DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, OSASCO DE SOUZA GONÇALVES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber através desta portaria o seguinte:
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Câmara Municipal no dia 19 de março de 2026 (quinta-feira), data consagrada a São José, Padroeiro do Estado do Ceará;
CONSIDERANDO que o Governo do Estado do Ceará editou o Decreto nº 37223, de 16 de março de 2026, que decretou ponto facultativo o expediente do dia 19 de março de 2026 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 170301/2026, de 17 de março de 2026, que decretou ponto facultativo o expediente do dia 20 de março de 2026 (sexta-feira) para os servidores públicos dosÓrgãos e Entidades da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO a tradição de facultar o ponto no dia subsequente a feriados, visando à economicidade e à otimização dos serviços públicos;
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Aurora-CE, o expediente do dia 19 de março de 2026 (quinta-feira), em alusão ao dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará.Art. 2º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Aurora-CE, o expediente do dia 20 de março de 2026 (sexta-feira).
Art. 3º Os serviços essenciais e as atividades legislativas de caráter urgente não serão afetados pelo disposto nesta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Aurora, 18 de março de 2026.
OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
Presidente da Câmara Municipal
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ESAU VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 1 (uma) diaria, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE, PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2026.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 16/03/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, sexta-feira, 13 de março de 2026
Jose Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO JUNIOR RANGEL MACEDO,
ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 1 (uma) diaria, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE, PARA TRATAMENTO NA SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS CEGOS, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II- Local Fortaleza/CE, Sociedade de Assistência Aos Cegos na data 17/03/2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, segunda-feira, 16 de março de 2026
Jose Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO DE FINANÇAS, JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO, no uso das
suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA ALINE DO NASCIMENTO MACEDO,
ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE, pertencente a(o) GABINETE DO PREFEITO, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO I ENCONTRO GIRA CARIRI, PROMOVIDO PELO CENTRO CULTURAL DO CARIRI, NA CIDADE DO CRATO/CE, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais), totalizando R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais).
I- Local Crato/CE, Centro Cultural do Cariri na data 20/03/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quarta-feira, 18 de março de 2026
João Paulo Pinto do Nascimento
Secretário de Finanças
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ERIK WESLEY LEITE
GONÇALVES, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERIK WESLEY LEITE GONÇALVES, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO I ENCONTRO GIRA CARIRI, PROMOVIDO PELO CENTRO CULTURAL DO CARIRI, NA CIDADE DO CRATO/CE, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais), totalizando R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais).
I- Local Crato/CE, Centro Cultural do Cariri na data 20/03/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quarta-feira, 18 de março de 2026
Erik Wesley Leite Gonçalves
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
O(A) CHEFE DE GABINETE, MARIA ALINE DO NASCIMENTO MACEDO, no uso das
suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERIK WESLEY LEITE GONÇALVES, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO I ENCONTRO GIRA CARIRI, PROMOVIDO PELO CENTRO CULTURAL DO CARIRI, NA CIDADE DO CRATO/CE, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais), totalizando R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais).
I- Local Crato/CE, Centro Cultural do Cariri na data 20/03/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quarta-feira, 18 de março de 2026
Maria Aline do Nascimento Macedo
Chefe de Gabinete
