DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA MERENDA ESCOLAR
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Cícera Edana Tavares Luna, no uso de suas atribuições legais por ato de nomeação nº 020102/2025;
RESOLVE
Art. 1º Exonerar da Função de Fiscal de Contratos da Merenda Escolar, a senhora Maria
José Alves Figueiredo, CPF xxx.683.993-xx.
Art. 2º Esta portaria entraria em vigor nos dados de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se
Aurora - CE, 16 de Março de 2026.
CÍCERA EDANA TAVARES LUNA
Secretária Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PARA OS PRODUTOS DA MERENDA ESCOLAR
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Cícera Edana Tavares Luna, no uso de suas atribuições legais por ato de nomeação nº 020102/2025;
RESOLVE
Art. 1º Nomear a servidora efetiva MARIA ALVES DA SILVA, CPF Nº ***.302.063-**, para a função de Fiscal de Contratos, com responsabilidade específica sobre os produtos destinados à merenda escolar, com intuito de garantir a conformidade e a qualidade dos produtos entregues.
Art. 2º Compete a servidora designada realizar a conferência dos produtos recebidos, de acordo com as especificações contratuais, e atestar as notas fiscais recebidas dos fornecedores, garantindo que estejam em conformidade com o solicitado pela administração pública.
Art. 3º Esta portaria entraria em vigor nos dados de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se
Aurora - CE, 16 de Março de 2026.
CÍCERA EDANA TAVARES LUNA
Secretária Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Coordenador da Contabilidade, o senhor André Batista de França, portador do CPF nº XXX.673.333-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 16 de março de 2026.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE, através do Setor de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 043 - Centro - Aurora/CE, CEP 63.360-000, comunica aos interessados que no DIA 31 DE MARÇO DE 2026, a partir das 08h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13.03.01/2026, cujo objeto é a Aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aurora/CE, conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08h00min às 12h30min, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 13 de março de 2026. Pedro Gildásio de Sousa – Pregoeiro.
Gabinete da Presidência
OSASCO DE SOUZA GONÇALVES, Presidente da Câmara Municipal de Aurora, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41 do Regimento Interno desta casa, faz saber que:
CONSIDERANDO o feriado estadual do dia 19 de março, dedicado a São José, Padroeiro do Estado do Ceará, data em que, regimentalmente, deveria ocorrer a sessão ordinária desta Casa;
CONSIDERANDO que a 35ª Sessão Ordinária do corrente período legislativo, segundo disciplina o art. 80 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, estava regularmente agendada para o dia 19 de março de 2026 (quinta-feira), data coincidente com o referido feriado;
CONSIDERANDO a inviabilidade da realização de sessão plenária em dia de feriado estadual;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos trabalhos legislativos e a observância do calendário de sessões, em conformidade com os princípios da eficiência e da publicidade que regem a Administração Pública;
CONSIDERANDO a importância de dar ampla divulgação da alteração da data da sessão a todos os vereadores e à população em geral, assegurando a transparência dos atos do Poder Legislativo;
RESOLVE:
Art. 1º Fica ANTECIPADA a 35ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026, previamente designada para o dia 19 de março de 2026 (quinta-feira).
Art. 2º A referida Sessão Ordinária será realizada no dia 18 de março de 2026 (quarta-feira), às 18:00, na Sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aurora – SINDSERV, localizado na Rua Dr. Guedes Martins, s/n, Bairro Araçá, Aurora/CE.
Art. 3º Dê-se ciência deste Ato aos Senhores Vereadores e à população em geral, mediante publicação nos canais oficiais de comunicação da Câmara Municipal.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência, em 16 de março de 2026.
OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
Presidente da Câmara
