O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) LEONALDO BARBOSA DE LIMA, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ REALIZAR O CARREGAMENTO DO CAMINHÃO COM MEDICAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE AURORA - CE, NO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MARACANAÚ, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II- Local Fortaleza/CE, Centro de Distribuição de Maracanaú na data 03/06/2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-

se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, terça-feira, 02 de junho de 2026

Jose Drivaldo de Oliveira

Secretário(a) Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE HUMBERTO SAMPAIO, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ CONDUZIR CAMINHÃO QUE TRANSPORTARÁ MEDICAMENTOS DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MARACANAU PARA O MUNICÍPIO DE AURORA-CE, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II- Local Fortaleza/CE, Centro de Distribuição de Maracanau na data 03/06/2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-

se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, terça-feira, 02 de junho de 2026

Jose Drivaldo de Oliveira

Secretário(a) Municipal de Saúde

O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, JOAO PAULO PINTO DO NASCIMENTO, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RAQUEL LEITE TORQUATO GRANGEIRO,

ocupante do cargo de CONTROLADOR GERAL, pertencente a(o) Controladoria Geral do Município, 1 (uma) diaria, IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO REALIZADO PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO ADUFC SINDICA SEDE CARIRI, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais), totalizando R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais).

I- Local Juazeiro do Norte/CE, Auditório Adufc Sindica Sede Cariri na data 03/06/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, terça-feira, 02 de junho de 2026

Joao Paulo Pinto do Nascimento

Ordenador de Despesas

O(A) CHEFE DE GABINETE, MARIA ALINE DO NASCIMENTO MACEDO, no uso das

suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EMERCIA MARIA GONCALVES RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE TRABALHO E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DO EIXO CEARÁ SEM FOME + SAÚDE, DA REGIÃO DO CARIRI, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DO CRATO - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais), totalizando R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais).

I- Local Crato/CE, Centro de Convenções do Cariri na data 03/06/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, terça-feira, 02 de junho de 2026

Maria Aline do Nascimento Macedo

Chefe de Gabinete

O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,

EMERCIA MARIA GONCALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) KARYNA GREYCE LEITE SANTOS, ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE DO CRAS, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DO EIXO CEARÁ SEM FOME + SAÚDE, DA REGIÃO DO CARIRI, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DO CRATO - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

I- Local Crato/CE, Centro de Convenções do Cariri na data 03/06/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, terça-feira, 02 de junho de 2026

Emercia Maria Goncalves Ribeiro dos Santos

Secretário(a) Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,

EMERCIA MARIA GONCALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO LECIVAN SANTOS SIMOES,

ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ CONDUZIR VEÍCULO QUE TRANSPORTARÁ SERVIDORES DA STDS QUE PARTICIPARÃO DO SEMINÁRIO REGIONAL DO EIXO CEARÁ SEM FOME + SAÚDE, DA REGIÃO DO CARIRI, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DO CRATO - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

I- Local Crato/CE, Centro de Convenções do Cariri na data 03/06/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, terça-feira, 02 de junho de 2026

