Diário oficial

NÚMERO: 103/2021

Ano I - Edição Nº CIII de 28 de Dezembro de 2021

28/12/2021 Publicações: 21 executivo Quantidade de visualizações:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO: 20.05.2020/01/2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20.05.2020/01
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO termo aditivo ao Contrato nº. 20.05.2020/01 decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2020.03.03.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADO(A): FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2021.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Jelisvaldo de Fonte Rangel

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA.

Aurora/Ce, 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

_______________________________________

José Drivaldo de Oliveira

Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO: 2019.04.30.1/2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2019.04.30.1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do Município de Aurora, torna público o extrato do QUARTO aditivo ao CONTRATO Nº 2019.04.30.1, decorrente do processo licitatório na CONCORRÊNCIA PÚBLICA 2019.04.30.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES, COLETA E TRNASPORTE DE REÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E URBANOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.

CONTRATADO: NSEG CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº. 16.715.147/0001-06

PRAZO DE DURAÇÃO: até 30 de junho de 2022.

ASSINA PELO CONTRATADO: TYBÉRIO MACÊDO MANGUEIRA - CPF Nº. 000.911.214-69

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO

Aurora - CE, 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas da

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO: 2021.02.02.05/2021
EXTRATO DE ADITIVO O CONTRATO Nº. 2021.02.02.05
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.02.02.05, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA APURAÇÃO, ELABORAÇÃO E ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS TRIBUTÁRIOS - DCTF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADO: DIGISERV - DIGITALIZAÇÕES ASSESSORIA E CONTABILIDADE - LTDA.

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.

ASSINA PELO CONTRATADO: João Eder de Melo

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira

Aurora-Ce, 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

José Drivaldo de Oliveira

Ordenador de Despesas da

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO: 2021.02.02.02/2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2021.02.02.02
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.02.02.02, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA APURAÇÃO, ELABORAÇÃO E ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS TRIBUTÁRIOS - DCTF, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

CONTRATADO: DIGISERV - DIGITALIZAÇÕES ASSESSORIA E CONTABILIDADE - LTDA.

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.

ASSINA PELO CONTRATADO: João Eder de Melo

ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento

Aurora-Ce, 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

João Paulo Pinto do Nascimento

Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO: 2021.02.02.04/2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2021.02.02.04
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.02.02.04, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA APURAÇÃO, ELABORAÇÃO E ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS TRIBUTÁRIOS - DCTF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

CONTRATADO: DIGISERV - DIGITALIZAÇÕES ASSESSORIA E CONTABILIDADE - LTDA.

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.

ASSINA PELO CONTRATADO: João Eder de Melo

ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Lúcia Gonçalves de Almeida Benício

Aurora-Ce, 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

Ana Lúcia Gonçalves de Almeida Benício

Ordenadora de Despesas da

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO: 2021.02.02.03/2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2021.02.02.03
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.02.02.03, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA APURAÇÃO, ELABORAÇÃO E ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS TRIBUTÁRIOS - DCTF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADO: DIGISERV - DIGITALIZAÇÕES ASSESSORIA E CONTABILIDADE - LTDA.

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.

ASSINA PELO CONTRATADO: João Eder de Melo

ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna

Aurora-Ce, 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

Cícera Edana Tavares Luna

Ordenadora de Despesas da

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO: 2021.03.03.03/2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. nº 2021.03.03.03
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.03.03.03, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADO: JOSÉ BARBOSA DE ALMEIDA.

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.

ASSINA PELO CONTRATADO: José Barbosa De Almeida

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira

Aurora-Ce, 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

José Drivaldo de Oliveira

Ordenador de Despesas da

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO: 2021.04.23.01-02 e 2021.04.23.01-03/2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.04.23.01-02 e 2021.04.23.01-03
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo aos Contratos Ns 2021.04.23.01-02 e 2021.04.23.01-03, decorrente do processo licitatório na Pregão Presencial nº 2021.04.23.01, Processo nº 2021.04.23.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I..

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

CONTRATADO: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA - ME

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.

ASSINA PELO CONTRATADO: Luiz Alexandre Dos Santos Silva.

ASSINAM PELAS CONTRATANTES: João Paulo Pinto do Nascimento, e Ana Lúcia Gonçalves de Almeida Benício.

Aurora-Ce, 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

João Paulo Pinto do Nascimento

Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALCONTRATANTE

Ana Lucia Gonçalves de Almeida Benício

Ordenadora de Despesas da

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONTRATANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO: 2021.04.23.01-01/2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2021.04.23.01-01
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.04.23.01-01, decorrente do processo licitatório na Pregão Presencial nº 2021.04.23.01, Processo nº 2021.04.23.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I..

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.

CONTRATADO: ASP- AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFROMÁTICA LTDA

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.

ASSINA PELO CONTRATADO: Raimundo Freire de Brito Neto

ASSINAM PELAS CONTRATANTES: João Paulo Pinto do Nascimento.

Aurora-Ce, 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

João Paulo Pinto do Nascimento

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo e GestãoCONTRATANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO: 2021.04.23.01-04/2021
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2021.04.23.01-04
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo aos Contratos Ns 2021.04.23.01-04, decorrente do processo licitatório na Pregão Presencial nº 2021.04.23.01, Processo nº 2021.04.23.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I..

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.

CONTRATADO: TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.

ASSINA PELO CONTRATADO: Carlos Henrique Vieira

ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento

Aurora-Ce, 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

João Paulo Pinto do Nascimento

Ordenador de Despesas da

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃOCONTRATANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO: 2021.05.05.03/2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2021.05.05.03
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.05.05.03, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA NA ÁREA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIÍPIO DE AURORA, BUSCANDO ATENDER AOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE CORRIGIR FALHAS, ADEQUAR A GESTÃO DA EMPRESA À EXECUÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DE FORMA EFICAZ.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: FRANCISCO CLAUDIO DE MELO - ME.

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.

ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Claudio De Melo

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira

Aurora-Ce, 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

José Drivaldo de Oliveira

Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO: 2021.05.06.01-01 /2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.05.06.01-01
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO termo aditivo ao Contrato nº. 2021.05.06.01-01 decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2021.05.06.01, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE MERCADO PARA FEIRA DE FRUTAS NA SEDE DA CIDADE DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA.

CONTRATADO(A): J. DE FONTE RANGEL EIRELI .

PRAZO DE DURAÇÃO: até 30 de junho de 2022.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Jelisvaldo de Fonte Rangel

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO.

Aurora/Ce, 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

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João Paulo Pinto Do Nascimento

Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO: 2021.05.05.02/2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2021.05.05.02
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.05.05.02, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA NA ÁREA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICIÍPIO DE AURORA, BUSCANDO ATENDER AOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE CORRIGIR FALHAS, ADEQUAR A GESTÃO DA EMPRESA À EXECUÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DE FORMA EFICAZ.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

CONTRATADO: FRANCISCO CLAUDIO DE MELO - ME.

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.

ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Claudio De Melo

ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento

Aurora-Ce, 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

João Paulo Pinto do Nascimento

Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO: 2021.05.05.04/2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2021.05.05.04
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.05.05.04, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA NA ÁREA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIÍPIO DE AURORA, BUSCANDO ATENDER AOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE CORRIGIR FALHAS, ADEQUAR A GESTÃO DA EMPRESA À EXECUÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DE FORMA EFICAZ.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONTRATADO: FRANCISCO CLAUDIO DE MELO - ME.

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.

ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Claudio De Melo

ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Lucia Gonçalves de Almeida Benício

Aurora-Ce, 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

Ana Lucia Gonçalves de Almeida Benício

Ordenadora de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO: 2021.05.05.01/2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.05.05.01
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.05.05.01, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA NA ÁREA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIÍPIO DE AURORA, BUSCANDO ATENDER AOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE CORRIGIR FALHAS, ADEQUAR A GESTÃO DA EMPRESA À EXECUÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DE FORMA EFICAZ.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO: FRANCISCO CLAUDIO DE MELO - ME.

