A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.01.20.02, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ELABORAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE LEI MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONTRATADO: MANOEL GREGORIO DO AMARAL NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL E ADVOCACIA.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELO CONTRATADO: Manoel Gregorio do Amaral Neto
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Lúcia Gonçalves de Almeida Benício
Aurora-Ce, 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
Ana Lúcia Gonçalves de Almeida Benício
Ordenadora de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo aos Contratos Nºs 2021.01.15.01-01, 2021.01.15.01-02; 2021.01.15.01-03 e 2021.01.15.01-04, decorrente do processo licitatório na TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.01.15.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONTRATADO: VETOR ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI-ME
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELO CONTRATADO: José Veloso Duarte Filho.
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: João Paulo Pinto do Nascimento, Cícera Edana Tavares Luna, José Drivaldo de Oliveira e Ana Lúcia Gonçalves de Almeida Benício, respectivamente.
Aurora-Ce, 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nºs 2021.01.22.04, decorrente do Pregão Presencial nº GM-PP010/10/20-SRP, Processo nº GM-PP010/10/20-SRP, cumprido todas as exigências do Processo Carona nº 001/2021 de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2021 oriunda do Município de Independência/CE, cujo objeto é a CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO. .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI-ME
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELO CONTRATADO: Hedelita Nogueira Vieira
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira.
Aurora-Ce, 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
José Drivaldo de Oliveira
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do SEGUNDO aditivo aos Contratos Nºs 2021.01.22.01, 2021.01.22.02 e 2021.01.22.03, decorrente do Pregão Presencial nº GM-PP010/10/20-SRP, Processo nº GM-PP010/10/20-SRP, cumprido todas as exigências do Processo Carona nº 001/2021 de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2021 oriunda do Município de Independência/CE, cujo objeto é a CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO. .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI-ME
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELO CONTRATADO: Hedelita Nogueira Vieira
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: João Paulo Pinto do Nascimento, Cícera Edana Tavares Luna, e Ana Lúcia Gonçalves de Almeida Benício, respectivamente.
Aurora-Ce, 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.01.11.07, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE E GERNCIAMENTO ELETRÔNICO EM DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, BEM COMO PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, ARMAZENAMENTO, INDEXAÇÃO, CONSULTA E EXPORTAÇÕES DOS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADO: RAUL GONÇALVES MACÊDO TAVARES 01750632306.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELO CONTRATADO: RAUL GONÇALVES MACÊDO TAVARES 01750632306
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna
Aurora-Ce, 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
Cícera Edana Tavares Luna
Ordenadora de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.01.11.06, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE E GERNCIAMENTO ELETRÔNICO EM DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, BEM COMO PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, ARMAZENAMENTO, INDEXAÇÃO, CONSULTA E EXPORTAÇÕES DOS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONTRATADO: RAUL GONÇALVES MACÊDO TAVARES 01750632306.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELO CONTRATADO: RAUL GONÇALVES MACÊDO TAVARES 01750632306
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Lucia Gonçalves de Almeida Benício
Aurora-Ce, 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
Ana Lucia Gonçalves de Almeida Benício
Ordenadora de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.01.11.05, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE E GERNCIAMENTO ELETRÔNICO EM DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, BEM COMO PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, ARMAZENAMENTO, INDEXAÇÃO, CONSULTA E EXPORTAÇÕES DOS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: RAUL GONÇALVES MACÊDO TAVARES 01750632306.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELO CONTRATADO: RAUL GONÇALVES MACÊDO TAVARES 01750632306
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira
Aurora-Ce, 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
José Drivaldo de Oliveira
Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.01.11.04, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE E GERNCIAMENTO ELETRÔNICO EM DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, BEM COMO PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, ARMAZENAMENTO, INDEXAÇÃO, CONSULTA E EXPORTAÇÕES DOS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.
CONTRATADO: RAUL GONÇALVES MACÊDO TAVARES 01750632306.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELO CONTRATADO: RAUL GONÇALVES MACÊDO TAVARES 01750632306
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento
Aurora-Ce, 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
João Paulo Pinto do Nascimento
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo e Gestão
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.01.15.04, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E ORIENTAÇÃO NOS SETORES DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, CONTROLE DE VEÍCULOS/ABASTECIMENTO, E DOAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE AURORA/CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONTRATADO: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELO CONTRATADO: Luiz Alexandre Dos Santos Silva
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Lucia Gonçalves de Almeida Benício
Aurora-Ce, 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
Ana Lucia Gonçalves de Almeida Benício
Ordenadora de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.01.15.02, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E ORIENTAÇÃO NOS SETORES DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, CONTROLE DE VEÍCULOS/ABASTECIMENTO, E DOAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA/CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADO: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELO CONTRATADO: Luiz Alexandre Dos Santos Silva
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna
Aurora-Ce, 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
Cícera Edana Tavares Luna
Ordenadora de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.01.15.01, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E ORIENTAÇÃO NOS SETORES DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, CONTROLE DE VEÍCULOS/ABASTECIMENTO, E DOAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE AURORA/CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.
