DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 006/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o disposto no art. 152 § 2º da Lei Complementar n°. 002/2010;
RESOLVE:
Art. 1° - Designar SEBASTIAO RANGEL FILHO, Procurador do Município, com Matrícula n°. 122295-3 para atuar como DEFENSOR DATIVO no PAD n°. 006/2024, instituída pela Portaria n°. 300803/2024 de 30 de agosto de 2024, Portaria n°. 141104/2024 de 14 de novembro de 2024, Portaria n°. 140205/2025 de 14 de fevereiro de 2025, Portaria n° 150401/2025 de 15 de abril de 2025, Portaria n° 281003/2025 de 28 de outubro de 2025 e Portaria n° 060101/2026, de 06 de janeiro de 2026, do Exmo. Prefeito Municipal de Aurora, Sr. Marcone Tavares de Luna, publicada nas mesmas datas, que apura os fatos na denúncia contida no Ofício n°. 096/2024 de 26 de julho de 2024, da Procuradoria Geral do Município, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa.
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Aurora, CE em 23 de fevereiro de 2026.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR N°. 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a instauração do processo e nomeação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar n°. 001/2025, através da Portaria nº. 180301/2025 de 18 de março de 2025 do Exmo. Prefeito Municipal de Aurora Sr. Marcone Tavares de Luna que estabeleceu o prazo de 30(trinta) dias para conclusão dos trabalhos;
CONSIDERANDO a recondução da Comissão Processante através da Portaria n°. 161202/2025 de 16 de dezembro de 2025 do Exmo. Prefeito Municipal de Aurora, Sr. Marcone Tavares de Luna, publicada no Diário Oficial na mesma data que estabeleceu prazo de 30(trinta) dias para conclusão dos trabalhos;
CONSIDERANDO o Ofício n°. 006/2026 em que a Comissão Processante solicitou a prorrogação da Comissão para dar continuidade dos trabalhos de apuração dos fatos contidos no Possesso Administrativo Disciplinar n°. 001/2025, a necessidade de nomear um defensor dativo para elaborar defesa da servidora indiciada;
RESOLVE:Art. 1° - Designar Maísa Vitório de Oliveira Marques, (Mat. 110625-2), como presidente, Cicero Roberto dos Santos Lima (Mat. 110132-3) como secretário da comissão e Maria Vanusa Alves de Castro (Mat. 110284-2) membra da comissão, para constituírem Comissão Processante com vistas a dar continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo Administrativo Disciplinar n°. 001/2025, iniciados pela Portaria nº. Portaria nº. 180301/2025 de 18 de março de 2025 do Exmo. Prefeito Municipal de Aurora Sr. Marcone Tavares de Luna, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art.2º - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por até 15 (quinze) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Aurora, Ceará em 23 de fevereiro de 2026.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 001/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o disposto no art. 152 § 2º da Lei Complementar n°. 002/2010;
RESOLVE:
Art. 1° - Designar SEBASTIAO RANGEL FILHO, Procurador do Município, com Matrícula n°. 122295-3 para atuar como DEFENSOR DATIVO no PAD n°. 001/2025, instituída pela Portaria nº. 180301/2025, de 18 de março de 2025, Portaria n°.281005/2025 de 28 de outubro de 2025 e Portaria n°. 161202/2025 de 16 de dezembro de 2025, do Exmo. Prefeito Municipal de Aurora, Sr. Marcone Tavares de Luna, publicada nas mesmas datas, que apura os fatos na denúncia contida no Ofício n°. 403/2024 da Secretaria Municipal de Educação, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa.
