições. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA E GANDULA/BOLEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA COPA AURORA DE FUTEBOL, EDIÇÃO 2026, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil e reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, a contar de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: JM EVENTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 42.307.263/0001-98. ASSINA PELA CONTRATADA: José Mario Ferro dos Santos. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 24 de julho de 2026.