CONTRATADO: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELO CONTRATADO: Luiz Alexandre Dos Santos Silva
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento
Aurora-Ce, 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
João Paulo Pinto do Nascimento
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo e Gestão
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo aos Contratos Nºs 2021.01.08.01-01, 2021.01.08.01-02, 2021.01.08.01-03 e 2021.01.08.01-04, decorrente do Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.01.08.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONTRATADO: MERITUS CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL S/S
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELO CONTRATADO: Antônio Everardo Lopes Matias CRC/CE nº 016546/O-2
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: João Paulo Pinto do Nascimento, Cícera Edana Tavares Luna, José Drivaldo de Oliveira e Ana Lúcia Gonçalves de Almeida Benício, respectivamente.
Aurora-Ce, 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.01.20.04, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ELABORAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE LEI MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: MANOEL GREGORIO DO AMARAL NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL E ADVOCACIA.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELO CONTRATADO: Manoel Gregorio do Amaral Neto
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira
Aurora-Ce, 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
José Drivaldo de Oliveira
Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.01.20.03, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ELABORAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE LEI MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADO: MANOEL GREGORIO DO AMARAL NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL E ADVOCACIA.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELO CONTRATADO: Manoel Gregorio do Amaral Neto
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna
Aurora-Ce, 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
Cícera Edana Tavares Luna
Ordenadora de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.01.20.01, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ELABORAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE LEI MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.
CONTRATADO: MANOEL GREGORIO DO AMARAL NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL E ADVOCACIA.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELO CONTRATADO: Manoel Gregorio do Amaral Neto
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento
Aurora-Ce, 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
João Paulo Pinto do Nascimento
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo e Gestão
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.01.15.03, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E ORIENTAÇÃO NOS SETORES DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, CONTROLE DE VEÍCULOS/ABASTECIMENTO, E DOAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AURORA/CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELO CONTRATADO: Luiz Alexandre Dos Santos Silva
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira
Aurora-Ce, 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
José Drivaldo de Oliveira
Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.02.09.01-01, decorrente do processo licitatório na TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.09.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ENCAMINHAMENTOS E ACOMPANHEMENTOS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.
CONTRATADO: ATEPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - EPP
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELO CONTRATADO: Rochelle Maria Gomes Roque
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: João Paulo Pinto do Nascimento.
Aurora-Ce, 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
João Paulo Pinto do Nascimento
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo e GestãoCONTRATANTE
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.02.05.01, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: MARIA MARCIANA LEITE DE MOURA 06758582329.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELO CONTRATADO: José Jadson Pereira De Sousa
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Marciana Leite De Moura
Aurora-Ce, 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
José Drivaldo de Oliveira
Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.03.01.02, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO À UNIDADE GESTORA, DAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E SERVIÇOS NO SETOR DE COMPRAS, DESDE A ANÁLISE DE ITENS E ELABORAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE DESPESAS, NO TOCANTE A CLASSIFICAÇÃO DE ITENS, E ORIENTAÇÕES PARA AS PESQUISAS DE PREÇOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.
CONTRATADO: J C SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI..
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELO CONTRATADO: José Jadson Pereira De Sousa
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento
Aurora-Ce, 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
João Paulo Pinto do Nascimento
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo e Gestão
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.03.01.01, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO NA PRODUÇÃO, FORMATAÇÕES E CORREÇÕES DE MATÉRIAS TEXTUAIS NO SITE OFICIAL DO MUNÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE AURORA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.
CONTRATADO: FRANCISCA EDNA DE ARAÚJO 025707339357..
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELO CONTRATADO: Francisca Edna De Araújo
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento
Aurora-Ce, 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
João Paulo Pinto do Nascimento
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo e Gestão
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.03.01.05, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO À UNIDADE GESTORA, DAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E SERVIÇOS NO SETOR DE COMPRAS, DESDE A ANÁLISE DE ITENS E ELABORAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE DESPESAS, NO TOCANTE A CLASSIFICAÇÃO DE ITENS, E ORIENTAÇÕES PARA AS PESQUISAS DE PREÇOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONTRATADO: J C SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI..
