A SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público o extrato do CONTRATO Nº 2026.05.18.01-01, decorrente do Concorrência Eletrônico nº 09.03.02/2026, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECREARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 0701.12.361.0020.1.005, elemento de despesa nº 4.4.90.51.00. OBJETO: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.E.I.F ANTONIO LANDIM DE MACEDO E E.E.I.F JOAQUIM SARAFIM PEREIRA, JUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I. VALOR GLOBAL: 1.129.986,66 (um milhão, cento e vinte e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá um prazo de vigência, a partir da data de sua assinatura, até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 14.133/21. CONTRATADA: FÊNEIX CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF Nº 24.188.656/0001-48. ASSINADO PELA CONTRATADA: FRANCISCO VANUBIO BARBOSA BATISTA, CPF nº ***.012.233-**. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Aurora/CE, 18 de maio de 2026.
Após analisado o resultado da licitação na modalidade Concorrência, nº 09.03.02/2026, na forma Eletrônica, o(a)Sr(a). CICERA EDANA TAVARES LUNA, Ordenador de Despesas do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, ADJUDICA e HOMOLOGA ao(s) licitante(s) vencedor(es) do(s) respectivo(s) item(ns), conforme indicado abaixo, resultado da adjudicação e homologação para empresa FÊNEIX CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 24.188.656/0001-48, pelo valor Global de 1.129.986,66 (um milhão, cento e vinte e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Aurora/CE. Em 18/05/2026. Cícera Edana Tavares Luna, Ordenadora de Despesas, Secretaria Municipal de Educação.
ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 047/2026
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2025
ERRATA DO EDITAL 047/2026 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2025, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 010801/2025, de 01 de Agosto de 2025 que “dispõe sobre a homologação do resultado final da Seleção Pública nº 01/2025 e adota outras providências”, CONVOCA:
ONDE LIA-SE:
nos dias 14 e 15 de maio de 2026, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e GestãoLEIA-SE:
nos dias 21 e 22 de maio de 2026, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão
