DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO de comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Exonerar de cargo comissionado de Coordenador do Núcleo de Patrimônio Cultural, o senhor José Saraiva Neto, portadora do CPF nº XXX.089.313-XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 06 de abril de 2026.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,

EMERCIA MARIA GONCALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) SARA RAYANNE SANTOS LUNA, ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE DO CREAS, pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 1 (uma) diaria, EM DECORRÊNCIA DE VIAGEM PARA CIDADE DO BREJO SANTO NO DIA 07/04/2026, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE PRÁTICAS SISTÊMICAS RESTAURATIVAS PARA PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS MUNICIPAIS.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

I- Local Brejo Santo/CE, Ilpi Ivan Leite Landim na data 07/04/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, quarta-feira, 01 de abril de 2026

Emercia Maria Goncalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,

EMERCIA MARIA GONCALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) LUANA PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 1 (uma) diaria, EM DECORRÊNCIA DE VIAGEM PARA CIDADE DO BREJO SANTO NO DIA 07/04/2026, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE PRÁTICAS SISTÊMICAS RESTAURATIVAS PARA PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS MUNICIPAIS.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

I- Local Brejo Santo/CE, Ilpi Ivan Leite Landim na data 07/04/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, quarta-feira, 01 de abril de 2026

Emercia Maria Goncalves Ribeiro dos Santos

Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,

EMERCIA MARIA GONCALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) HELMA GARDENIA GONCALVES, ocupante do cargo de PSICÓLOGA DO CREAS, pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 1 (uma) diaria, EM DECORRÊNCIA DE VIAGEM PARA CIDADE DO BREJO SANTO NO DIA 07/04/2026, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE PRÁTICAS SISTÊMICAS RESTAURATIVAS PARA PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS MUNICIPAIS.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

I- Local Brejo Santo/CE, Ilpi Ivan Leite Landim na data 07/04/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, quarta-feira, 01 de abril de 2026

Emercia Maria Goncalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,

EMERCIA MARIA GONCALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO LECIVAN SANTOS SIMOES,

ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 1 (uma) diaria, EM DECORRÊNCIA DE VIAGEM PARA CIDADE DO BREJO SANTO NO DIA 07/04/2026, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE PRÁTICAS SISTÊMICAS RESTAURATIVAS PARA PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS MUNICIPAIS.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

I- Local Brejo Santo/CE, Ilpi Ivan Leite Landim na data 07/04/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, quarta-feira, 01 de abril de 2026

Emercia Maria Goncalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso das

suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE DANIEL GOUVEIA RANGEL, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, REFERENTE AO DESLOCAMENTO DE PACIENTE PARA CONSULTA NO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, EM FORTALEZA, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Infantil Albert Sabin na data 23/03/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, sexta-feira, 20 de março de 2026

Jose Drivaldo de Oliveira

Secretária Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE), JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ESAU VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE PARA CONSULTA NO HOSPITAL WALTER CANTÍDIO, EM FORTALEZA, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Walter Cantídio na data 23/03/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, sexta-feira, 20 de março de 2026

Jose Drivaldo de Oliveira

Secretária Municipal de Saúde)

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso das

suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CICERO EMERSON PEREIRA DA SILVA,

ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, REFERENTE AO DESLOCAMENTO DE PACIENTE PARA CONSULTA NO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ , EM FORTALEZA, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará na data 24/03/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, segunda-feira, 23 de março de 2026

Jose Drivaldo de Oliveira

Secretária Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso das

suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE DANIEL GOUVEIA RANGEL, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, REFERENTE AO DESLOCAMENTO DE PACIENTE PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA , EM FORTALEZA, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2026.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 26/03/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, terça-feira, 24 de março de 2026

Jose Drivaldo de Oliveira

Secretária Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso das

suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CICERO ROMAO SOUZA ARAUJO, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 27/03/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, quinta-feira, 26 de março de 2026

Jose Drivaldo de Oliveira

Secretária Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JUVENAL GUEDES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE PARA CONSULTA NO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE MESSEJANA, EM FORTALEZA, NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital do Coração de Messejana na data 30/03/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, sexta-feira, 27 de março de 2026

Jose Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 2703002/2026

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CICERO ROMAO SOUZA ARAUJO, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE PARA CONSULTA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO CEARÁ, EM FORTALEZA, NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Universitário do Ceará na data 30/03/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, sexta-feira, 27 de março de 2026

Jose Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE DANIEL GOUVEIA RANGEL, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, REFERENTE AO DESLOCAMENTO DE PACIENTE PARA TRATAMENTO NA SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS CEGOS, EM FORTALEZA, NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II- Local Fortaleza/CE, Sociedade de Assistência aos Cegos na data 31/03/2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-

se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, segunda-feira, 30 de março de 2026

Jose Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ESAU VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE PARA CONSULTA NO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE MESSEJANA, EM FORTALEZA, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital do Coração de Messejana na data 02/04/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, terça-feira, 31 de março de 2026

Jose Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ADRIANO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2026.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 01/04/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, terça-feira, 31 de março de 2026

Jose Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA

AVISO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.06.1

COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Câmara Municipal de Aurora, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria junto à comissão permanente de patrimônio de inventário e reavaliação de bens móveis pertencentes a este poder legislativo, de acordo com as disposições das normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público, do manual de contabilidade aplicada ao setor público e legislação pertinente, de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Aurora/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 09/04/2026. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Câmara Municipal de Aurora, sito a Rua Dr. Guedes Martins, S/N, Araça, Aurora/CE, no horário das 08:00hrs às 14:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail:licitacaoauroradispensa@gmail.com até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Câmara Municipal emwww.cmaurora.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Câmara Municipal, sito a Rua Dr. Guedes Martins, S/N, Araça, Aurora/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira. Aurora – Ceará, 06 de abril de 2026 – Jakeline dos Santos Dias – Agente de Contratação.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUCAS BATISTA BRASILEIRO, INVESTIDO NO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL – EDUCAÇÃO FÍSICA, EM DECORRÊNCIA DE REQUERIMENTO DO PRÓPRIO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc., e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal

CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor público municipal LUCAS BATISTA BRASILEIRO, matricula funcional 1305271 lotado na Secretaria Municipal de Educação, por meio do qual solicita sua exoneração do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental – Educação Física

CONSIDERANDO o disposto no art. 32 da Lei Complementar Municipal nº 002/2010, que estabelece que a exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor ou de ofício;

DECRETA

Art. 1º Fica EXONERADO, a pedido, com fundamento no art. 32 da Lei Complementar Municipal nº 002/2010, o servidor público municipal LUCAS BATISTA BRASILEIRO, do cargo de Professor do Ensino Fundamental – Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Educação, declarando-se, por conseguinte, a vacância do respectivo cargo.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Aurora-Ceará, 06 de abril de 2026.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito