PORTARIA Nº 14/2026

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Aurora-CE, pelo falecimento do Senhor Francisco Tavares de Oliveira Neto ("Chico Neto"), e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o profundo sentimento de pesar pelo falecimento do Sr. FRANCISCO TAVARES DE OLIVEIRA NETO, conhecido como "Chico Neto", ocorrido em 13 de março de 2026;

CONSIDERANDO que o Sr. Francisco Tavares de Oliveira Neto é irmão da Ilustríssima Vereadora Yanne Marina Leite Oliveira, digna integrante desta Casa Legislativa;

CONSIDERANDO o dever do Poder Legislativo Municipal de render justas homenagens àqueles que, com seu trabalho e sua presença, contribuíram para o bem-estar e o desenvolvimento da comunidade aurorense;

RESOLVE:

Art. 1º Decretar LUTO OFICIAL por 03 (três) dias em todo o âmbito da Câmara Municipal de Aurora, a partir desta data, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. FRANCISCO TAVARES DE OLIVEIRA NETO.

Art. 2º Durante o período de luto oficial, a bandeira do Município de Aurora permanecerá hasteada a meio mastro nas dependências desta Casa Legislativa.

Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Câmara Municipal de Aurora, em 13 de março de 2026.

OSASCO DE SOUSA GONÇALVES

Presidente da Câmara Municipal