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Aurora, CE em 23 de fevereiro de 2026.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito Municipal
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE ALCY CUSTODIO FRANCA, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 1 (uma) diaria, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE PARA CONSULTA NO , NO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Instituto Doutor José Frota na data 11/02/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026
Jose Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE DANIEL GOUVEIA RANGEL, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 1 (uma) diaria, REFERENTE AO DESLOCAMENTO DE PACIENTE PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 19/02/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026
Jose Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JUVENAL GUEDES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 1 (uma) diaria, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE PARA CONSULTA NO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE MESSEJANA, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital do Coração de Messejana na data 19/02/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026
Jose Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ESAU VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 1 (uma) diaria, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE, PARA CONSULTA NO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE MESSEJANA, EM FORTALEZA, NO DIA 20/02/2026.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital do Coração de Messejana na data 20/02/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
Jose Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ADRIANO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 1 (uma) diaria, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE PARA CONSULTA NO INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO CEARÁ, EM FORTALEZA, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Instituto de Prevenção do Câncer do Ceará na data 23/02/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026
Jose Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JUVENAL GUEDES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 1 (uma) diaria, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE, PARA CONSULTA NO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE MESSEJANA, EM FORTALEZA, NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital do Coração de Messejana na data 24/02/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026
Jose Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CICERA EDANA TAVARES LUNA, no
uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOAO PAULO SOBREIRA DOS SANTOS,
ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO CENSO ESCOLAR - MÓDULO SITUAÇÃO DO ALUNO 2025. O EVENTO ACONTECERÁ NO DIA 25/02/2026 NA SEDE DA CREDE 20, NO AUDITÓRIO, A PARTIR DAS 08H30MIN.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
I- Local Brejo Santo/CE, Crede 20 na data 25/02/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026
Cicera Edana Tavares Luna
Secretária Municipal de Educação
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CICERA EDANA TAVARES LUNA, no
uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA DE SOUZA LIRA SARAIVA,
ocupante do cargo de PROFESSOR(A), pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO CENSO ESCOLAR - MÓDULO SITUAÇÃO DO ALUNO 2025. O EVENTO ACONTECERÁ NO DIA 25/02/2026 NA SEDE DA CREDE 20, NO AUDITÓRIO, A PARTIR DAS 08H30MIN.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
I- Local Brejo Santo/CE, Crede 20 na data 25/02/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026
Cicera Edana Tavares Luna
Secretária Municipal de Educação
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CICERA EDANA TAVARES LUNA, no
uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARCELO NASCIMENTO MACEDO, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA FORMAÇÃO DO CENSO ESCOLAR - MÓDULO SITUAÇÃO DO ALUNO 2025. O EVENTO ACONTECERÁ NO DIA 25/02/2026 NA SEDE DA CREDE 20, NO AUDITÓRIO, A PARTIR DAS 08H30MIN.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
I- Local Brejo Santo/CE, Crede 20 na data 25/02/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026
Cicera Edana Tavares Luna
Secretária Municipal de Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do QUINTO aditivo aos Contratos Nºs 2021.01.15.01-01, 2021.01.15.01-02; 2021.01.15.01-03 e 2021.01.15.01-04, decorrente do processo licitatório na TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.01.15.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONTRATADO: VETOR ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI-ME
PRAZO DE DURAÇÃO: até 15 de fevereiro de 2026
ASSINA PELO CONTRATADO: José Veloso Duarte Filho.
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: João Paulo Pinto do Nascimento, Cícera Edana Tavares Luna, José Drivaldo de Oliveira e Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos, respectivamente.
Aurora-Ce, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do quinto Aditivo ao Contrato nº 2021.02.23.02-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.02.23.02, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO ALUGEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONTRATADO(A): ANA TAVARES LUNA CALIXTO
PRAZO DE DURAÇÃO: até 23 de fevereiro de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS.
Aurora-Ce, 30 de dezembro de 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do QUINTO aditivo ao Contrato Nº 2021.02.02.05, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA APURAÇÃO, ELABORAÇÃO E ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE CREDITOS E DEBITOS TRIBUTARIOS – DCTF, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: DISISERV - DIGITALIZAÇÕES ASSESSORIA E CONTABILIDADE – LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 12.872.613/0001-06
PRAZO DE DURAÇÃO: até 02 de fevereiro de 2025.
ASSINA PELO CONTRATADO: João Elder de Melo
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira
Aurora-Ce, 30 de dezembro de 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS do município de Aurora, torna público o extrato do QUINTO aditivo ao Contrato Nº 2021.02.02.02, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA APURAÇÃO, ELABORAÇÃO E ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE CREDITOS E DEBITOS TRIBUTARIOS – DCTF, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATADO: DISISERV - DIGITALIZAÇÕES ASSESSORIA E CONTABILIDADE – LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 12.872.613/0001-06
PRAZO DE DURAÇÃO: até 02 de fevereiro de 2026.
ASSINA PELO CONTRATADO: João Elder de Melo
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento
Aurora-Ce, 30 de dezembro de 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Aurora, torna público o extrato do QUINTO aditivo ao Contrato Nº 2021.02.02.03, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA APURAÇÃO, ELABORAÇÃO E ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE CREDITOS E DEBITOS TRIBUTARIOS – DCTF, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO: DISISERV - DIGITALIZAÇÕES ASSESSORIA E CONTABILIDADE – LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 12.872.613/0001-06
PRAZO DE DURAÇÃO: até 02 de fevereiro de 2026.