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.

ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Claudio De Melo

ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna

Aurora-Ce, 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

Cícera Edana Tavares Luna

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 2021.12.27.01/2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2021.12.27.01
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº 2021.12.27.01, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2021.12.09.01 - SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2021.12.09.01/2021.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE (TIPO ÔNIBUS) E MICRO-ÔNIBUS USADOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DOTAÇão ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.361.0017.2.015 - 1113000000

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00

CONTRATADO: WC VEICULOS & MAQUINAS LTDA - CNPJ sob o nº 21.744.769/0001-94. VALOR GLOBAL: R$ 680.000,00(seiscentos e oitenta mil reais).

ASSINA PELA CONTRATADA: Cesário Cesar Ferreira Gomes Filho, inscrito no CPF nº. 800.569.383-49

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de março de 2022ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna - Ordenadora de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Aurora/CE, 27 de dezembro de 2021.

Francisco Ramalho Meireles

Presidente da Comissão de Licitação

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - DIÁRIAS: 2812001/2021
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 10 Autorizar o pagamento de uma (01) diária
ortaria n. ° 2812001/2021 de 28 de Dezembro de 2021.

? O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 10 Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para a Servidora Conselheira Tutelar, a senhora Elaine Cristina Souza Santos, que irá acompanhar adolescente para procedimentos no Núcleo de Perícia Forense da Região Sul, no dia 28 de Dezembro de 2021, em Juazeiro do Norte - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.

José Sávio do Nascimento

Chefe de Gabinete

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - DIÁRIAS: 2812002/2021
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 10 Autorizar o pagamento de uma (01) diária
Portaria n. ° 2812002/2021 de 28 de Dezembro de 2021.

? O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 10 Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para a Servidora - Conselheira Tutelar, a senhora Maria Jussara Lira Saraiva, que irá acompanhar adolescente para procedimentos no Núcleo de Perícia Forense da Região Sul, no dia 28 de Dezembro de 2021, em Juazeiro do Norte - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.

José Sávio do Nascimento

Chefe de Gabinete

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - DIÁRIAS: 2812003/2021
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 10 Autorizar o pagamento de uma (01) diária
ortaria n. ° 2812003/2021 de 28 de Dezembro de 2021.

? O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 10 Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para o Servidor Motorista Categoria B, o senhor Carlos Cleiton da Cunha, que irá conduzir veículo para transportar Conselheiros Tutelares e adolescente para procedimentos no Núcleo de Perícia Forense da Região Sul, no dia 28 de Dezembro de 2021, em Juazeiro do Norte - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.

José Sávio do Nascimento

Chefe de Gabinete

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 2°/2021
Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 20.02.2020/01, referente à Licitação na modalidade CONVITE Nº 2020.02.06.1.
Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 20.02.2020/01, referente à Licitação na modalidade CONVITE Nº 2020.02.06.1. Partes: A Câmara Municipal de Aurora/CE e a empresa EDNA DUARTE COELHO. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na digitalização, tratamento de dados e gerenciamento em sistema de automação de documentos contábeis, processos licitatórios, leis, atos administrativos em formato PDF-OCR, junto à Câmara Municipal de Aurora/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2021, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 01 de janeiro de 2021. Signatários: Yanne Marina Leite Oliveira e Edna Duarte Coelho.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 3°/2021
Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 12.03.2019/01, referente à Licitação na modalidade CONVITE Nº 2019.02.20.1.
Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 12.03.2019/01, referente à Licitação na modalidade CONVITE Nº 2019.02.20.1. Partes: A Câmara Municipal de Aurora/CE e a empresa CONTROLLER EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria técnica na área de controle interno (combustíveis, almoxarifado e patrimônio), junto à Câmara Municipal de Aurora/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2022, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 01 de janeiro de 2022. Signatários: Yanne Marina Leite Oliveira e Gregório Alves da Cunha Filho.

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