O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) HERCULYS GREGORIO DE SOUZA, ocupante do cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL - CORES CARIRI ORIENTAL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE BREJO SANTO - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais), totalizando R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais).
I- Local Brejo Santo/CE, Sede do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental na data 26/11/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, terça-feira, 25 de novembro de 2025
João Paulo Pinto do Nascimento
Ordenador de Despesas
O(A) CHEFE DE GABINETE, MARIA ALINE DO NASCIMENTO MACEDO, no uso das
suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE O REORDENAMENTO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/ CRIANÇA FELIZ, QUE ACONTECERÁ NO PROJETO ABC, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE BREJO SANTO - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais), totalizando R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais).
I- Local Brejo Santo/CE, Projeto Abc na data 27/11/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
Maria Aline do Nascimento Macedo
Chefe de Gabinete
O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) BARBARA ELLEN TAVARES GRANGEIRO,
ocupante do cargo de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE O REORDENAMENTO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/ CRIANÇA FELIZ, QUE ACONTECERÁ NO PROJETO ABC, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE BREJO SANTO - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
I- Local Brejo Santo/CE, Projeto Abc na data 27/11/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
Secretário(a) Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FELIPE TELES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ CONDUZIR VEÍCULO QUE TRANSPORTARÁ SERVIDORES DA STDS QUE PARTICIPARÃO DO SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE O REORDENAMENTO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/ CRIANÇA FELIZ, QUE ACONTECERÁ NO PROJETO ABC, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE BREJO SANTO - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
I- Local Brejo Santo/CE, Projeto Abc na data 27/11/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
Secretário(a) Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARCONE TAVARES DE LUNA, ocupante do cargo de PREFEITO, 2 (duas) diarias, IRÁ TRATAR DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AURORA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, BEM COMO IRÁ PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DO SELO TCE CEARÁ SUSTENTÁVEL, QUE ACONTECERÁ NO PLENÁRIO ALEXANDRE FIGUEIREDO TCE - CE, NOS DIAS 27 E 28 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais).
I- Local Fortaleza/CE, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Alece; Plenário Alexandre Figueiredo Tce - Ce no período de 27/11/2025 a 28/11/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
João Paulo Pinto do Nascimento
Ordenador de Despesas
O(A) CHEFE DE GABINETE, MARIA ALINE DO NASCIMENTO MACEDO, no uso das
suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CICERA EDANA TAVARES LUNA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 2 (duas) diarias, IRÁ TRATAR DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AURORA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS SOP, BEM COMO IRÁ PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DO SELO TCE CEARÁ SUSTENTÁVEL, QUE ACONTECERÁ NO PLENÁRIO ALEXANDRE FIGUEIREDO TCE - CE, NOS DIAS 27 E 28 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Superintendência de Obras Públicas Sop; Plenário Alexandre Figueiredo Tce - Ce no período de 27/11/2025 a 28/11/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
Maria Aline do Nascimento Macedo
Chefe de Gabinete
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOÃO BANDEIRA FILHO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, 2 (duas) diarias, IRÁ TRATAR DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AURORA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS SOP, BEM COMO IRÁ PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DO SELO TCE CEARÁ SUSTENTÁVEL, QUE ACONTECERÁ NO PLENÁRIO ALEXANDRE FIGUEIREDO TCE - CE, NOS DIAS 27 E 28 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Superintendência de Obras Públicas Sop; Plenário Alexandre Figueiredo Tce - Ce no período de 27/11/2025 a 28/11/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
João Paulo Pinto do Nascimento
Ordenador de Despesas
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AURORA-CE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 26.11.01/2025 A SEGUIR: OBJETO: CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE SIGIMEC-SISTEMA DE GESTÃO, MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE, REGISTRADO AO INPI SOB N° BR512019002315-3, PUBLICADO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2019, QUE POSSIBILITE O DEVIDO ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DO PLANO, COM SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM TEMPO REAL DE NO MÍNIMO 8 HORAS POR DIA (HORÁRIO COMERCIAL DE BRASÍLIA) E POSSIBILIDADES DE CONSULTAS 24 HORAS POR DIA E 7 DIAS POR SEMANA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. CONTRATADO: DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (EDER CARLOS DALBERTO), INSCRITA NO CNPJ Nº 20.275.382/0001-73. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, I, III DA LEI Nº 14.133/21.AURORA-CE, 26 DE NOVEMBRO DE 2025. CÍCERA EDANA TAVARES LUNA - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
ERRATA DO EDITAL QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2025, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
No tocante a data de apresentação de documentos dos aprovados no Processo de Seleção Pública nº 01/2025,
ONDE SE LÊ:
“CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas na Seleção Pública nº 01/2025 para, nos dias 14 e 17 de novembro de 2025, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão
LEIA-SE:
CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas na Seleção Pública nº 01/2025 para, nos dias 26 e 27 de novembro de 2025, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Aurora-Ceará, 26 de novembro de 2025.
MARCONE TAVARES DE LUNA
Prefeito