ASSINA PELO CONTRATADO: João Elder de Melo
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna
Aurora-Ce, 30 de dezembro de 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do QUINTO aditivo ao Contrato Nº 2021.02.02.04, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA APURAÇÃO, ELABORAÇÃO E ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE CREDITOS E DEBITOS TRIBUTARIOS – DCTF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATADO: DISISERV - DIGITALIZAÇÕES ASSESSORIA E CONTABILIDADE – LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 12.872.613/0001-06
PRAZO DE DURAÇÃO: até 02 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO CONTRATADO: João Elder de Melo
ASSINA PELA CONTRATANTE: Emercia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
Aurora-Ce, 30 de dezembro de 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do Quinto aditivo ao Contrato Nº 2021.02.05.01, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: MARIA MARCIANA LEITE DE MOURA 06758582329.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de janeiro de 2026
ASSINA PELO CONTRATADO: Maria Marciana Leite De Moura
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira
Aurora-Ce, 30 de dezembro de 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Aurora, torna público o extrato do quinto aditivo ao Contrato Nº 2021.03.01.03, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO À UNIDADE GESTORA, DAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E SERVIÇOS NO SETOR DE COMPRAS, DESDE A ANÁLISE DE ITENS E ELABORAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE DESPESAS, NO TOCANTE A CLASSIFICAÇÃO DE ITENS, E ORIENTAÇÕES PARA AS PESQUISAS DE PREÇOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADO: J C SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI..
PRAZO DE DURAÇÃO: até 01 de março de 2026.
ASSINA PELO CONTRATADO: José Jadson Pereira De Sousa
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicera Edana Tavares Luna
Aurora-Ce, 30 de dezembro de 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do QUARTO Aditivo ao Contrato nº 2021.03.15.02-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.03.15.02, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL.CONTRATADO(A): OLAVO LEITE DE MACÊDO
PRAZO DE DURAÇÃO: até 15 de março de 2026
ASSINA PELA CONTRATANTE: EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS.
Aurora-Ce, 30 de dezembro de 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de Aurora, torna público o extrato do quinto aditivo ao Contrato Nº 2021.03.01.02, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO À UNIDADE GESTORA, DAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E SERVIÇOS NO SETOR DE COMPRAS, DESDE A ANÁLISE DE ITENS E ELABORAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE DESPESAS, NO TOCANTE A CLASSIFICAÇÃO DE ITENS, E ORIENTAÇÕES PARA AS PESQUISAS DE PREÇOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.
CONTRATADO: J C SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI..
PRAZO DE DURAÇÃO: até 01 de março de 2026.
ASSINA PELO CONTRATADO: José Jadson Pereira De Sousa
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento
Aurora-Ce, 30 de dezembro de 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do quinto aditivo ao Contrato Nº 2021.03.01.04, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO À UNIDADE GESTORA, DAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E SERVIÇOS NO SETOR DE COMPRAS, DESDE A ANÁLISE DE ITENS E ELABORAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE DESPESAS, NO TOCANTE A CLASSIFICAÇÃO DE ITENS, E ORIENTAÇÕES PARA AS PESQUISAS DE PREÇOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: J C SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 01 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO CONTRATADO: José Jadson Pereira De Sousa
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira
Aurora-Ce, 30 de dezembro de 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do quinto aditivo ao Contrato Nº 2021.03.01.05, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO À UNIDADE GESTORA, DAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E SERVIÇOS NO SETOR DE COMPRAS, DESDE A ANÁLISE DE ITENS E ELABORAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE DESPESAS, NO TOCANTE A CLASSIFICAÇÃO DE ITENS, E ORIENTAÇÕES PARA AS PESQUISAS DE PREÇOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONTRATADO: J C SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 01 de março de 2026.
ASSINA PELO CONTRATADO: José Jadson Pereira De Sousa
ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
Aurora-Ce, 30 de dezembro de 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do sexto aditivo ao Contrato Nº 2021.03.03.03, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: JOSÉ BARBOSA DE ALMEIDA.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 03 de março de 2025.
ASSINA PELO CONTRATADO: José Barbosa De Almeida
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira
Aurora-Ce, 30 de dezembro de 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA do município de Aurora, torna público o extrato do quinto Aditivo ao Contrato nº 2021.03.10.01-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.03.10.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA.
CONTRATADO(A): CORNELIO AUGUSTO LEITE
PRAZO DE DURAÇÃO: até 10 de março de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO.
Aurora-Ce, 30 de dezembro de 2025
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do QUINTO Aditivo ao Contrato nº 2021.03.11.02-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.03.11.02, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE PONTO DE APOIO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE’S) DO MUNICIPIO DE AURORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADO(A): CESAR ALVES FERREIRA
PRAZO DE DURAÇÃO: até 11 de março de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA .
Aurora-Ce, 30 de dezembro de 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do quinto Aditivo ao Contrato nº 2021.03.11.01-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.03.11.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONTRATADO(A): NILSON DUARTE TORRES
PRAZO DE DURAÇÃO: até 11 de março de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS.
Aurora-Ce, 30 de dezembro de 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR. DES. ECON. REC. HID. MEIO AMBIENTE do município de Aurora, torna público o extrato do QUARTO Aditivo ao Contrato nº 2021.04.05.02-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.04.05.02, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETERIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DES. ECONOMICO, REC. HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR. DES. ECON. REC. HID. MEIO AMBIENTE.
CONTRATADO(A): MARIA LEIDE DAIANE CAMPOS
PRAZO DE DURAÇÃO: até 05 de abril de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO.
Aurora-Ce, 30 de dezembro de 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS do município de Aurora, torna público o extrato do quinto Aditivo ao Contrato nº 2021.04.30.01-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.04.30.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETERIA MUNICIPAL DE FINANCAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
CONTRATADO(A): THAFARELL DUARTE PEREIRA
PRAZO DE DURAÇÃO: até 30 de abril de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO.
Aurora-Ce, 30 de dezembro de 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, do município de Aurora, torna público o extrato do quinto aditivo ao Contrato Nº 2021.04.23.01-04, decorrente do processo licitatório na Pregão Presencial nº 2021.04.23.01, Processo nº 2021.04.23.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO
CONTRATADO: TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA
PRAZO DE DURAÇÃO: até 23 de abril de 2026
ASSINA PELO CONTRATADO: Carlos Henrique Vieira
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento
Aurora-Ce, 30 de dezembro de 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de Aurora, torna público o extrato do quinto Aditivo ao Contrato nº 2021.05.12.01-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.05.12.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTAO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.
CONTRATADO(A): MARIA IRENILDE BARBOSA LEITE
PRAZO DE DURAÇÃO: até 12 de maio de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO.
Aurora-Ce, 30 de dezembro de 2025
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do quinto Aditivo ao Contrato nº 2021.05.05.01-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.05.05.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE(UBS) - PSF, DO SÍTIO VARZANTES (ZONA RURAL), JUNTO A SECRETERIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADO(A): FRANCISCA JOANA DO NASCIMENTO
PRAZO DE DURAÇÃO: até 05 de maio de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA .
Aurora-Ce, 30 de dezembro de 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de Aurora, torna público o extrato do quinto Aditivo ao Contrato nº 2021.07.28.01-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.07.28.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 02(DOIS) GALPOES DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PARA O DEPOSITO DOS VEICULOS APREENDIDOS PELO O DEMUTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES) DO MUNICIPIO DE AURORA/CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.
CONTRATADO(A): COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE AURORA LTDA
ASSINA PELA CONTRATADA: José Ernani FerreiraPRAZO DE DURAÇÃO: até 28 de julho de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO .
Aurora-Ce, 30 de dezembro de 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do SEXTO termo aditivo aos Contratos nº. 2021.10.27.01-01 e 2021.10.27.01-02 decorrente do processo licitatório na modalidade CHAMAMENTO PÍBLICO Nº. 2021.10.27.01, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS, COM BASE NA TABELA DE EMOLUMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - TJCE E DECRETO MUNICIPAL Nº. 131001/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOLCIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 27 DE OUTUBRO DE 2026.
CONTRATADOS: 01. CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO – AURORA (CARTÓRIO QUEZADO) - CNPJ: 02.537.153/0001-06 e 02. CARTÓRIO GONÇALVES - CNPJ: 03.272.923/0001-90.
ASSINA PELA CONTRATADA: 01. CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO – AURORA (CARTÓRIO QUEZADO) - CNPJ: 02.537.153/0001-06, assina: Rennata Beatriz Fernandes da Silva e 02. CARTÓRIO GONÇALVES - CNPJ: 03.272.923/0001-90, assina: Maria Socorro Goncalves dos Santos.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos, Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Aurora/Ce, 30 de dezembro de 2025.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Aurora, torna público o extrato do NONO aditivo ao Contrato Nº 2021.12.01.01-01., Resultante do Processo Carona nº 004/2021, de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2021.07.22.01/2021-SRP, originária do Pregão Eletrônico nº 2021.07.22.02-SRP do Município de Aurora/CE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, PARA ATENTDER AS NECESSIDADES DA SECREATRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: ALFA EMPREENDIMENTOS LTDA
PRAZO DE DURAÇÃO: até 1º de abril de 2026.
ASSINA PELO CONTRATADO: Allexandro Lima Freire
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira
Aurora-CE, 30 de dezembro de 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de Aurora, torna público o extrato do quarto Aditivo ao Contrato nº 2022.02.11.01-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2022.02.11.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DEMUTRAN) JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.