Emercia Maria Goncalves Ribeiro dos Santos

Secretário(a) Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2025.11.27.01 decorrente do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26.11.01/2025, cujo objeto é a : CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE SIGIMEC - SISTEMA DE GESTÃO, MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE, REGISTRADO AO INPI SOB N° BR512019002315-3, PUBLICADO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2019, QUE POSSIBILITE O DEVIDO ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DO PLANO, COM SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM TEMPO REAL DE NO MÍNIMO 8 HORAS POR DIA (HORÁRIO COMERCIAL DE BRASÍLIA) E POSSIBILIDADES DE CONSULTAS 24 HORAS POR DIA E 7 DIAS POR SEMANA, junto a Secretaria de Educação do Município de Aurora/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses, iniciando em 27 de maio de 2026 a 27 de novembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: Eder Carlos Dalberto, representante legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 26 de maio de 2026.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público o extrato do CONTRATO Nº 2026.05.15.02-2, decorrente da Chamamento Público n.º 09.03.01/2026, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.12.306.0016.2.010. Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) EM CUMPRIMENTO DO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO Nº 38/2009 DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, SOB RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 184.940,00 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2026. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CARIRIAÇU - COOPEAÇU, CNPJ nº 53.010.544/0001-09. ASSINA PELA CONTRATADA: representante legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna, Secretária/Ordenadora de Despesas. AURORA-CE, 15 de maio de 2026.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público o extrato do CONTRATO Nº 2026.05.15.02-4, decorrente da Chamamento Público n.º 09.03.01/2026, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.12.306.0016.2.010 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AGRICULTURA FAMILIAR., ELEMENTO DE DESPESAS nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) EM CUMPRIMENTO DO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO Nº 38/2009 DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, SOB RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 38.157,00 (trinta e oito mil, cento e cinquenta e sete reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2026. CONTRATADA: JOÃO LEITE ROLIM, CPF nº ***.761.053-**. ASSINA PELA CONTRATADA: João Leite Rolim, representante legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna, Secretária/Ordenadora de Despesas. AURORA-CE, 15 de maio de 2026.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público o extrato do CONTRATO Nº 2026.05.15.02-3, decorrente da Chamamento Público n.º 09.03.01/2026, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.12.306.0016.2.010. Elemento de despesas nº 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) EM CUMPRIMENTO DO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO Nº 38/2009 DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, SOB RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 39.060,00 (trinta e nove mil e sessenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2026. CONTRATADA: JOSÉ JUVANIO DA COSTA LUNA, CPF nº ***.238.473-**. ASSINA PELA CONTRATADA: José Juvanio da Costa Luna. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna, Secretária/Ordenadora de Despesas. AURORA-CE, 15 de maio de 2026.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público o extrato do CONTRATO Nº 2026.05.15.02-1, decorrente da Chamamento Público n.º 09.03.01/2026, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.12.306.0016.2.010. Elemento de despesas nº 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) EM CUMPRIMENTO DO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO Nº 38/2009 DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, SOB RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 838.315,00 (oitocentos e trinta e oito mil, trezentos e quinze reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2026. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGROPECUARISTAS E PEQUENOS AGROINDUSTRIAIS DO MENINO DEUS - COOPAURORA, CNPJ nº 64.890.863/0001-64. ASSINA PELA CONTRATADA: representante legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna, Secretária/Ordenadora de Despesas. AURORA-CE, 15 de maio de 2026.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público o extrato do CONTRATO Nº 2026.05.13.01-6, decorrente da Pregão Eletrônico nº 31.03.01/2026, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 0701.12.361.0017.2.011 - Manutenção e Coordenação do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% e nº 0701.12.361.0044.2.014 - Manutenção e Coordenação da Secretaria de Educação - elemento: 33.90.30.00- material de consumo - 33903016 - Material de Expediente 33903021 - Material de Copa e Cozinha 33903022 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização 33903007 - Gêneros de Alimentação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL (EXPEDIENTE, LIMPEZA, ALIMENTÍCIO E COPA E COZINHA), SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 95.028,50 (noventa e cinco mil vinte e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA, CNPJ nº 41.883.167/0001-25. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MARCONDES FERNANDES, representante legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna, Secretária/Ordenadora de Despesas. AURORA-CE, 13 de maio de 2026.