DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR N°. 003/2024 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a nomeação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar n°. 003/2024, através da Portaria nº. 280801/2024 de 28 de agosto de 2024, do Exmo. Prefeito Municipal de Aurora Sr. Marcone Tavares de Luna que estabeleceu o prazo de 60(sessenta) dias para conclusão dos trabalhos;

CONSIDERANDO a recondução da Comissão Processante através da Portaria n°. 090401/2025 de 09 de abril de 2025 do Exmo. Prefeito Municipal de Aurora, Sr. Marcone Tavares de Luna, publicada no Diário Oficial na mesma data que estabeleceu prazo de 60(sessenta) dias para conclusão dos trabalhos;

CONSIDERANDO o Ofício n°. 006/2025 – PAD 003/2024 em que a Comissão Processante solicitou a prorrogação do prazo para dar continuidade dos trabalhos de apuração dos fatos contidos no Possesso Administrativo Disciplinar n°. 003/2024, uma vez que a comissão necessitou realizar várias oitivas de testemunhas, bem como a alta demanda da única comissão processante apurar todos os processos administrativos disciplinares e as sindicâncias do município;

CONSIDERANDO que o prazo foi insuficiente para a conclusão dos trabalhos, necessitando de recondução da Comissão para conclusão do processo;

RESOLVE:Art. 1° - Designar Maísa Vitório de Oliveira Marques, (Mat. 110625-2), como presidente, Cicero Roberto dos Santos Lima (Mat. 110132-3) como secretario da comissão e Maria Vanusa Alves de Castro (Mat. 110284-2) membra da comissão, constituírem Comissão com vistas a dar continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo Administrativo Disciplinar n°. 003/2024, iniciados pela Comissão designada pela Portaria nº. 280801/2024 de 28 de agosto de 2024 do Exmo. Prefeito Municipal de Aurora Sr. Marcone Tavares de Luna, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art.2ºFica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, para a conclusão dos trabalhos.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Aurora, Ceará em 28 de outubro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR N°. 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a instauração do processo e nomeação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar n°. 002/2024, através da Portaria nº. 060303/2024 de 06 de março de 2024 do Exmo. Prefeito Municipal de Aurora Sr. Marcone Tavares de Luna que estabeleceu o prazo de 60(sessenta) dias para conclusão dos trabalhos;

CONSIDERANDO a recondução da Comissão Processante através da Portaria n°. 090401/2025 de 09 de abril de 2025 do Exmo. Prefeito Municipal de Aurora, Sr. Marcone Tavares de Luna, publicada no Diário Oficial na mesma data que estabeleceu prazo de 60(sessenta) dias para conclusão dos trabalhos;

CONSIDERANDO o Ofício n°. 009/2025 em que a Comissão Processante solicitou a prorrogação do prazo para dar continuidade dos trabalhos de apuração dos fatos contidos no Possesso Administrativo Disciplinar n°. 002/2024, uma vez que trata-se de uma investigação relacionada a irregularidades de alguns servidores no mesmo processo, inclusive necessitando deliberar a conduta de forma individual, bem como a dificuldade dessa comissão para apurar todas as irregularidades de todos os servidores públicos de Aurora, CE;

CONSIDERANDO que o prazo foi insuficiente para a conclusão dos trabalhos, necessitando de recondução da Comissão para conclusão do processo;

RESOLVE:Art. 1° - Designar Maísa Vitório de Oliveira Marques, (Mat. 110625-2), como presidente, Cicero Roberto dos Santos Lima (Mat. 110132-3) como secretário da comissão e Maria Vanusa Alves de Castro (Mat. 110284-2) membra da comissão, para constituírem Comissão Processante com vistas a dar continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo Administrativo Disciplinar n°. 002/2024, iniciados pela Portaria nº. 060303/2024 de 06 de março de 2024 do Exmo. Prefeito Municipal de Aurora Sr. Marcone Tavares de Luna, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art.2ºFica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, para a conclusão dos trabalhos.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Aurora, Ceará em 28 de outubro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito Municipal

RECONDUÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR N°. 006/2024 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a nomeação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar n°. 006/2024, através da Portaria nº. 300803/2024 do Exmo. Prefeito Municipal de Aurora Sr. Marcone Tavares de Luna que estabeleceu o prazo de 60(sessenta) dias para conclusão dos trabalhos;

CONSIDERANDO a recondução da Comissão Processante através da Portaria nº. 150401/2025 de 15 de abril de 2025 do Exmo. Prefeito Municipal de Aurora Sr. Marcone Tavares de Luna que estabeleceu o prazo de 60(sessenta) dias para conclusão dos trabalhos;

CONSIDERANDO o Ofício n°. 008/2025 – PAD 006/2024 em que a Comissão Processante solicitou a prorrogação do prazo para dar continuidade dos trabalhos de apuração dos fatos contidos no Possesso Administrativo Disciplinar n°. 006/2024, tendo em vista a dificuldade de uma única comissão processante para apurar todos os processos administrativos disciplinares e as sindicâncias do município;

CONSIDERANDO que o prazo foi insuficiente para a conclusão dos trabalhos, necessitando de recondução da Comissão para conclusão do processo;

RESOLVE:Art. 1° - Designar Maísa Vitório de Oliveira Marques, (Mat. 110625-2), como presidente, Cicero Roberto dos Santos Lima (Mat. 110132-3) como secretário da comissão e Maria Vanusa Alves de Castro (Mat. 110284-2) membra da comissão, constituírem Comissão com vistas a dar continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo Administrativo Disciplinar n°. 006/2024, iniciados pela Comissão designada pela Portaria nº. 300803/2024 de 30 de agosto de 2024 do Exmo. Prefeito Municipal de Aurora Sr. Marcone Tavares de Luna, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art.2ºFica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, para a conclusão dos trabalhos.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Aurora, Ceará em 28 de outubro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito Municipal

RECONDUÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR N°. 005/2024 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a nomeação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar n°. 005/2024, através da Portaria nº. 141103/2024 de 14 de novembro de 2024 do Exmo. Prefeito Municipal de Aurora Sr. Marcone Tavares de Luna que estabeleceu o prazo de 60(sessenta) dias para conclusão dos trabalhos;

CONSIDERANDO o Ofício n°. 006/2025 – PAD 005/2024 em que a Comissão Processante solicitou a prorrogação da Comissão Processante para dar continuidade dos trabalhos de apuração dos fatos contidos no Possesso Administrativo Disciplinar n°. 005/2024, uma vez que a comissão necessita realizar o interrogatório da servidora, bem como a alta demanda da única comissão processante apurar todos os processos administrativos disciplinares e as sindicâncias do município, carecendo assim da dilação do prazo para encerramentos dos trabalhos por parte da comissão;

RESOLVE:Art. 1° - Designar Cícero Roberto dos Santos Lima, (Mat. 110132-3), como presidente, Eduarda Tavares de Araújo (Mat. 128754-0) como membro da comissão e Maria Vanusa Alves de Castro (Mat. 110284-2) membra da comissão, constituírem Comissão com vistas a dar continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo Administrativo Disciplinar n°. 005/2024, iniciados pela Comissão designada pela Portaria nº. 300802/2024 de 30 de agosto de 2024 do Exmo. Prefeito Municipal de Aurora Sr. Marcone Tavares de Luna, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art.2ºFica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, para a conclusão dos trabalhos.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Aurora, Ceará em 28 de outubro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR N°. 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a instauração do processo e nomeação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar n°. 001/2025, através da Portaria nº. 180301/2025 de 18 de março de 2025 do Exmo. Prefeito Municipal de Aurora Sr. Marcone Tavares de Luna que estabeleceu o prazo de 30(trinta) dias para conclusão dos trabalhos;