CONTRATADO(A): GILVAN ARAÚJO COSTA
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO.
Aurora-Ce, 30 de dezembro de 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do município de Aurora, torna público o extrato do QUINTO termo aditivo ao Contrato nº. 2022.04.05.01-01 decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2022.04.05.01, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA .
CONTRATADO(A): MERITUS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Cícero Kleber Correia Marinho
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO.
Aurora/Ce, 30 de dezembro de 2025.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Aurora, torna público o extrato do QUARTO aditivo ao Contrato Nº 2022.04.08.01-01, decorrente do processo licitatório na Tomada de Preços nº 2022.04.08.01, Processo nº 2021.04.23.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS SISTEMAS E-SUS AB, E-GESTOR, FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PORTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO-PEC, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: PVX1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVO EIRELI – CNPJ Nº. 36.447.348/0001-79
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO CONTRATADO: Raimundo Freire de Brito Neto
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: José Drivaldo de Oliveira.
Aurora-Ce, 30 de dezembro de 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de Aurora, torna público o extrato do QUARTO Aditivo ao Contrato Nº 2022.06.06.01 resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE EMISSÃO E PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE AURORA/CE.
CONTRATANTES:SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO
CONTRATADO: A. A. FRAGOSO-ME - CNPJ/MF nº 19.622.023/0001-66
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO CONTRATADO: Aleff Amaro Fragoso
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: João Paulo Pinto do Nascimento
AURORA-CE, 30 de dezembro de 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, do município de Aurora, torna público o extrato do QUARTO aditivo ao Contrato Nº 2022.07.18.02, 2022.08.11.03 e 2022.09.30.01, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM FRANQUIA MÍNIMA DE 10(DEZ MIL) CÓPIAS .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.
CONTRATADO: C M LIMA MOURA VARIEDADES.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO CONTRATADO: Cristiane Moreira Lima Moura
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Cícera Edana Tavares Luna, José Drivaldo de Oliveira e João Paulo Pinto do Nascimento, respectivamente.
Aurora-Ce, 30 de dezembro de 2025
As SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, tornam público o extrato do QUARTO termo aditivo aos Contratos decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2022.08.25.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E RESPONSABILIDADE TÉCNICA DAS OBRAS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONTRATADO(A): ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Bruno do Santos Tavares, portador do CPF nº ***.404.994-**
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira, Cícera Edana Tavares Luna. Emercia Maria Gonçalves Ribeiro do Santos, João Paulo Pinto do Nascimento
Aurora/Ce, 30 de dezembro de 2025.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO aditivo ao Contrato Nº 2023.02.02.01, 2023.04.05.01 E 2023.08.15.01, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM FRANQUIA MÍNIMA DE 10(DEZ MIL) CÓPIAS .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONTRATADO: C M LIMA MOURA VARIEDADES.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO CONTRATADO: Cristiane Moreira Lima Moura
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Cícera Edana Tavares Luna, José Drivaldo de Oliveira e João Paulo Pinto do Nascimento, respectivamente.
Aurora-Ce, 30 de dezembro de 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do terceiro aditivo ao Contrato Nº 2023.03.30.01, resultante do Precesso Inexigibilidade de Licitação Nº 2023.03.30.01, O presente contrato tem como fundamento Artigo 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e Art. 1º, “Art. 3º-A, e Parágrafo único da Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE ADVOCÁTICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATADO: MANOEL GREGÓRIO DO AMARAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADOCACIA.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO CONTRATADO: Manoel Gregório do Amaral Neto
ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
Aurora-Ce, 30 de dezembro de 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Aurora, torna público o extrato do terceiro aditivo ao Contrato Nº 2023.03.29.01-01, resultante do Precesso Inexigibilidade de Licitação Nº 2023.03.29.01, O presente contrato tem como fundamento Artigo 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e Art. 1º, “Art. 3º-A, e Parágrafo único da Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE ADVOCÁTICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO: MANOEL GREGÓRIO DO AMARAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADOCACIA.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO CONTRATADO: Manoel Gregório do Amaral Neto
