A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2021.11.24.01/2021-SRP, PROCESSO Nº 2021.11.24.01-SRP, PREGÃO ELETRONICO Nº 2021.11.24.01-SRP- do tipo MENOR PREÇO “POR LOTE” VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2021, 'd3RGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLAR JUVENIL E SEXTAVADO INFANTIL E MATERIAIS PERMANENTES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I, parte integrante deste processo de PREGÃO ELETRONICO N°. 2021.11.24.01-SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. EMPRESAS GANHADORAS/COM SEUS RESPECTIVOS LOTES: VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI EPP - CNPJ Nº. 09.036.753/0001-21, vencedora do certame dos Lotes 01, 02, 03 e 04, pelo valor global de R$: 190.500,00(cento e noventa mil e quinhentos reais); RS COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI - ME - CNPJ Nº 04.788.639/0001-34, vencedora do certame do Lote 05, pelo valor global de R$: 33.000,00(trinta e três mil reais). ASSINAM PELAS LICITANTES: VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI EPP - Victor Siqueira Nocrato; RS COMÉRCIO DE IMPORTADOS EIRELI - ME - Rubens de Souza Rodrigues. ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Cícera Edana Tavares Luna. AURORA/CE, 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETA RECESSO NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FUNÇÃO DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE FINAL DE ANO.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc., e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a tradição das festas natalinas e as celebrações alusivas a passagem de ano,
RESOLVE
Art. 1º. Fica decretado recesso no período de 27 a 31 de dezembro de 2021 para as Secretarias e órgãos do Poder Executivo Municipal.
Parágrafo único. Não se aplica o disposto no caput deste artigo aos serviços essenciais tais como limpeza urbana, coleta de lixo, ambulâncias, Departamento Municipal de Trânsito, etc, assim como aqueles assim considerados a critério de cada Secretaria.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Aurora-CE, em 22 de dezembro de 2021.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