CONSIDERANDO o Ofício n°. 004/2025 em que a Comissão Processante solicitou a prorrogação do prazo para dar continuidade dos trabalhos de apuração dos fatos contidos no Possesso Administrativo Disciplinar n°. 001/2025, tendo em vista que a citação foi realizada através de postal, necessitando assim da recondução da Comissão Processante para conclusão do processo;

RESOLVE:Art. 1° - Designar Maísa Vitório de Oliveira Marques, (Mat. 110625-2), como presidente, Cicero Roberto dos Santos Lima (Mat. 110132-3) como secretário da comissão e Maria Vanusa Alves de Castro (Mat. 110284-2) membra da comissão, para constituírem Comissão Processante com vistas a dar continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo Administrativo Disciplinar n°. 002/2024, iniciados pela Portaria nº. 060303/2024 de 06 de março de 2024 do Exmo. Prefeito Municipal de Aurora Sr. Marcone Tavares de Luna, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art.2ºFica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por até 15 (quinze) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Aurora, Ceará em 28 de outubro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito Municipal

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. do município de AURORA/CE, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato nº 2025.09.12.01-1, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônico nº 06.08.01/2025, PROCESSO Nº 06.08.01/2025, cujo objeto é a REFORMA E AMPLIACAO DA E.E.I.F ROMAO SABIÁ, JUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADO(A): FÊNIX CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF Nº 24.188.656/0001-48.

VALOR - R$ 1.197.618,36 (um milhão, cento e noventa e sete mil, seiscentos e dezoito reais e trinta e seis centavos) que passará para um valor de R$ 1.487.181,82 (um milhão e quatrocentos e oitenta e sete mil e cento e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos) tendo um acréscimo no valor de R$ 289.563,36 (duzentos e oitenta e nove mil quinhentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 24,18 %.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO VANÚBIO BARBOSA BATISTA.

ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERA EDANA TAVARES LUNA.

EXTRATO RESUMIDO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Aurora, no uso de suas atribuições legais, e considerando a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste Município, parte integrante e complementar do presente processo administrativo, autuado sob o n° Processo Adesão/Carona nº 28.10.01/2025, cujo objeto AQUISIÇÃO E INSTALACAO DE KITS DE UNIDADES FOTOVOLTÁICAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, junto a Secretaria de Educação município de Aurora/CE, resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: R2A CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 29.863.757/0001-90, Endereço: RUA 2 DE OUTUBRO, Nº 23, CEP 60.455-040, BAIRRO PARQUELANDIA, FORTALEZA -CE - CEP: 60.455-040, representante legal o Sr. RAIMUNDO EDIVALDO FILHO, portador(a) do CPF nº *.852.598-**. Valor total: R$ 1.860.409,49 (um milhão oitocentos e sessenta mil quatrocentos e nove reais e quarenta e nove centavos), em 28/10/2025. Cícera Edana Tavares Luna, SECRETÁRIA/ORDENADORA DE DESPESAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE ADESÃO N° 28.10.01/2025

A Sra. Cícera Edana Tavares de Luna , ORDENADORA DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de AURORA, Estado do Ceará, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 28.10.01/2025 (carona) à Ata de Registro de Preços n° 01/2024, celebrada em decorrência do PREGÃO ELETRONICO N° 038/2025/SEAD-PI, gerenciada pela SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, fundamentada pelo a Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, para AQUISIÇÃO E INSTALACAO DE KITS DE UNIDADES FOTOVOLTÁICAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO . Em favor da fornecedora, a seguir: R2A CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 29.863.757/0001-90 - ENDEREÇO: RUA 2 DE OUTUBRO, Nº 23, CEP 60.455-040, BAIRRO PARQUELANDIA, FORTALEZA -CE - CEP: 60.455-040. RAIMUNDO EDIVALDO FILHO - CPF Nº. XXX.852.598-XX - REPRESENTANTE LEGAL. Declaração emitida Ordenadora de Despesas e ratificada pela Sra. Cícera Edana Tavares de Luna, ORDENADORA DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.AURORA/CE, 28 de outubro de 2025. Cícera Edana Tavares Luna - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 24.07.02/2025

