Aurora, 14 de janeiro de 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DE CEARÁ, OSASCO DE SOUSA GONÇALVES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regime Interno.
RESOLVE:
Art. 1º.Nomear a comissão de inventário, reavaliação, baixa, registro, controle e supervisão de patrimônio público da Câmara Municipal de Aurora para o exercício de 2026.
Art. 2º.A comissão serácomposta pelos seguintes servidores abaixo relacionados:
I - PRESIDENTE: DIOGO ANTÔNIO SILVA RIBEIRO
II - MEMBRO: ISABELLE GOMES ANSELMO
III - MEMBRO: DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL
Art. 3º.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSASCO DE SOUSA GONÇALVES
Presidente da Câmara Municipal
O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JUVENAL GUEDES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTE PARA CONSULTA NO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE MESSEJANA, NO DIA 12 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital do Coração de Messejana na data 12/05/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, segunda-feira, 11 de maio de 2026
Jose Drivaldo de Oliveira
Secretário(a) Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ESAU VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTE PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 13 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 13/05/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, terça-feira, 12 de maio de 2026
Jose Drivaldo de Oliveira
Secretário(a) Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CICERO EMERSON PEREIRA DA SILVA,
ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTE PARA CONSULTA NO HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI, NO DIA 13 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital Estadual Leonardo da Vinci na data 13/05/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, terça-feira, 12 de maio de 2026
Jose Drivaldo de Oliveira
Secretário(a) Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO JUNIOR RANGEL MACEDO,
ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTE PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 14 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 14/05/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quarta-feira, 13 de maio de 2026
Jose Drivaldo de Oliveira
Secretário(a) Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EDUARDO BEZERRA DE LUNA, ocupante do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, pertencente
a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE COM A FINALIDADE DE APRESENTAÇÃO DO ÓBITOS INFANTIS/MATERNO OU FETAL, REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026, QUE ACONTECERÁ NA SALA DE REUNIÃO DA COADS BREJO SANTO, NO DIA 14 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE BREJO SANTO - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
I- Local Brejo Santo/CE, Sala de Reunião da Coads Brejo Santo na data 14/05/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quarta-feira, 13 de maio de 2026
Jose Drivaldo de Oliveira
Secretário(a) Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANA MARIA FERNANDES BEZERRA, ocupante do cargo de COORDENADOR ESPECIALIZADO DA ATENÇÃO BÁSICA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE COM A FINALIDADE DE APRESENTAÇÃO DO ÓBITOS INFANTIS/MATERNO OU FETAL REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026, QUE ACONTECERÁ NA SALA DE REUNIÃO DA COADS BREJO SANTO, NO DIA 14 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE BREJO SANTO - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
I- Local Brejo Santo/CE, Sala de Reunião da Coads Brejo Santo na data 14/05/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quarta-feira, 13 de maio de 2026
Jose Drivaldo de Oliveira
Secretário(a) Municipal de Saúde
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2025.05.22.01-01, 2025.05.22.01-02, 2025.05.22.01-03 decorrente do decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.04.01/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA REPOSIÇÃO EM BOMBAS E PAINÉIS, QUE COMPÕEM O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS E URBANAS QUE POSSUEM BOMBAS SUBMERSAS E MOTORES-BOMBAS DESTINADOS AS UNIDADES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. DESEN. ECONÔMICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: Manutenção e Coordenação da Secretaria de Educação – 12.361.0044.2.014, Elemento de Despesa: 33.90.30.00 e 33.90.39.00; Manutenção e Coordenação da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico – 20.122.0042.2.042, Elemento de Despesa: 33.90.30.00 e 33.90.39.00 Manutenção e Coordenação da Secretaria de Saúde – 10.122.0046.2.044, Elemento de Despesa: 33.90.30.00 e 33.90.39.00. CONTRATADA: FRANCISCO ALCIOMAR DUARTE DE OLIVEIRA (ELETRO DUARTE). PRAZO DE DURAÇÃO: vigência de 01 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Alciomar Duarte de Oliveira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. João Paulo Pinto do Nascimento, Sra. Cícera Edana Tavares Luna, Sr. Jose Drivaldo de Oliveira. Aurora/CE, 30 de dezembro de 2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA, torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo aos Contratos nº 2024.01.02.01, 2024.01.02.02, 2024.01.02.03 e 2024.07.01-01, decorrentes do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 2023.07.26.01, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CAPITAL FORTALEZA-CEARA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DES. SOCIAL E ORGÃO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR (GABINETE). CONTRATADO(A): SAMPAIO E LOPES LTDA (POSTO CAJUEIRO), inscrito no CNPJ sob o nº 09.316.208/0001-99. VALOR - Os itens Gasolina Comum e 'd3leo Diesel S10 terão seus valores unitários realinhados em decorrência do presente termo aditivo. Assim, a Gasolina Comum, atualmente no valor de R$ 6,30 (seis reais e trinta centavos), passará para R$ 7,49 (sete reais e quarenta e nove centavos). Já o 'd3leo Diesel S10, atualmente no valor de R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos), passará para R$ 7,89 (sete reais e oitenta e nove centavos). ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Carlos Augusto Dantas Sampaio. ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Cícera Edana Tavares Luna, Sr. José Drivaldo de Oliveira, Emercia Maria G. Ribeiro do Santos, Sr. João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora – CE, 30 de abril de 2026.