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna
Aurora-Ce, 30 de dezembro de 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO aditivo ao Contrato Nº 2023.03.06.03, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL, E DEMAIS ORGÃOS, COMPREENDENDO DIAGNOSTICO, REALIZAÇÃO DE DBE’S PARA ATUALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO CADASTRAIS, VIABILIDADE, ABERTURA DE PROCESSOS/DOSSIÊS PARA CONSULTAS E FIRMAMENTO DE PARCELAMENTOS JÁ EXISTENTES, PROCEDIMENTOS NECESSARIOS A EMISSÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA JUNTO A UNIÃO, AO ESTADO DO CEARÁ E DEMAIS ORGÃOS QUANDO NECESSARIO, CORRESPONDENTE AOS CNPJ’S VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E RESPECTIVOS FUNDOS DE FINANCIAMENTO .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADO: M. S NETO – ME, inscrita no CNPJ/MF nº 42.703.110/0001-60
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO CONTRATADO: Manoel Saraiva Neto
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira
Aurora-Ce, 30 de dezembro de 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO aditivo ao Contrato Nº 2023.03.06.01, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL, E DEMAIS ORGÃOS, COMPREENDENDO DIAGNOSTICO, REALIZAÇÃO DE DBE’S PARA ATUALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO CADASTRAIS, VIABILIDADE, ABERTURA DE PROCESSOS/DOSSIÊS PARA CONSULTAS E FIRMAMENTO DE PARCELAMENTOS JÁ EXISTENTES, PROCEDIMENTOS NECESSARIOS A EMISSÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA JUNTO A UNIÃO, AO ESTADO DO CEARÁ E DEMAIS ORGÃOS QUANDO NECESSARIO, CORRESPONDENTE AOS CNPJ’S VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RESPECTIVOS FUNDOS DE FINANCIAMENTO .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATADO: M. S NETO – ME, inscrita no CNPJ/MF nº 42.703.110/0001-60
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO CONTRATADO: Manoel Saraiva Neto
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento
Aurora-Ce, 30 de dezembro de 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO aditivo ao Contrato Nº 2023.03.06.02, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL, E DEMAIS ORGÃOS, COMPREENDENDO DIAGNOSTICO, REALIZAÇÃO DE DBE’S PARA ATUALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO CADASTRAIS, VIABILIDADE, ABERTURA DE PROCESSOS/DOSSIÊS PARA CONSULTAS E FIRMAMENTO DE PARCELAMENTOS JÁ EXISTENTES, PROCEDIMENTOS NECESSARIOS A EMISSÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA JUNTO A UNIÃO, AO ESTADO DO CEARÁ E DEMAIS ORGÃOS QUANDO NECESSARIO, CORRESPONDENTE AOS CNPJ’S VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E RESPECTIVOS FUNDOS DE FINANCIAMENTO .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO: M. S NETO – ME, inscrita no CNPJ/MF nº 42.703.110/0001-60
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO CONTRATADO: Manoel Saraiva Neto
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna
Aurora-Ce, 30 de dezembro de 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO aditivo ao Contrato Nº 2023.03.06.04, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL, E DEMAIS ORGÃOS, COMPREENDENDO DIAGNOSTICO, REALIZAÇÃO DE DBE’S PARA ATUALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO CADASTRAIS, VIABILIDADE, ABERTURA DE PROCESSOS/DOSSIÊS PARA CONSULTAS E FIRMAMENTO DE PARCELAMENTOS JÁ EXISTENTES, PROCEDIMENTOS NECESSARIOS A EMISSÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA JUNTO A UNIÃO, AO ESTADO DO CEARÁ E DEMAIS ORGÃOS QUANDO NECESSARIO, CORRESPONDENTE AOS CNPJ’S VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E RESPECTIVOS FUNDOS DE FINANCIAMENTO .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATADO: M. S NETO – ME, inscrita no CNPJ/MF nº 42.703.110/0001-60
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO CONTRATADO: Manoel Saraiva Neto
ASSINA PELA CONTRATANTE: Emercia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
Aurora-Ce, 30 de dezembro de 2025
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do município de Aurora, torna público o extrato do QUARTO aditivo ao Contrato resultante do Pregão Eletrônico nº. 2023.08.28.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços nº. 2023.08.28.01/2023-SRP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAEESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
CONTRATADO: URBANIZE LOCAÇÕES & SERVIÇOS LTDA - CNPJ SOB Nº 35.847.172/0001-80
PRAZO DE DURAÇÃO: 90 dias
ASSINA PELO CONTRATADO: Vico Iasi Viana Nascimento
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: David Lopes Silva
Aurora-CE, 30 de dezembro de 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB. E DESENV. SOCIAL, do município de Aurora, torna público o extrato do SEGUNDO aditivo ao Contrato Nº 2023.11.27.01-01, 2023.11.27.01-02, 2023.11.27.01-03 e 2023.11.27.01-04, decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.11.27.01, PROCESSO Nº 2023.11.27.01, em conformidade com o que preceitua a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ENCAMINHAMENTOS E ACOMPANHEMENTOS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE..
CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB. E DESENV. SOCIAL.
CONTRATADO: AVANÇO CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO CONTRATADO: Rochelle Maria Gomes Roque
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: João Paulo Pinto do Nascimento, Cicera Edana Tavares Luna, José Drivaldo de Oliveira e Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos, respectivamente
Aurora-Ce, 35 de dezembro de 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO do município de Aurora, torna público o extrato do terceiro aditivo ao Contrato Nº 2023.12.07.01-01, resultante da TOMADA DE PREÇO Nº 2022.12.07.01., cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONSULTORIA E GESTÃO AMBIENTAL COM APLICAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO NA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E ATOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E FISCALIZACAO AMBIENTAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CONTRATADO: NATHALIA GOMES CASTELO & CIA LTDA.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO CONTRATADO: Nathalia Gomes Castelo
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento
Aurora-Ce, 30 de dezembro de 2025
As SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ORGÃO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Aurora, torna público o extrato do primeiro aditivo de prazo aos Contratos Nº 2024.01.02.01, 2024.01.02.02, 2024.01.02.03, 2024.07.01-01, decorrente do PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.07.26.01-SRP, cujo objeto é a REGISTRO DE PRECOS DESTINADO A AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ORGÃO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO: Sampaio E Lopes Ltda (Posto Cajueiro), CNPJ/MF nº 09.316.208/0001-99.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO CONTRATADO: Carlos Augusto Dantas Sampaio.
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira. Cícera Edana Tavares Luna, Emercia Maria Gonçalves Ribeiro do Santos, João Paulo Pinto do Nascimento
Aurora - CE, 30 de dezembro de 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do SEGUNDO aditivo ao Contrato Nº 2024.02.07.01, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.04.17.01 – SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.04.17.01/2023-SRP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE. TUDO CONFORME ANEXO I.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: GM SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - CNPJ Nº: 32.371.840/0001-57.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO CONTRATADO: Geraldo Machado da Silva
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira
Aurora-Ce, 30 de dezembro de 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do SEGUNDO aditivo ao Contrato Nº 2024.04.10.01-01, decorrente do processo administrativo de inexigibilidade de licitação nº 2024.04.10.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA EM AURORA-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UM PONTO DE APOIO AO PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: CÍCERA LOPES DO NASCIMENTO
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO CONTRATADO: CÍCERA LOPES DO NASCIMENTO
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira
Aurora-Ce, 30 de dezembro de 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE do município de Aurora, torna público o extrato do segundo aditivo ao Contrato Nº 2024.07.08.01, decorrente da DISPENSA ELETRONICA Nº 2024.07.01.02, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA AMBIENTAL, OBJETIVANDO ELABORAÇÃO DE PARECERES, ESTUDOS E RELATÓRIOS AMBIENTAIS DE OBRAS, A SEREM APRESENTADOS AOS ORGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E/OU MUNICIPAL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE DE AURORA/CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE.
CONTRATADO: PROJETTA2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ LAECIO DE MORAIS
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento
Aurora-Ce, 30 de dezembro de 2025
As SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, ORGÃO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, do município de Aurora, torna público o extrato do primeiro aditivo de prazo aos Contratos Nº 2025.01.02.10, 2025.01.02.11, 2025.01.02.12, 2025.01.02.13, 2025.01.02.14, 2025.01.02.15, 2025.01.02.16, 2025.01.16.02, decorrente do PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.10.16.01, cujo objeto é a REGISTRO DE PRECOS DESTINADO A AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, ORGÃO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATADO: HENDDERSON MACEDO TAVARES ME inscrito(a) no CNPJ 22.702.409/0002-73
PRAZO DE DURAÇÃO: até 02 de janeiro de 2027.
ASSINA PELO CONTRATADO: HENDDERSON MACEDO TAVARES portador(a) do CPF nº ***.994.373-**
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira. Cícera Edana Tavares Luna, Emercia Maria Gonçalves Ribeiro do Santos, João Paulo Pinto do Nascimento
Aurora-Ce, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
As SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, ORGÃO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, do município de Aurora, torna público o extrato do primeiro aditivo de prazo aos Contratos Nº 2025.01.02.01, 2025.01.02.02, 2025.01.02.03, 2025.01.02.04, 2025.01.02.05, 2025.01.02.06, 2025.01.02.07, 2025.01.02.08, 2025.01.02.09, 2025.01.16.01, decorrente do PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.10.16.01, cujo objeto é a REGISTRO DE PRECOS DESTINADO A AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, ORGÃO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATADO: POSTO SÃO FRANCISCO (SEBASTIÃO TAVARES DA CRUZ), inscrita no CNPJ/MF nº 07.042.070/0001-51
PRAZO DE DURAÇÃO: até 02 de janeiro de 2027.