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELO CONTRATADO: José Jadson Pereira De Sousa
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Lúcia Gonçalves de Almeida Benício
Aurora-Ce, 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
Ana Lúcia Gonçalves de Almeida Benício
Ordenadora de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.03.01.03, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO À UNIDADE GESTORA, DAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E SERVIÇOS NO SETOR DE COMPRAS, DESDE A ANÁLISE DE ITENS E ELABORAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE DESPESAS, NO TOCANTE A CLASSIFICAÇÃO DE ITENS, E ORIENTAÇÕES PARA AS PESQUISAS DE PREÇOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADO: J C SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI..
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELO CONTRATADO: José Jadson Pereira De Sousa
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicera Edana Tavares Luna
Aurora-Ce, 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
Cicera Edana Tavares Luna
Ordenadora de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.03.01.04, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO À UNIDADE GESTORA, DAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E SERVIÇOS NO SETOR DE COMPRAS, DESDE A ANÁLISE DE ITENS E ELABORAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE DESPESAS, NO TOCANTE A CLASSIFICAÇÃO DE ITENS, E ORIENTAÇÕES PARA AS PESQUISAS DE PREÇOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: J C SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI..
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELO CONTRATADO: José Jadson Pereira De Sousa
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira
Aurora-Ce, 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
José Drivaldo de Oliveira
Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.04.08.03, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E RESPONSABILIDADE TÉCNICA DAS OBRAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADO: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 30 de setembro de 2022.
ASSINA PELO CONTRATADO: José Kellson Lima Carolino
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna
Aurora-Ce, 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
Cícera Edana Tavares Luna
Ordenadora de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.04.08.04, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E RESPONSABILIDADE TÉCNICA DAS OBRAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONTRATADO: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 30 de setembro de 2022.
ASSINA PELO CONTRATADO: José Kellson Lima Carolino
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Lúcia Gonçalves de Almeida Benício
Aurora-Ce, 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
Ana Lúcia Gonçalves de Almeida Benício
Ordenadora de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.04.08.02, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E RESPONSABILIDADE TÉCNICA DAS OBRAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.
CONTRATADO: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 30 de setembro de 2022.
ASSINA PELO CONTRATADO: José Kellson Lima Carolino
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento
Aurora-Ce, 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
João Paulo Pinto do Nascimento
Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.04.08.01, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E RESPONSABILIDADE TÉCNICA DAS OBRAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 30 de setembro de 2022.
ASSINA PELO CONTRATADO: José Kellson Lima Carolino
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira
Aurora-Ce, 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
José Drivaldo de Oliveira
Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O GABINETE DO PREFEITO do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.05.04.02, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO.
CONTRATADO: EMANUEL OLIVEIRA PEREIRA 06428026376.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELO CONTRATADO: Emanuel Oliveira Pereira
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento
Aurora-Ce, 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
João Paulo Pinto do Nascimento
Ordenador de Despesas do
GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto na Constituição Federal, na Constituição Estadual do Ceará e na Lei Orgânica do Município de Aurora-CE;
CONSIDERANDO o Decreto n° 34488, de 24 de Dezembro de 2021 do Governo do Estado do Ceará que manteve as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Estado do Ceará, com a liberação de atividades;
CONSIDERANDO que, diante dos números apurados, há condições de prosseguir no processo responsável de liberação gradual de atividades econômicas e comportamentais no Município de Aurora;
CONSIDERANDO a seriedade e o comprometimento com que o Município vem pautando sua postura no enfrentamento da pandemia desde o seu início no território aurorense, sempre primando pela adoção de medidas alinhadas as recomendações, relatórios e dados técnicos das equipes de saúde.
DECRETA:
Art. 1º. Fica determinado, no município de Aurora, até o dia 03 de Janeiro de 2022, a política de isolamento social rígido para o enfrentamento da pandemia, consistente na restrição ao desempenho de atividades econômicas e comportamentais, bem como no controle da circulação de pessoas nos espaços e vias públicas, objetivando reduzir velocidade de propagação da doença.
Art. 2º. º Para fins da política de isolamento social rígido a que se refere o art. 1°, deste Decreto, serão adotadas, excepcional e temporariamente, as seguintes medidas:
I restrições ao desempenho de atividades econômicas e comportamentais;
II - dever especial de confinamento;
III - dever especial de proteção por pessoas do grupo de risco;
IV - dever especial de permanência domiciliar;
'a7 1°, permanece em vigor o dever geral de proteção individual no Município de Aurora consistente no uso obrigatório de máscara de proteção por todos aqueles que, independente do local de destino ou naturalidade, ingressarem no território municipal, bem como por aqueles que precisarem sair de suas residências, especialmente quando do uso de transporte, individual ou no interior de estabelecimentos abertos ao público, ficando excepcionado(a)s dessa vedação:
·- as pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, conforme declaração médica;
·- as crianças com menos de 3 (três) anos de idade;
Art. 3º - Estão autorizadas a funcionar no Território Municipal todas as Atividades Econômicas e Comportamentais, observado a exigência do passaporte sanitário ou cartão de vacinação como condição de acesso aos estabelecimentos, com exceção para os menores de 12 anos que terão o comparecimento autorizado.
