A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. do município de AURORA/CE, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato nº 2025.11.17.07, decorrente do processo licitatório na modalidade Adesão/Carona n° 21.10.01/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREMPRESTADOS NA VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES, COLETA ETRANSPORTE DE REÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E URBANOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADO(A): 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.858.769/0001-97. VALOR - Valor Global de R$ 99.375,00 (noventa e nove mil trezentos e setenta e cinco reais) que passará para o valor de R$ 124.218,75 (cento e vinte e quatro mil duzentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos) tendo um acréscimo no valor de R$ 24.843,75 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 25,00%. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CLEANDERSON PEREIRA BATISTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo pinto do Nascimento. Aurora – CE, 11 DE MAIO DE 2026.

A SECRETARIA DE SAÚDE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2026.05.14.01-1, decorrente da Pregão Eletrônico nº 23.04.01/2026, a saber: ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.122.0046.2.044, elemento(s) de despesa(s) 33903000. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL COM ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. VALOR GLOBAL: R$ 132.999,91 (cento e trinta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA BEM VIVER MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 63.404.402/0001-17. ASSINA PELA CONTRATADA: Luziana de Sousa Pastor Moura, representante legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Divaldo de Oliveira, Secretário/Ordenador de Despesas. AURORA/CE, 14 de maio de 2026.

A SECRETARIA DE SAÚDE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2026.05.14.01-2, decorrente da Pregão Eletrônico nº 23.04.01/2026, a saber: ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.122.0046.2.044, elemento(s) de despesa(s) 33903000. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL COM ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. VALOR GLOBAL: R$ 29.315,50 (vinte e nove mil trezentos e quinze reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA, CNPJ nº 04.230.084/0001-00. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Afonso Pinheiro Torres Júnior Moura, representante legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Divaldo de Oliveira, Secretário/Ordenador de Despesas. AURORA/CE, 14 de maio de 2026.

SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2025, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 010801/2025, de 01 de Agosto de 2025 que “dispõe sobre a homologação do resultado final da Seleção Pública nº 01/2025 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas na Seleção Pública nº 01/2025 para, nos dias 14 e 15 de maio de 2026, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 13h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.

Considerando Decreto 050801/2025 que dispõe sobre a regulamentação dos efeitos dos pedidos de reclassificação dos candidatos aprovados em seleção pública no âmbito do Município de Aurora-CE;

Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Seleção Pública nº 01/2025.

Aurora-Ceará, 20 de maio de 2026.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS

- Original e 02 cópias da carteira de identidade;

- Original e 02 cópias do título de eleitor;

- Original e 02 có pias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;

- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

- Original e 02 cópias do CPF;

- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;

- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;

- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;

- Original e 02 cópias da certidão de nascimento e CPF dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;

- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão

– Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;

- Original e 02 cópias do documento do registro profissional, para os casos previstos no edital da seleção.

- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;

- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.

- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);

- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;

- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.

- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal n° 571/2023.

OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.

ANEXO II

RELAÇÃO DE PESSOAS CONVOCADAS

CARGO – MÉDICO

CLASSIFICAÇÃOINSCRIÇÃONOME13º1001969FRANCISCO GUILHERME LEITE LINHARES DE SÁ

Após analisado o resultado da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 23.04.01/2026, o(a) Sr(a). JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, Ordenador de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, ADJUDICA E HOMOLOGA aos licitantes vencedores dos itens 01 ao 60, o resultado da adjudicação e Homologação para as empresas DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 04.230.084/0001-00, ITENS: 02, 03, 16, 18, 19, 22 e 27, pelo melhor valor de R$ 29.315,50 (vinte e nove mil, trezentos e quinze reais e cinquenta centavos) e para DISTRIBUIDORA BEM VIVER MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 63.404.402/0001-17, ITENS: 01, 04 ao 15, 17, 20, 21, 23 ao 26, 28 ao 60, pelo melhor valor de R$ 132.999,91 (cento e trinta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos). Aurora/CE. Em 14/05/2026. José Drivaldo de Oliveira, Ordenador de Despesas, Secretaria Municipal de Saúde.