DISPÕE SOBRE o afastamento de servidor para provimento de cargo comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Decretar o afastamento da servidora Regivânia Gonçalves Diniz, para provimento de cargo comissionado, portadora do CPF n° xxx.216.173-xx.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 22 de outubro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO para provimento de cargo comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e a Lei 650/2025;
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Coordenador do Centro de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes Especiais - CAICE, a senhora Regivânia Gonçalves Diniz Alves, portadora do CPF n° XXX. 216.173-XX.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 22 de outubro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ADRIANO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital Infantil Albert Sabin na data 20/10/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE DANIEL GOUVEIA RANGEL, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital Infantil Albert Sabin na data 21/10/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CICERO ROMAO SOUZA ARAUJO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 21/10/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOÃO BANDEIRA FILHO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRATAR DEAMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE DO CRATO COM O INTUITO DE ADQUIRIR MUDAS PARA O MUNICÍPIO DE AURORA, NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DO CRATO - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais), totalizando R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais).
I- Local Crato/CE, Viveiro Municipal de Crato na data 23/10/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
João Paulo Pinto do Nascimento
Ordenador de Despesas
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANA MARIA FERNANDES BEZERRA, ocupante do cargo de COORDENADOR ESPECIALIZADO DA ATENÇÃO BÁSICA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA ATENÇÃO INTEGRADA DO PACIENTE PÓS AVC - DE MÃO DADAS PARA A CONTINUIDADE DO CUIDADO ENTRE HRC E A ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI - HRC, NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
I- Local Juazeiro do Norte/CE, Auditório do Hospital Regional do Cariri - Hrc na data 23/10/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANDREIA TORRES DE LUNA, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA DO EMULTI, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA ATENÇÃO INTEGRADA DO PACIENTE PÓS AVC - DE MÃO DADAS PARA A CONTINUIDADE DO CUIDADO ENTRE HRC E A ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI - HRC, NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
I- Local Juazeiro do Norte/CE, Auditório do Hospital Regional do Cariri - Hrc na data 23/10/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025, EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc., e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal
CONSIDERANDO ser o dia 28 de outubro, de acordo com o art. 238, da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, data consagrada ao Servidor Público;
CONSIDERANDO a importância de a Administração Pública Municipal proporcionar aos seus servidores a comemoração do Dia do Servidor Público;
CONSIDERANDO ser o dia 28 de outubro uma terça-feira, motivo pelo qual a grande maioria dos municípios cearenses transferiram o ponto facultativo deste dia para o dia 27 de outubro, segunda-feira;
CONSIDERANDO a situação particular do nosso município em face da proximidade dos eventos comemorativos em alusão ao Dia do Município de Aurora-CE cuja programação se estenderá até o dia 10 de novembro de 2025;
CONSIDERANDO que tradicionalmente é decretado ponto facultativo para os órgãos e entidades da administração pública municipal o dia posterior ao encerramento das festividades alusivas ao dia do Município visando proporcionará aos servidores municipais maiores possibilidades de participar dos eventos comemorativos,
DECRETA
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 11 de novembro de 2025, terça-feira, para os servidores públicos dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, como transferência da data consagrada ao Servidor Público pelo art. 238 da Lei Estadual nº. 9.826, de 14 de maio de 1974.
Parágrafo único. Não se aplica o disposto no caput deste artigo aos serviços considerados essenciais tais como limpeza urbana, coleta de lixo, ambulâncias, assim como aqueles assim definidos a critério de cada Secretaria.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Aurora-Ceará, 22 de outubro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, torna público o Extrato de Rescisão do Contrato Nº 2025.08.19.02-01, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.07.02/2025, PROCESSO Nº 24.07.02/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE. DISTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. DISTRATADA: PRO COMMERCE LTDA. FUNDAMENTAÇÃO: O presente termo de rescisão unilateral tem como fundamento O art.165, e), da Lei 14.133/21. OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 2025.08.19.02-01. ASSINA: Cícera Edana Tavares Luna – ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e Testemunhas. AURORA/CE, 22 de outubro de 2025.