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA DE AURORA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICO, Nº 24.07.02/2025. OBJETO: Aquisição de material permanente para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE. Através do seu Pregoeiro, torna público a Retomada da Licitação, para convocação da(s) empresa(s) remanescente(s) na ordem de classificação das propostas, que se realizará a partir das 08h30min, do dia 30/10/2025, no endereço eletrônico www.licitaaurorace.com.br. Considerando a Rescisão do Termo contratual com a empresa: PRO COMMERCE LTDA, CNPJ Nº 41.766.420/0001-60. Aurora/CE. Em 28/10/2025. Pedro Gildásio de Sousa - Pregoeiro.

Instituto de Educação e Saúde Lacordaire LTDA CNPJ: 56.940.717/0001-78

Segunda fase: Avaliação de Títulos

Aurora CE, segunda-feira, 27 de outubro de 2025.

#Inscrição

Nome Civil

CPFSituação14ADAILMA DE SOUZA LIRA739.***.***-87Classificado12MARIA VALDENÍZIA CRUZ BENÍCIO311.***.***-20Classificado19MARIA HÉLIA PESSOA ROLIM327.***.***-49Classificado44MARIA BEZERRA DE LIMA461.***.***-34Classificado33DEYVID DANTAS DA SILVA LOPES025.***.***-50Classificado9CÍCERA CALIXTO PESSOA028.***.***-05Classificado16FRANCISCO FRANCUELDO RIBEIRO DE ARAUJO737.***.***-91Classificado3HERIOMILTON BENÍCIO DE LUNA915.***.***-87Classificado54CÍCERO FEITOZA DE ARAÚJO811.***.***-53Classificado10DANIEL BEZERRA DE SOUZA066.***.***-69Classificado11MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA874.***.***-20Classificado26CATIA REIJANE DE PONTES RIBEIRO010.***.***-54Classificado27MARIA TEREZA BEZERRA DOS SANTOS737.***.***-97Classificado18LYVIA GOMES DE OLIVEIRA BATISTA052.***.***-58Classificado36ANA SARAIVA SOBREIRA CÂNDIDO155.***.***-71Classificado57MARIA GEANE LEITE PEREIRA871.***.***-15Classificado

#Inscrição

Nome Civil

CPFSituação56ANA CLÁUDIA DE SOUZA LIRA001.***.***-86Classificado2CÍCERA JAQUELINE DE LUNA036.***.***-81Classificado7MARIA LEITE MOREIRA812.***.***-04Classificado13MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS LUNA544.***.***-49Classificado22MARIA CIRLANIA LINS DOS SANTOS071.***.***-43Classificado43CÍCERO CALIXTO PINTO024.***.***-29Classificado8MARIA EDCLÁUDIA DE SOUZA RIBEIRO007.***.***-36Classificado17JACQUELINE DE AQUINO BARROS ARAUJO742.***.***-53Classificado28ANA JAQUELINE AMARO DA SILVA015.***.***-39Classificado42AMANDA PEREIRA DE SOUZA066.***.***-70Classificado46MARIA ALDA GOUVEIA CAMPOS822.***.***-04Classificado20JOANA SÔNIA SARAIVA775.***.***-91Classificado32VALSANDRA CALIXTO PINTO LEITE019.***.***-93Classificado38FRANCISCA GIULENE DOS SANTOS LEITE042.***.***-13Classificado6MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA BATISTA022.***.***-80Classificado21FRANCISCA SILVANIR ALVES DOS SANTOS899.***.***-15Classificado48CICERA BATISTA DE LUNA924.***.***-34Classificado59MARTA KECIA FERNANDES DAMASCENO057.***.***-47Classificado23SABRINA SÂMYA DOS SANTOS SILVA059.***.***-65Classificado24MARIA DO CARMO ALVES COSTA MOURA994.***.***-78Classificado41MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS053.***.***-60Classificado50MICHELE BATISTA E COSTA928.***.***-72Classificado