DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a senhora Yonara Kaíse da Silva Oliveira, portadora do CPF n° XXX.600.973-XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 03 de novembro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Especial Educacional, a senhora Isadora do Amaral André, portadora do CPF nº XXX.744.623 -XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir de sua data.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 31 de outubro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CICERO ROMAO SOUZA ARAUJO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II- Local Fortaleza/CE, Hospital Estadual Leonardo da Vinci na data 27/10/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-

se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, domingo, 26 de outubro de 2025

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JUVENAL GUEDES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NA SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS CEGOS, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II- Local Fortaleza/CE, Sociedade de Assistência Aos Cegos na data 28/10/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-

se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, segunda-feira, 27 de outubro de 2025

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE PATRICIO DOS SANTOS MACEDO,

ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL DE ENSINO E LABORATÓRIOS DE PESQUISA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE- PB.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).

I- Local Campina Grande/PB, Hospital de Ensino e Laboratórios de Pesquisa na data 28/10/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, segunda-feira, 27 de outubro de 2025

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE DANIEL GOUVEIA RANGEL, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 30/10/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, quarta-feira, 29 de outubro de 2025

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE BRENO TAVARES, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Infantil Albert Sabin na data 31/10/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, quinta-feira, 30 de outubro de 2025

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ESAU VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Infantil Albert Sabin na data 03/11/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, sexta-feira, 31 de outubro de 2025

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A) CHEFE DE GABINETE, MARIA ALINE DO NASCIMENTO MACEDO, no uso das

suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CICERA EDANA TAVARES LUNA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 2 (duas) diarias, QUE IRÁ TRATAR DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AURORA JUNTO AO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, COMO TAMBÉM IRÁ FAZER VISITA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, NOS DIAS 03 E 04 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Palácio da Abolição do Estado do Ceará; Secretaria da Educação do Estado do Ceará - Seduc no período de 03/11/2025 a 04/11/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, sexta-feira, 31 de outubro de 2025

Maria Aline do Nascimento Macedo

Chefe de Gabinete

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDEFINANÇAS,JOÃOPAULOPINTODO

NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARCONE TAVARES DE LUNA, ocupante do cargo de PREFEITO, 2 (duas) diarias, QUE IRÁ TRATAR DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AURORA JUNTO AO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, COMO TAMBÉM IRÁ FAZER VISITA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, NOS DIAS 03 E 04 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais).

I- Local Fortaleza/CE, Palácio da Abolição do Estado do Ceará; Secretaria da Educação do Estado do Ceará - Seduc no período de 03/11/2025 a 04/11/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, sexta-feira, 31 de outubro de 2025

João Paulo Pinto do Nascimento

Secretário Municipal de Finanças

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.10.17.02, decorrente da Pregão Eletrônico nº 14.04.01/2025-SRP, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: Nº 0801.04.122.0043.2.028, elemento(s) de despesa(s) 33.90.30.00. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. VALOR GLOBAL: R$ 52.753,80 (cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. CONTRATADA: LUMEN BRASIL COM. E SERV. DE ILUMINAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.459.863/0001-60, ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Roberto Alves de Castro, representante legal, ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 17 de outubro de 2025.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.10.17.01, decorrente da Pregão Eletrônico nº 14.04.01/2025-SRP, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: Nº 0801.04.122.0043.2.028, elemento(s) de despesa(s) 33.90.30.00. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. VALOR GLOBAL: R$ 29.346,20 (vinte e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte centavos), VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. CONTRATADA: RAFAEL DAS CHAGAS DE SOUZA LTDA (RC CONSTRUÇÕES), inscrita no CNPJ nº 36.359.618/0001-90, ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael das Chagas de Souza, representante legal, ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 17 de outubro de 2025.

A SECRETRIA DE EDUCAÇÃO torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.11.03.01-1, decorrente do Pregão Eletrônico nº 24.07.02/2025, a saber:

ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETRIA DERDUCAÇÃO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 0701.12.122.0044.2.011 e 0701.12.361.0017.2.015, elemento de despesas nº 44905200.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE.

VALOR GLOBAL: R$ 295.098,00 (duzentos e noventa e cinco mil e noventa e oito reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

CONTRATADA: G C DA SILVA LTDA - CNPJ/MF Nº 47.048.183/0001-89.

ASSINADO PELA CONTRATADA: Geraldo José da Silva, Representante Legal.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna.

Aurora/CE, 03 de outubro de 2025.

EXTRATO RESUMIDO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Aurora, no uso de suas atribuições legais, e considerando a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste Município, parte integrante e complementar do presente processo administrativo, autuado sob o n° Processo Adesão/Carona nº 03.11.01/2025, cujo objeto AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE, resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 01.146.871/0001-80, Endereço: RUA ZANZIBAR, 322, Casa verde, SÃO PAULO – SP. CEP: 02.512-010, representante legal o Sr. CRISTIAN MUNIZ DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.024.618-**. Valor total: R$ 251.880,00 (duzentos e cinquenta e um mil e oitocentos e oitenta reais), em 03/11/2025. Cícera Edana Tavares Luna, SECRETÁRIA/ORDENADORA DE DESPESAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE ADESÃO N° 28.10.01/2025

A Sra. Cícera Edana Tavares Luna , ORDENADORA DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de AURORA, Estado do Ceará, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 03.11.01/2025 (carona) à Ata de Registro de Preços n° 054/2025, celebrada em decorrência do PREGÃO ELETRONICO N° 023/2025, gerenciada pelo CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, fundamentada pelo a Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, para AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE. Em favor da fornecedora, a seguir: PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 01.146.871/0001-80, Endereço: RUA ZANZIBAR, 322, Casa verde, SÃO PAULO – SP. CEP: 02.512-010, representante legal o Sr. CRISTIAN MUNIZ DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.024.618-**. Declaração emitida Ordenadora de Despesas e ratificada pela Sra. Cícera Edana Tavares de Luna, ORDENADORA DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.AURORA/CE, 03 de novembro de 2025. Cícera Edana Tavares de Luna - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO