O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JUVENAL GUEDES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL OTO SANTOS DUMONT, NO DIA 18 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital Oto Santos Dumont na data 18/05/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, sexta-feira, 15 de maio de 2026
Jose Drivaldo de Oliveira
Secretário(a) Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE DANIEL GOUVEIA RANGEL, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA VERIFICAÇÃO DE PRÓTESE NA ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA - ORTOFOR, NO DIA 20 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Ortopedia Fortaleza Ltda - Ortofor na data 20/05/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, terça-feira, 19 de maio de 2026
Jose Drivaldo de Oliveira
Secretário(a) Municipal de Saúde
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, JOAO PAULO PINTO DO NASCIMENTO, no uso das
suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOAO BANDEIRA FILHO, ocupante do cargo de
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, pertencente
a(o) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DE MAIS UMA ETAPA DO CAMINHO DAS ÁGUAS, EM VISITA TÉCNICA A OBRA DO RAMAL DO SALGADO, NO DIA 20 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE IAPUMIRIM - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais), totalizando R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais).
I- Local Ipaumirim/CE, Obra do Ramal do Salgado na data 20/05/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, terça-feira, 19 de maio de 2026
Joao Paulo Pinto do Nascimento
Ordenador de Despesas
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, JOAO PAULO PINTO DO NASCIMENTO, no uso das
suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARCOS ALVES DE FRANCA, ocupante do cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HIDRICOS,
pertencente a(o) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DE MAIS UMA ETAPA DO CAMINHO DAS ÁGUAS, EM VISITA TÉCNICA A OBRA DO RAMAL DO SALGADO, NO DIA 20 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE IAPUMIRIM - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
I- Local Ipaumirim/CE, Obra do Ramal do Salgado na data 20/05/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, terça-feira, 19 de maio de 2026
Joao Paulo Pinto do Nascimento
Ordenador de Despesas
O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ESAU VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDEO, NO DIA 21 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II- Local Fortaleza/CE, Hospital Universitário Walter Cantídeo na data 21/05/2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quarta-feira, 20 de maio de 2026
Jose Drivaldo de Oliveira
Secretário(a) Municipal de Saúde
O(A) CHEFE DE GABINETE, MARIA ALINE DO NASCIMENTO MACEDO, no uso das
suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERIK WESLEY LEITE GONCALVES, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS JUNTO A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RELACIONADOS AO PROJETO DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FUNDO A FUNDO, BEM COMO TRATAR DE PAUTAS REFERENTES À FEIRA LITERÁRIA DE AURORA PREVISTA PARA O MÊS DE AGOSTO DE 2026, NO DIA 25 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Secretaria da Cultura do Estado do Ceará na data 25/05/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, sexta-feira, 22 de maio de 2026
Maria Aline do Nascimento Macedo
Chefe de Gabinete
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, JOAO PAULO PINTO DO NASCIMENTO, no uso das
suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA ALINE DO NASCIMENTO MACEDO,
ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE, pertencente a(o) Gabinete do Prefeito, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO FNAS PELO BRASIL - ETAPA CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL PRAIA CENTRO, NO DIA 27 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hotel Praia Centro na data 27/05/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, segunda-feira, 25 de maio de 2026
Joao Paulo Pinto do Nascimento
Ordenador de Despesas
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE, através do Setor de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 043 - Centro - Aurora/CE, CEP 63.360-000, comunica aos interessados que no DIA 08 DE JUNHO DE 2026, a partir das 08h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 21.05.01/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE CONFORME N° da Proposta N. 11356903000125004 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08h00min às 12h30min, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 21 de MAIO de 2026. Pedro Gildásio de Sousa – Pregoeiro.
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2025
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2025, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 010801/2025, de 01 de Agosto de 2025 que “dispõe sobre a homologação do resultado final da Seleção Pública nº 01/2025 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas na Seleção Pública nº 01/2025 para, nos dias 26 e 27 de maio de 2026, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 13h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.
Considerando Decreto 050801/2025 que dispõe sobre a regulamentação dos efeitos dos pedidos de reclassificação dos candidatos aprovados em seleção pública no âmbito do Município de Aurora-CE;
Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Seleção Pública nº 01/2025.
Aurora-Ceará, 25 de maio de 2026.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
ANEXO I
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS
- Original e 02 cópias da carteira de identidade;
- Original e 02 cópias do título de eleitor;
- Original e 02 có pias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;
- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);
- Original e 02 cópias do CPF;
- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;
- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;
- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;
- Original e 02 cópias da certidão de nascimento e CPF dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;
- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão
– Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;
- Original e 02 cópias do documento do registro profissional, para os casos previstos no edital da seleção.
- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;
- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.
- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);
- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;
- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.
- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal n° 571/2023.
OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.
ANEXO II
RELAÇÃO DE PESSOAS CONVOCADAS
CARGO – MÉDICO
CLASSIFICAÇÃOINSCRIÇÃONOME14º1002076IGOR LEAL DE SOUSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15.05.01/2026
O(A) Secretário(a)/Ordenador(a) de Despesas, Cícera Edana Tavares Luna, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de AURORA/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir:
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS GESTORES, TÉCNICOS E SECRETÁRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES COM FOCO NA INSERÇÃO DOS DADOS DO CENSO ESCOLAR ATRAVÉS DE LEVANTAMENTO, MONITORAMENTO E ESTUDO DIAGNÓSTICO A JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE.
FAVORECIDO: INSTITUTO NOVO SABER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.685.334/0001-03.
VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a CONTRATAÇÃO direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.807, DE 29 de dezembro de 2026. Declaração de Dispensa emitida e RATIFICADA pelo(a) Secretário(a)/Ordenador(a) de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Aurora/CE.
Aurora, Ceará, 22 de maio de 2026
