DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27.05.01/2026
O(A) Secretário(a)/Ordenador(a) de Despesas, Cícera Edana Tavares Luna, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de AURORA/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E PLANEJAMENTO DE SOLUÇÃO PARA DOTAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA COLETAR E ENVIAR DADOS AOS SISTEMAS E-SOCIAL E DCTFWEB JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE. FAVORECIDO: H.F. EMPREENDIMENTOS-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.519.610/0001-76. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a CONTRATAÇÃO direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. Declaração de Dispensa emitida e RATIFICADA pelo(a) Secretário(a)/Ordenador(a) de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Aurora/CE. Aurora, Ceará, 08 de junho de 2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27.05.02/2026
O(A) Secretário(a)/Ordenador(a) de Despesas, Emércia Maria Goncalves Ribeiro do Santos, da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de AURORA/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E PLANEJAMENTO DE SOLUÇÃO PARA DOTAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA COLETAR E ENVIAR DADOS AOS SISTEMAS E-SOCIAL E DCTFWEB JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE AURORA/CE. FAVORECIDO: H.F. EMPREENDIMENTOS-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.519.610/0001-76. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a CONTRATAÇÃO direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. Declaração de Dispensa emitida e RATIFICADA pelo(a) Secretário(a)/Ordenador(a) de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora/CE. Aurora, Ceará, 08 de junho de 2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público o extrato do CONTRATO Nº 2026.06.10.01-1, decorrente da Dispensa de Licitação nº 27.05.01/2026, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0701.12.361.0044.2.014. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E PLANEJAMENTO DE SOLUÇÃO PARA DOTAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA COLETAR E ENVIAR DADOS AOS SISTEMAS E-SOCIAL E DCTFWEB JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, extinguindo-se em até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado observando o Art. 106, II da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: H.F. EMPREENDIMENTOS-ME, CNPJ nº 21.519.610/0001-76. ASSINA PELA CONTRATADA: Hilton Feitosa Pereira, representante legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna, Ordenador(a) de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Aurora/CE, 10 de junho de 2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL torna público o extrato do CONTRATO Nº 2026.06.10.02-1, decorrente da Dispensa de Licitação nº 27.05.02/2026, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0901.08.122.0047.2.034. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E PLANEJAMENTO DE SOLUÇÃO PARA DOTAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA COLETAR E ENVIAR DADOS AOS SISTEMAS E-SOCIAL E DCTFWEB JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, extinguindo-se em até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado observando o Art. 106, II da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: H.F. EMPREENDIMENTOS-ME, CNPJ nº 21.519.610/0001-76. ASSINA PELA CONTRATADA: Hilton Feitosa Pereira, representante legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Goncalves Ribeiro do Santos, Ordenador(a) de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Aurora/CE, 10 de junho de 2026.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA torna público o extrato do CONTRATO Nº 2026.06.03.03-1, decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 09.04.01/2026, a saber:
ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.15.451.0036.1.014, elemento de despesa nº 4.4.90.51.00.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 15 GUARITAS DE ÔNIBUS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I.
VALOR GLOBAL: R$ 255.440,43 (duzentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais e quarenta e três centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
CONTRATADA: ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 41.113.297/0001-89.
ASSINA PELA CONTRATADA: Raniel De Barros Sá, representante legal.
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
AURORA – CE, 03 de junho de 2026.
