O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CICERA EDANA TAVARES LUNA, no

uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA MONICA ARAUJO PINTO,

ocupante do cargo de PROFESSOR(A), 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DO EVENTO DE ENCERRAMENTO DO CURSO DE ATENÇÃO PRECOCE NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: ORGANIZAÇÃO DA AÇÃO DOCENTE PARA INFANCIA, EM FORTALEZA/CE

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hotel Oasis Atlântico na data 03/12/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, segunda-feira, 01 de dezembro de 2025

Cicera Edana Tavares Luna

Secretária Municipal de Educação Educação

O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CICERA EDANA TAVARES LUNA,

no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CICERA DE SOUZA BRAZ, ocupante do cargo de PROFESSOR(A), 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DO EVENTO DE ENCERRAMENTO DO CURSO DE ATENÇÃO PRECOCE NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: ORGANIZAÇÃO DA AÇÃO DOCENTE PARA INFANCIA, EM FORTALEZA/CE

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hotel Oasis Atlantico na data 03/12/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, segunda-feira, 01 de dezembro de 2025

Cicera Edana Tavares Luna

Secretário(a) Municipal de Educação Educação

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CICERA EDANA TAVARES LUNA, no

uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) LUARA GRACIANNE PEREIRA SOUZA,

ocupante do cargo de PROFESSOR(A), 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DO EVENTO DE ENCERRAMENTO DO CURSO DE ATENÇÃO PRECOCE NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: ORGANIZAÇÃO DA AÇÃO DOCENTE PARA INFANCIA, EM FORTALEZA/CE

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hotel Oasis Atlantico na data 03/12/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, segunda-feira, 01 de dezembro de 2025

Cicera Edana Tavares Luna

Secretária Municipal de Educação

O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CICERO ROMAO SOUZA ARAUJO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE, PARA CONSULTA NO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN , EM FORTALEZA/CE, NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Infantil Albert Sabin Sabin na data 03/12/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, segunda-feira, 01 de dezembro de 2025

Jose Drivaldo de Oliveira

Secretário(a) Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE ALCY CUSTODIO FRANCA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE, PARA CONSULTA NO HOSPITAL DE ENSINO E LABORATORIOS DE PESQUISA , CAMPINA GRANDE/PB, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).

I- Local Campina Grande Grande/PB, Hospital de Ensino e Laboratorios de Pesquisa na data 02/12/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, segunda-feira, 01 de dezembro de 2025

Jose Drivaldo de Oliveira

Secretário(a) Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso das suas

atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO JUNIOR RANGEL MACEDO,

ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA COM PACIENTE, PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 25/11/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, segunda-feira, 24 de novembro de 2025

Jose Drivaldo de Oliveira

Secretário(a) de Saúde

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE BRENO TAVARES, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, REFERENTE AO DESLOCAMENTO DE PACIENTE QUE RECEBEU ALTA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA/CE

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 26/11/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, segunda-feira, 24 de novembro de 2025

Jose Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde Saúde

O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CICERO ROMAO SOUZA ARAUJO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE, PARA CONSULTA NO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE MESSEJANA, EM FORTALEZA/CE, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital do Coração de Messejana na data 28/11/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, quinta-feira, 27 de novembro de 2025

Jose Drivaldo de Oliveira

Secretário(a) Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO JUNIOR RANGEL MACEDO,

ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA COM PACIENTE, QUE RECEBEU ALTA NO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE MESSEJANA, EM FORTALEZA/CE, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital do Coração de Messejana Messejana na data 28/11/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, quinta-feira, 27 de novembro de 2025

Jose Drivaldo de Oliveira

Secretário(a) Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ESAU VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE, PARA CONSULTA NO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE MESSEJANA, EM FORTALEZA/CE, NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital do Coração de Messejana Messejana na data 01/12/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, sexta-feira, 28 de novembro de 2025

Jose Drivaldo de Oliveira

Secretário(a) Municipal de Saúde

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.10.23.01-1, decorrente da Dispensa de Licitação nº 25.11.01/2025, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 1401.04.122.0041.2.086. Elemento de Despesas nº 4.4.90.52.00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE AURORA/CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. VALOR GLOBAL: R$ 25.452,97 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, a contar de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: G C DA SILVA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 47.048.183/0001-89. ASSINA PELA CONTRATADA: Geraldo José da Silva, Representante Legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 02 de dezembro de 2025.