DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA –CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE

Art. 1º - Nomear os seguintes membros Integrantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE para o quadriênio 2025 a 2029.

I – Representantes do Poder Executivo:

Titular:Maria Beatriz Pessoa Santana

Suplente:Maria Aline do Nascimento Macedo

II – Representantes do Profissionais da Educação e Discentes:

Titular:Maria José Alves Figueiredo - (Presidente)

Suplente:Maria Socorro dos Santos Luna

Titular:Marluce Machado de Souza Dias – (vice-presidente)

Suplente:Raimundo Nonato dos Santos

III – Representantes de Pais de Alunos:

Titular:Suzana Justina Vale

Suplente:Maria Gabriela Pereira de OliveiraTitular:Cícera Leny de Lima

Suplente:Maria Eliane Nogueira

IV – Representantes da Sociedade Civil:

Titular:Cícera Adriana do NascimentoSuplente:Maria Darliane Sousa da Silva

Titular:Patricia de Souza Silva Pinheiro

Suplente:Maria Paula de Souza

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Aurora –CE, 10 de março de 2026.

MARCONE TAVARES DE LUNA

PREFEITO

INSTITUI OS MEMBROS QUE COMPÕEM O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA - CE.

A Secretaria Municipal de Saúde, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Institui os membros da composição do Núcleo de Educação Permanente em Saúde com a finalidade de orientar e coordenar o fluxo de ações de Educação Permanente em Saúde no Município.

MEMBROS TITULARESJulianne Duarte de SouzaArticuladora(88)996133728Janaina Maria de Oliveira RodriguesAssessor Técnico(88)993248427Eduardo Bezerra LunaAssessor Técnico(88)996009499Ana Maria Fernandes BezerraAssessora Técnica(88)999408216Jessica Stéphany Leite da SilvaSecretária(88)999644531MEMBROS SUPLENTESAleudo Alves CoelhoArticulador(88)996245548Éricles Almeida da SilvaAssessor Técnico(88)998505402Amanda Brigida Santos MacêdoAssessora Técnica(88)999937346Renata Sobreira CândidoAssessora Técnica(88)997144215Michele Verusca Sampaio VidalSecretária(88)999292488

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria Municipal de Saúde de Aurora, Estado do Ceará, em 11 de março de 2026.

_________________________________

José Drivaldo de Oliveira

Secretário de Saúde do município de Aurora/CE

Portaria municipal 020108/2025

O(A) CHEFE DE GABINETE, MARIA ALINE DO NASCIMENTO MACEDO, no uso das

suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CICERA EDANA TAVARES LUNA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 3 (três) diarias, QUE IRÁ SE DESLOCAR PARA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-SEDUC NO DIA 11 DE MARÇO, SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL-SPS, DIA 12 DE MARÇO E PALACIO DA ABOLIÇÃO DIA 13 DE MARÇO, EM FORTALEZA.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 900,00 (novecentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Seduc, Sps e Palacio da Abolição no período de 11/03/2026 a 13/03/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, terça-feira, 10 de março de 2026

Maria Aline do Nascimento Macedo

Chefe de Gabinete

O(A) SECRETÁRIO DE FINANÇAS, JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO, no uso das

suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARCONE TAVARES DE LUNA, ocupante do cargo de PREFEITO, pertencente a(o) GABINETE DO PREFEITO, 3 (três) diarias, QUE IRÁ SE DESLOCAR PARA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ- SEDUC NO DIA 11 DE MARÇO, SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL-SPS, DIA 12 DE MARÇO E PALACIO DA ABOLIÇÃO DIA 13 DE MARÇO, EM FORTALEZA.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.500,00 (um mil quinhentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Seduc, Sps e Palacio da Abolição. no período de 11/03/2026 a 13/03/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, terça-feira, 10 de março de 2026

João Paulo Pinto do Nascimento

Secretário de Finanças

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE– O SETOR DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, ÀS 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 10.03.02/2026, OBJETO: CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTORNO DO CEMITÉRIO DE AURORA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. AURORA-CE, 10 de março de 2026. MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO – Agente de Contração.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público o extrato do CONTRATO Nº 2026.03.10.01-1, decorrente da Dispensa de Licitação nº 02.03.01/2026, a saber:

ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0701.12.361.0044.2.014. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO À UNIDADE GESTORA, DAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E SERVIÇOS NO SETOR DE COMPRAS, DESDE A ANÁLISE DE ITENS E ELABORAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE DESPESAS, NO TOCANTE A CLASSIFICAÇÃO DE ITENS, E ORIENTAÇÕES PARA AS PESQUISAS DE PREÇOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE.

VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais),

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da CONTRATAÇÃO é até 31/12/2026, a contar de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONTRATADA: JC SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS.

ASSINA PELA CONTRATADA: José Jadson Pereira de Sousa, representante legal.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna, Secretária/Ordenadora de Despesas.

Aurora, Ceará, 10 de março de 2026.

A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL torna público o extrato do CONTRATO Nº 2026.03.10.02-1., decorrente da Dispensa de Licitação nº 03.03.01/2026, a saber:

ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0902.08.122.0047.2.034. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO À UNIDADE GESTORA, DAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E SERVIÇOS NO SETOR DE COMPRAS, DESDE A ANÁLISE DE ITENS E ELABORAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE DESPESAS, NO TOCANTE A CLASSIFICAÇÃO DE ITENS, E ORIENTAÇÕES PARA AS PESQUISAS DE PREÇOS JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE AURORA/CE.

VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais),

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da CONTRATAÇÃO é até 31/12/2026, a contar de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONTRATADA: JC SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 39.824.762/0001-48.

ASSNA PELA CONTRATADA: José Jadson Pereira de Sousa, representante legal.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos, Secretária/Ordenadora de Despesas.

Aurora, Ceará, 10 de março de 2026.

A SECRETARIA DE SAÚDE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2026.03.10.01-2, decorrente da Dispensa de Licitação nº 02.03.02/2026, a saber:

ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0701.12.361.0044.2.014. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO À UNIDADE GESTORA, DAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E SERVIÇOS NO SETOR DE COMPRAS, DESDE A ANÁLISE DE ITENS E ELABORAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE DESPESAS, NO TOCANTE A CLASSIFICAÇÃO DE ITENS, E ORIENTAÇÕES PARA AS PESQUISAS DE PREÇOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE AURORA/CE.

VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais),

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da CONTRATAÇÃO é até 31/12/2026, a contar de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONTRATADA: JC SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 39.824.762/0001-48.

ASSNA PELA CONTRATADA: José Jadson Pereira de Sousa, representante legal.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira, Secretário/Ordenador de Despesas.

Aurora, Ceará, 10 de março de 2026.

A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO torna público o extrato do CONTRATO Nº 2026.03.10.02-2, decorrente da Dispensa de Licitação nº 03.03.02/2026, a saber:

ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1401.04.122.0041.2.070. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO À UNIDADE GESTORA, DAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E SERVIÇOS NO SETOR DE COMPRAS, DESDE A ANÁLISE DE ITENS E ELABORAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE DESPESAS, NO TOCANTE A CLASSIFICAÇÃO DE ITENS, E ORIENTAÇÕES PARA AS PESQUISAS DE PREÇOS JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO DE AURORA/CE.

VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais),

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da CONTRATAÇÃO é até 31/12/2026, a contar de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONTRATADA: JC SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 39.824.762/0001-48.

ASSNA PELA CONTRATADA: José Jadson Pereira de Sousa, representante legal.

ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento, Secretário/Ordenador de Despesas.

Aurora, Ceará, 10 de março de 2026.