DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor Especial Educacional a senhora ERENILVA DE OLIVEIRA LUCENA, portadora do CPF nº xxx.445.913-xx.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
MARCONE TAVARES DE LUNA
Prefeito
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ADRIANO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 07 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 07/04/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, segunda-feira, 06 de abril de 2026
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE PATRICIO DOS SANTOS MACEDO,
ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ CONDUZIR PACIENTE PARA CONSULTA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO, NO DIA 08 DE ABRIL DE 2026.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II- Local Fortaleza/CE, Hospital Universitário Walter Cantídio na data 08/04/2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, terça-feira, 07 de abril de 2026
Jose Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) NIVAN PASSOS DA COSTA, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ CONDUZIR PACIENTE PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2026.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 09/04/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quarta-feira, 08 de abril de 2026
Jose Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JUVENAL GUEDES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ CONDUZIR PACIENTE PARA CONSULTA NO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE MESSEJANA, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2026.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital do Coração de Messejana na data 09/04/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quarta-feira, 08 de abril de 2026
Jose Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ESAU VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITASL INFANTIL ALBERT SABIN, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospitasl Infantil Albert Sabin na data 10/04/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quinta-feira, 09 de abril de 2026
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) CHEFE DE GABINETE, MARIA ALINE DO NASCIMENTO MACEDO, no uso das
suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERIK WESLEY LEITE GONCALVES, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, 1 (uma) diaria, EM VIRTUDE DA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO ITINERANTE NO FÓRUM DE CULTURA DO CARIRI, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026, NO TEATRO VIOLETA ARRAE (ENGENHO DE ARTES CIÊNCIAS), NA CIDADE DE NOVA OLINDA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais), totalizando R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais).
I- Local Nova Olinda/CE, Teatro Violeta Arrae (engenho de Artes Ciências) na data 14/04/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, segunda-feira, 13 de abril de 2026
Maria Aline do Nascimento Macedo
Chefe de Gabinete
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA ALINE DO NASCIMENTO MACEDO,
ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE, pertencente a(o) GABINETE DO PREFEITO, 1 (uma) diaria, EM VIRTUDE DA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO ITINERANTE NO FÓRUM DE CULTURA DO CARIRI, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026, NO TEATRO VIOLETA ARRAE (ENGENHO DE ARTES CIÊNCIAS), NA CIDADE DE NOVA OLINDA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais), totalizando R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais).
I- Local Nova Olinda/CE, Teatro Violeta Arrae (engenho de Artes Ciências) na data 14/04/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, segunda-feira, 13 de abril de 2026
João Paulo Pinto do Nascimento
Ordenador de Despesas
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 - SME
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da legislação municipal vigente e considerando o resultado final da Seleção Pública nº 001/2025, destinada à composição de Banco de Gestores Escolares,
RESOLVE:
Art. 1º CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, todos aprovados na Seleção Pública nº 001/2025 - SME, para comparecerem à Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coração Bezerra, nº 103, Vila Paulo Gonçalves, Aurora – CE, nos dias 14 e 15 de abril de 2026, nos horários de 08h às 12h e das 14h às 17h, para fins de apresentação e adoção das providências administrativas necessárias à eventual nomeação para os cargos em comissão de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico.
Art. 2º Os candidatos convocados deverão apresentar-se nos dias e horários indicados, a fim de confirmar o atendimento aos requisitos previstos no Edital nº 001/2025 - SME e prestar as informações necessárias à instrução do procedimento administrativo de provimento.
Art. 3º A lotação dos candidatos convocados será definida pela Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a necessidade da rede pública municipal de ensino.
Art. 4º O não comparecimento no prazo estabelecido poderá ser interpretado como desistência, facultando à Administração a adoção das medidas administrativas cabíveis.
Art. 5º A presente convocação não implica direito automático à nomeação, ficando o provimento condicionado ao atendimento dos requisitos legais e à conveniência e oportunidade da Administração Pública.
Aurora/CE, 13 de abril de 2026.
CÍCERA EDANA TAVARES LUNASecretária Municipal de Educação
ANEXO ÚNICO(EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - SME)
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS
AMANDA PEREIRA DE SOUZA – CPF: 066..-70ANA CLÁUDIA DE SOUZA LIRA – CPF: 001..-86ANA JAQUELINE AMARO DA SILVA – CPF: 015..-39CATIA REIJANE DE PONTES RIBEIRO – CPF: 010..-54CÍCERA CALIXTO PESSOA – CPF: 028..-05CÍCERA JAQUELINE DE LUNA – CPF: 036..-81CÍCERO CALIXTO PINTO – CPF: 024..-29CÍCERO FEITOZA DE ARAÚJO – CPF: 811..-53DANIEL BEZERRA DE SOUZA – CPF: 066..-69DEYVID DANTAS DA SILVA LOPES – CPF: 025..-50FRANCISCA SILVANIR ALVES DOS SANTOS – CPF: 899..-15FRANCISCO FRANCUELDO RIBEIRO DE ARAÚJO – CPF: 737..-91HERIOMILTON BENÍCIO DE LUNA – CPF: 915..-87JACQUELINE DE AQUINO BARROS ARAÚJO – CPF: 742..-53JOANA SÔNIA SARAIVA – CPF: 775..-91LYVIA GOMES DE OLIVEIRA BATISTA – CPF: 052..-58MARIA ALDA GOUVEIA CAMPOS – CPF: 822..-04MARIA CIRLANIA LINS DOS SANTOS – CPF: 071..-43MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS LUNA – CPF: 544..-49MARIA EDCLÁUDIA DE SOUZA RIBEIRO – CPF: 007..-36MARIA HÉLIA PESSOA ROLIM – CPF: 327..-49MARIA LEITE MOREIRA – CPF: 812..-04MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA – CPF: 874..-20MARIA TEREZA BEZERRA DOS SANTOS – CPF: 737..-97MARIA VALDENÍZIA CRUZ BENÍCIO – CPF: 311..-20
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2025
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2025, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 010801/2025, de 01 de Agosto de 2025 que “dispõe sobre a homologação do resultado final da Seleção Pública nº 01/2025 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas na Seleção Pública nº 01/2025 para, nos dias 14 e 15 de abril de 2026, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 13h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.
Considerando Decreto 050801/2025 que dispõe sobre a regulamentação dos efeitos dos pedidos de reclassificação dos candidatos aprovados em seleção pública no âmbito do Município de Aurora-CE;
Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Seleção Pública nº 01/2025.
Aurora-Ceará, 13 de abril de 2026.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
ANEXO I
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS
- Original e 02 cópias da carteira de identidade;
- Original e 02 cópias do título de eleitor;
- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;
- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);
- Original e 02 cópias do CPF;
- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;
- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;
- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;
- Original e 02 cópias da certidão de nascimento e CPF dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;
- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão
– Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;
- Original e 02 cópias do documento do registro profissional, para os casos previstos no edital da seleção.
- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;
- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.
- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);
- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;
- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.
- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal n° 571/2023.
OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.
ANEXO II
RELAÇÃO DE PESSOAS CONVOCADAS
CARGO – MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
CLASSIFICAÇÃOINSCRIÇÃONOME25º1000666JOSÉ EDSON ALVES DE SOUZA
