OS ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo aos Contratos Nº 2025.04.09.01, 2025.04.09.02, 2025.04.09.03, 2025.04.09.04, 2025.04.09.05 decorrentes do PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.03.01/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VASILHAMENTE DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E GÁS GLP, ENVAZADO EM BOTIJÃO DE 13 KG PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: JOSE EDILBERTO DE SOUZA TAVARES-ME. PRAZO DE DURAÇÃO: Tendo vigência de 09 de abril de 2026 até 09 de abril de 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: Jose Edilberto de Souza Tavares. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento, Cícera Edana Tavares Luna, José Drivaldo de Oliveira, Emércia Maria G. Ribeiro do Santos, Érik Wesley Leite Gonçalves. Aurora/CE, 09 de abril de 2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. do município de AURORA/CE, torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao Contrato nº 2025.04.09.01, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 21.03.01/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VASILHAMENTE DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E GÁS GLP, ENVAZADO EM BOTIJÃO DE 13 KG PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. CONTRATADO(A): JOSE EDILBERTO DE SOUZA TAVARES-ME, inscrito no CNPJ sob o nº 13.163.430/0001-76. VALOR - Valor Global de R$ 36.221,90 (trinta e seis mil reais duzentos e vinte e um reais e noventa centavos) que passará para o valor de R$ 37.721,90 (trinta e sete mil setecentos e vinte e um reais e noventa centavos) tendo um acréscimo no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), perfazendo um percentual de aproximadamente 4,35%. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Jose Edilberto de Souza Tavares. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora – CE, 29 de abril de 2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. do município de AURORA/CE, torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao Contrato nº 2025.04.09.02, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 21.03.01/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VASILHAMENTE DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E GÁS GLP, ENVAZADO EM BOTIJÃO DE 13 KG PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO(A): JOSE EDILBERTO DE SOUZA TAVARES-ME, inscrito no CNPJ sob o nº 13.163.430/0001-76. VALOR - Valor Global de R$ 163.828,50 (cento e sessenta e três mil oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos) que passará para o valor de R$ 169.828,50 (centro e sessenta e nove mil oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos) tendo um acréscimo no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), perfazendo um percentual de aproximadamente 4,35%. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Jose Edilberto de Souza Tavares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora – CE, 29 de abril de 2026.
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de AURORA/CE, torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao Contrato nº 2025.04.09.03, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 21.03.01/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VASILHAMENTE DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E GÁS GLP, ENVAZADO EM BOTIJÃO DE 13 KG PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO(A): JOSE EDILBERTO DE SOUZA TAVARES-ME, inscrito no CNPJ sob o nº 13.163.430/0001-76. VALOR - Valor Global de R$ 37.943,80 (trinta e sete mil novecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos) que passará para o valor de R$ 39.443,80 (trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos) tendo um acréscimo no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), perfazendo um percentual de aproximadamente 4,35%. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Jose Edilberto de Souza Tavares. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira. Aurora – CE, 29 de abril de 2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. do município de AURORA/CE, torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao Contrato nº 2025.04.09.04, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 21.03.01/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VASILHAMENTE DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E GÁS GLP, ENVAZADO EM BOTIJÃO DE 13 KG PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADO(A): JOSE EDILBERTO DE SOUZA TAVARES-ME, inscrito no CNPJ sob o nº 13.163.430/0001-76. VALOR - Valor Global de R$ 21.843,80 (vinte e um mil oitocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos) que passará para o valor de R$ 22.643,80 (vinte e dois mil seiscentos e quarenta e três reais e oitenta centavos) tendo um acréscimo no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo um percentual de aproximadamente 4,35%. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Jose Edilberto de Souza Tavares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Emercia Maria Gonçalves Ribeiro do Santos. Aurora – CE, 29 de abril de 2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. do município de AURORA/CE, torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao Contrato nº 2025.04.09.05, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 21.03.01/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VASILHAMENTE DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E GÁS GLP, ENVAZADO EM BOTIJÃO DE 13 KG PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADO(A): JOSE EDILBERTO DE SOUZA TAVARES-ME, inscrito no CNPJ sob o nº 13.163.430/0001-76. VALOR - Valor Global de R$ 3.160,95 (três mil cento e sessenta reais e noventa e cinco centavos) que passará para o valor de R$ 3.260,95 (três mil duzentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos) tendo um acréscimo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um percentual de aproximadamente 4,35%. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Jose Edilberto de Souza Tavares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Érik Wesley Leite Gonçalves. Aurora – CE, 29 de abril de 2026.