'a7 1º - Os restaurantes e os bares poderão funcionar com ocupação de 04 pessoas por mesa e distanciamento de 2m entre as mesas, observada a regra da exigência do passaporte sanitário ou exigência do cartão de vacinação.
'a7 2º - Torneios e campeonatos de futebol poderão acontecer desde que os organizadores protocolem requerimento solicitando autorização até 48 (quarenta e oito) horas do evento na Secretaria Municipal de Juventude e Esporte, sendo vedada a presença de plateia, observada a regra da exigência do passaporte sanitário ou exigência do cartão de vacinação;
'a7 3º Fica permitida a realização de vaquejada, bolões de vaquejada, desde que sejam realizadas apenas com os competidores, sem plateia, sem paredões, sem show com bandas ou festas dançantes, observada a regra da exigência do passaporte sanitário ou exigência do cartão de vacinação.
'a74º Fica permitida a realização de eventos e as apresentações artísticas e musicais, desde que respeitem o limite de público de 500 pessoas, observada a regra da exigência do passaporte sanitário ou exigência do cartão de vacinação, respeitando-se ainda:
I - A realização de eventos e as apresentações artísticas e musicais só poderão acontecer em locais que seja possível controlar a entrada e saída do público;
II – As apresentações artísticas e musicais, só se darão por meio da venda de ingressos;
III – Os responsáveis pela realização dos eventos e pelas apresentações artísticas e musicais deverão protocolar Requerimento de autorização na Secretaria Municipal de Saúde, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência.
'a7 6º Fica permitida a realização de eventos corporativos em ambientes fechados ou abertos, desde que limitada à presença de 500 (quinhentos) pessoas, observada a regra da exigência do passaporte sanitário ou exigência do cartão de vacinação.
Parágrafo Único Durante o funcionamento, os responsáveis pelos estabelecimentos Públicos e Privados deverão:
· Exigir o passaporte sanitário ou o cartão de vacinação, disponibilizar o uso de álcool e permitir a entrada apenas daqueles que fazem uso de máscara.
· As agências bancárias, correspondentes bancários e lotéricas deverão exigir o passaporte sanitário ou cartão de vacinação, sob pena de incorrer nas penalidades estabelecida no art. 6º e parágrafos deste Decreto.
Art. 4º No Município quanto às atividades de ensino, passam a ser autorizadas nas escolas privadas, aulas presenciais a todas às séries, autorizada a capacidade de 100% (cem por cento) de aluno por sala.
§ 1º O retorno à atividade presencial de ensino se dará sempre a critério dos pais e responsáveis, devendo o estabelecimento de ensino oferecer aos alunos a opção pelo o ensino presencial ou remoto;
'a72º As Escolas Públicas Municipais permanecerão adotando o sistema híbrido de ensino.
Art. 5º - As pessoas comprovadamente infectadas ou com suspeita de contágio pela COVID- 19 deverão permanecer em confinamento obrigatório no domicílio, em unidade hospitalar ou em outro lugar determinado pela autoridade de saúde.
'a7 1° A inobservância do dever estabelecido no “caput”, deste artigo, ensejará para o infrator a devida responsabilização, nos termos deste Decreto, inclusive na esfera criminal, observado o tipo previsto no art. 268, do Código Penal.
'a7 2° Caso necessário, a força policial poderá ser empregada para promover o imediato restabelecimento do confinamento obrigatório, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.
Art. 6º - O descumprimento de qualquer norma estabelecida deste decreto implica em:
'a7 1º Constatada qualquer infração ao disposto no “caput”, deste artigo, será o estabelecimento multado no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) e terá imediatamente interditado o seu funcionamento por 07 (sete) dias.
'a7 2º Em caso de reincidência, será ampliado para 30 (trinta) dias o prazo de interdição do estabelecimento, e o valor da multa aplicada será multiplicada por três.
'a7 3º Suspensas nos termos dos §§ 1º 2º, deste artigo, o retorno das atividades condiciona-se à avaliação favorável de inspeção quanto ao atendimento das medidassanitárias,devendo o responsável pelo estabelecimento comprometer-se, por termo subscrito, a não mais incorrer na infração cometida.
'a7 4º Ao interessado é permitida a apresentação de defesa contra o auto de infração diretamente no órgão ao qual pertence o agente de fiscalização
Art. 7'ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Aurora-CE, em 27 de Dezembro de 2021.
MARCONE TAVARES DE LUNA
PREFEITO