ASSINA PELO CONTRATADO: SEBASTIÃO TAVARES DA CRUZ portador(a) do CPF nº ***.179.013-**
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira. Cícera Edana Tavares Luna, Emercia Maria Gonçalves Ribeiro do Santos, João Paulo Pinto do Nascimento
Aurora-Ce, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
A ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL torna público o Extrato do 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 202404010001 decorrente do PROCESSO 00009.20240131/0001-86 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE AURORA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONTRATADA: FUNERÁRIA SÃO SEBASTIÃO LTDA.
PRAZO DE DURAÇÃO: 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELA CONTRATADA: Lusanira Antonia Pinheiro Alves.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
Aurora/CE, 30 de dezembro de 2025.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do SEGUNDO aditivo ao Contrato Nº 202404090001, decorrente do PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.03.13.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE IMAGEM, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: CLINIAFAGU – CLINICA MEDICA EIRELI, inscrito no CNPJ/MF nº 11.263.034/0001-95
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO CONTRATADO: ROSENBERG PEREIRA DE FREITAS, portador do CPF nº ***.839.***-44
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira
Aurora - CE, 30 de dezembro de 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do SEGUNDO aditivo ao Contrato Nº 202404110001, decorrente do PPREGÃO ELETRONICO Nº 2024.03.22.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AURORA/CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: CENTRO AURORENSE DE FISIOTERAPIA S/S LTDA - ME (CAFI).
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO CONTRATADO: NYERDSON GONCALVES ALMEIDA
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira
Aurora-Ce, 30 de dezembro de 2025
O Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Aurora/CE, torna público o Extrato do 2'ba(SEGUNDO) Termo Aditivo ao contrato nº 202404180001, decorrente da licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 2024.04.15.01, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº. 00011.20240402/0001-44, cujo objeto foi CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO NA ÁREA DE INFORMÁTICA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: EMERSON DA SILVA XAVIER 04671585332 – CNPJ Nº. 38.397.954/0001-52
PRAZO DE DURAÇÃO: 12(doze) meses, tendo 1º de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELA CONTRATADA: Emerson da Silva Xavier - CPF nº 046.715.853-32
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira - (Ordenador de Despesas).
Aurora/CE, 30 de dezembro de 2025.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do SEGUNDO aditivo ao Contrato Nº 202405080001, decorrente do DISPENSA ELETRONICA Nº 2024.05.03.01, cujo objeto é a AQUISICAO DE MATERIAL GRÁFICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: C M LIMA MOURA VARIEDADES - ME (AQUARELA).
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO CONTRATADO: CRISTIANE MOREIRA LIMA MOURA
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira
Aurora-Ce, 30 de dezembro de 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Aurora, torna público o extrato do SEGUNDO aditivo ao Contrato Nº 202405090001 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.05.01, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES TIPO: PRATO FEITO, LANCHE, COFFEE BREAK E A LA CARTE E SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E ALUGUEL DE MESAS E CADEIRAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADO: COMPACTA PARTICIPAÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO CONTRATADO: Samuel Stanislau da Silva,
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna
Aurora-Ce, 30 de dezembro de 2025
O Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA da Prefeitura Municipal de Aurora/CE, torna público o Extrato do 2º(SEGUNDO) Termo Aditivo ao contrato nº 202405090003, decorrente da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 2024.03.26.02, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº. 00008.20240304/0002-46, cujo objeto foi CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA DE SÃO FRANCISCO NO BAIRRO ARAÇÁ – AURORA- CEARÁ.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
CONTRATADA: MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº. 38.397.954/0001-52
PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses, tendo de 01 de janeiro de 2026 à 31 de junho de 2026.
ASSINA PELA CONTRATADA: Misac Torquato Gonçalves - CPF nº 048.860.293-96
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento (Ordenador de Despesas)
Aurora/CE, 30 de dezembro de 2025.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do SEGUNDO aditivo ao Contrato Nº 202406140001, decorrente do PPREGÃO ELETRONICO Nº 2024.05.20.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECCAO DE PRÓTESES DENTARIAS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AURORA/CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: M V DA CONCEICAO SILVA - ME (ODONTEK).
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026
ASSINA PELO CONTRATADO: MÁRCIO VIRGILIO DA CONCEICAO SILVA
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira
Aurora-Ce, 30 de dezembro de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE– A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2026, ÀS 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.02.01/2026, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. AURORA-CE, 20 DE FEVEREIRO DE 2026. PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA – PREGOEIRO.