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2025
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2025, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 010801/2025, de 01 de Agosto de 2025 que “dispõe sobre a homologação do resultado final da Seleção Pública nº 01/2025 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas na Seleção Pública nº 01/2025 para, nos dias 30 de abril e 04 de maio de 2026, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 13h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.
Considerando Decreto 050801/2025 que dispõe sobre a regulamentação dos efeitos dos pedidos de reclassificação dos candidatos aprovados em seleção pública no âmbito do Município de Aurora-CE;
Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Seleção Pública nº 01/2025.
Aurora-Ceará, 29 de abril de 2026.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
ANEXO I
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS
- Original e 02 cópias da carteira de identidade;
- Original e 02 cópias do título de eleitor;
- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;
- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);
- Original e 02 cópias do CPF;
- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;
- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;
- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;
- Original e 02 cópias da certidão de nascimento e CPF dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;
- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão
– Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;
- Original e 02 cópias do documento do registro profissional, para os casos previstos no edital da seleção.
- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;
- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.
- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);
- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;
- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.
- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal n° 571/2023.
OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.
ANEXO II
RELAÇÃO DE PESSOAS CONVOCADAS
CARGO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – GOVERNO E GESTÃO
CLASSIFICAÇÃOINSCRIÇÃONOME56º1000042JULIANDRO MACEDO DA SILVA
CARGO – AUXILIAR ADMINISTRATIVO – GOVERNO E GESTÃO
CLASSIFICAÇÃOINSCRIÇÃONOME17º1001810JOSE CARLOS LEITE DUARTE
A Prefeitura Municipal de AURORA/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Ordenadora de Despesa do SEC. MUN. DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO PADRE MONTEIRO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW CATÓLICO EM ALUSÃO ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA DAS MÃES ANO 2026, ATRAVÉS DO SEC. MUN. DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. FAVORECIDA: S. MONTEIRO DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 53.009.301/0001-42. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.
Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pela Ordenadora de Despesa da SEC. MUN. DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE.
AURORA/CE,28 de abril de 2026.
EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOSSEC. MUN. DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALORDENADORA DE DESPESAS
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO E CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRAS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09.03.01/2026
A Prefeitura Municipal de Aurora/CE, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público o resultado do certame supracitado, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em observância à Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE/MEC, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Após análise das propostas e documentos, declaram-se habilitados e classificados os seguintes proponentes: Fornecedores Individuais: José Juvanio da Costa Luna e João Leite Rolim. Grupos Formais: COOPAURORA – Cooperativa dos Agropecuaristas e Pequenos Agroindustriais do Menino Deus (CNPJ: 64.890.863/0001-64) e COOPEAÇU – Cooperativa Agropecuária de Caririaçu (CNPJ: 53.010.544/0001-09). DA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS: Ficam os participantes convocados para a fase de apresentação de amostras, que terá início no primeiro dia útil subsequente a esta publicação. O prazo para entrega é de 03 (três) dias úteis, devendo os proponentes observar rigorosamente as especificações técnicas contidas no Edital e seus anexos. Abaixo, a relação de itens por fornecedor:
ITEMDESCRIÇÃOFORNECEDOR(ES) CLASSIFICADO(S)01ALFACE LISACOOPAURORA02BANANA PRATA E/OU PACORANCOOPAURORA / JOSÉ JUVANIO03BATATA DOCECOOPAURORA / JOSÉ JUVANIO04CHEIRO VERDECOOPAURORA / JOÃO LEITE ROLIM05FEIJÃO VERDECOOPAURORA06FRANGO IN NATURACOOPAURORA / JOÃO LEITE ROLIM07GOIABA VERMELHACOOPEAÇU08JERIMUMCOOPAURORA / JOSÉ JUVANIO09LARANJA PÊRAJOSÉ JUVANIO / COOPEAÇU10MAMÃO FORMOSA MADUROCOOPEAÇU11MANDIOCACOOPAURORA / JOSÉ JUVANIO12MANGACOOPEAÇU13MELANCIACOOPAURORA / JOSÉ JUVANIO14OVO DE GALINHA (CAIPIRA/CAPOEIRA)COOPAURORA / JOÃO LEITE ROLIM15PIMENTA DE CHEIROCOOPAURORA16PIMENTÃO VERDECOOPAURORA / JOÃO LEITE ROLIM17POLPA DE ACEROLACOOPAURORA18POLPA DE CAJÁCOOPAURORA19POLPA DE CAJUCOOPAURORA20POLPA DE GOIABACOOPAURORA21POLPA DE MANGACOOPAURORA22TOMATECOOPAURORAO resultado detalhado encontra-se disponível na Ata de Julgamento anexada aos autos do processo. Maria Vanusa Alves de Castro, Agente de Contração, Prefeitura Municipal de Aurora/CE
Aurora/CE, 28 de abril de 2026.