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público o extrato do CONTRATO Nº 2026.05.13.01-5, decorrente da Pregão Eletrônico nº 31.03.01/2026, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 0701.12.361.0017.2.011 - Manutenção e Coordenação do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% e nº 0701.12.361.0044.2.014 - Manutenção e Coordenação da Secretaria de Educação - elemento: 33.90.30.00- material de consumo - 33903016 - Material de Expediente 33903021 - Material de Copa e Cozinha 33903022 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização 33903007 - Gêneros de Alimentação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL (EXPEDIENTE, LIMPEZA, ALIMENTÍCIO E COPA E COZINHA), SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: MATIAS E SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 53.344.877/0001-66. ASSINA PELA CONTRATADA: THOMAS CLEMENTE DOS SANTOS, representante legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna, Secretária/Ordenadora de Despesas. AURORA-CE, 13 de maio de 2026.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público o extrato do CONTRATO Nº 2026.05.13.01-07, decorrente da Pregão Eletrônico nº 31.03.01/2026, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 0701.12.361.0017.2.011 - Manutenção e Coordenação do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% e nº 0701.12.361.0044.2.014 - Manutenção e Coordenação da Secretaria de Educação - elemento: 33.90.30.00- material de consumo - 33903016 - Material de Expediente 33903021 - Material de Copa e Cozinha 33903022 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização 33903007 - Gêneros de Alimentação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL (EXPEDIENTE, LIMPEZA, ALIMENTÍCIO E COPA E COZINHA), SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 143.161,50 (cento e quarenta e três mil cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: JOSE EDIVAN DA SILVA – ME, CNPJ nº 08.387.831/0001-70. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ EDIVAN DA SILVA, representante legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna, Secretária/Ordenadora de Despesas. AURORA-CE, 13 de maio de 2026.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público o extrato do CONTRATO Nº 2026.05.13.01-4, decorrente da Pregão Eletrônico nº 31.03.01/2026, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 0701.12.361.0017.2.011 - Manutenção e Coordenação do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% e nº 0701.12.361.0044.2.014 - Manutenção e Coordenação da Secretaria de Educação - elemento: 33.90.30.00- material de consumo - 33903016 - Material de Expediente 33903021 - Material de Copa e Cozinha 33903022 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização 33903007 - Gêneros de Alimentação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL (EXPEDIENTE, LIMPEZA, ALIMENTÍCIO E COPA E COZINHA), SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 214.830,00 (duzentos e quatorze mil oitocentos e trinta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: FERREIRA E NEVES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 32.043.610/0001-69. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisca Ferreira Neves Leite, representante legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna, Secretária/Ordenadora de Despesas. AURORA-CE, 13 de maio de 2026.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público o extrato do CONTRATO Nº 2026.05.13.01-03, decorrente da Pregão Eletrônico nº 31.03.01/2026, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 0701.12.361.0017.2.011 - Manutenção e Coordenação do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% e nº 0701.12.361.0044.2.014 - Manutenção e Coordenação da Secretaria de Educação - elemento: 33.90.30.00- material de consumo - 33903016 - Material de Expediente 33903021 - Material de Copa e Cozinha 33903022 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização 33903007 - Gêneros de Alimentação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL (EXPEDIENTE, LIMPEZA, ALIMENTÍCIO E COPA E COZINHA), SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 22.980,00 (vinte e dois mil novecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS, CNPJ nº 51.276.059/0001-48. ASSINA PELA CONTRATADA: DIJALMA MARTINS, representante legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna, Secretária/Ordenadora de Despesas. AURORA-CE, 13 de maio de 2026.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público o extrato do CONTRATO Nº 2026.05.13.01-2, decorrente da Pregão Eletrônico nº 31.03.01/2026, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 0701.12.361.0017.2.011 - Manutenção e Coordenação do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% e nº 0701.12.361.0044.2.014 - Manutenção e Coordenação da Secretaria de Educação - elemento: 33.90.30.00- material de consumo - 33903016 - Material de Expediente 33903021 - Material de Copa e Cozinha 33903022 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização 33903007 - Gêneros de Alimentação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL (EXPEDIENTE, LIMPEZA, ALIMENTÍCIO E COPA E COZINHA), SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 148.999,00 (cento e quarenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: D+ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 51.672.090/0001-06. ASSINA PELA CONTRATADA: DVIDY GABRIEL BRITO DUARTE, representante legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna, Secretária/Ordenadora de Despesas. AURORA-CE, 13 de maio de 2026.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público o extrato do CONTRATO Nº 2026.05.13.01-1, decorrente da Pregão Eletrônico nº 31.03.01/2026, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 0701.12.361.0017.2.011 - Manutenção e Coordenação do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% e nº 0701.12.361.0044.2.014 - Manutenção e Coordenação da Secretaria de Educação - elemento: 33.90.30.00- material de consumo - 33903016 - Material de Expediente 33903021 - Material de Copa e Cozinha 33903022 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização 33903007 - Gêneros de Alimentação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL (EXPEDIENTE, LIMPEZA, ALIMENTÍCIO E COPA E COZINHA), SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: 65.309,40 (sessenta e cinco mil, trezentos e nove reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: 3PS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.262.099/0001-87. ASSINA PELA CONTRATADA: Jorge Luis Gomes Mendonça, representante legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna, Secretária/Ordenadora de Despesas. AURORA-CE, 13 de maio de 2026.