coNCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Com amparo no art. 80 da Lei Complementar Municipal nº 002/2010, conceder a RAIMUNDA FRANCÉLIA GONÇALVES LEITE, portadora do CPF nº xxx.091.703-xx, Servidora Publica Municipal, concursada, ocupante do cargo de Professora, LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, a partir da data da presente Portaria pelo prazo de 01 (um) ano conforme solicitado pelo próprio servidor, pelo que deve ser a presente Portaria ser arquivada e registrada na pasta funcional do servidor juntamente com uma via do requerimento, restando ressalvado que ao final do período acima estabelecido, o servidor deverá reassumir suas funções normais sob pena de incorrer em abandono de cargo, e que durante o período de em que perdurar a licença ora outorgada, o servidor não fara jus a nenhuma remuneração, vantagem ou ascensão na carreira.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 09 de fevereiro de 2026.
coNCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Com amparo no art. 80 da Lei Complementar Municipal nº 002/2010, conceder a ROSINEIDE DIAS DE LIMA, portadora do CPF nº xxx.933.303-xx, Servidora Publica Municipal, concursada, ocupante do cargo de Professora, LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, a partir da data da presente Portaria pelo prazo de 02 (dois) anos conforme solicitado pelo próprio servidor, pelo que deve ser a presente Portaria ser arquivada e registrada na pasta funcional do servidor juntamente com uma via do requerimento, restando ressalvado que ao final do período acima estabelecido, o servidor deverá reassumir suas funções normais sob pena de incorrer em abandono de cargo, e que durante o período de em que perdurar a licença ora outorgada, o servidor não fara jus a nenhuma remuneração, vantagem ou ascensão na carreira.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 09 de fevereiro de 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Exonerar do cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica do CEI, a senhora Nazaré Martins de Souza, portador do CPF nº XXX.382.013-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 09 de fevereiro de 2026.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
O(A)SECRETARIOMUNICIPALDEFINANÇAS,JOÃOPAULOPINTODO
NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) HERCULYS GREGORIO DE SOUZA, ocupante do cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DE VISITA TÉCNICA AS INSTALAÇÕES DO ATERRO CTR CARIRI, OPERADO PELA EMPRESA SUSTENTARE SANEAMENTO S/A A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais), totalizando R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais).
I- Local Juazeiro do Norte/CE, Aterro Ctr Cariri na data 11/02/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, segunda-feira, 09 de fevereiro de 2026
João Paulo Pinto do Nascimento
Secretario Municipal de Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE– O SETOR DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 24 de fevereiro de 2026, ÀS14:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.02.01/2026, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COMPOSIÇÃO DOS KITS BEBÊ DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE AURORA/CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. AURORA-CE, 06 de fevereiro de 2026. PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA – PREGOEIRO.
