DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FERNANDO FREIRE MACHADO JUNIORE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Aurora aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º-Concede título de cidadão Aurorense a FERNANDO FREIRE MACHADO JUNIORem reconhecimento a sua contribuição para o Município de Aurora.
Art. 2º - A honraria será conferida e entregue ao lustre homenageado em Sessão Solene do Poder Legislativo Municipal, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Aurora, especialmente para esse fim.
Art. 3º - Para fazer face às despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo, será utilizado dotação própria, consignada no orçamento vigente.
Art. 4º - Estre Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Aurora, em 17 de outubro de 2025.
OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
Presidente da Câmara Municipal
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JESSICA SOARES CHAGAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Aurora aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º-Concede título de cidadão Aurorense a JESSICA SOARES CHAGAS em reconhecimento a sua contribuição para o Município de Aurora.
Art. 2º - A honraria será conferida e entregue ao lustre homenageado em Sessão Solene do Poder Legislativo Municipal, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Aurora, especialmente para esse fim.
Art. 3º - Para fazer face às despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo, será utilizado dotação própria, consignada no orçamento vigente.
Art. 4º - Estre Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Aurora, em 17 de outubro de 2025.
OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
Presidente da Câmara Municipal
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A EDIGLE ALVES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Aurora aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º-Concede título de cidadão Aurorense a EDIGLE ALVES DA SILVA em reconhecimento a sua contribuição para o Município de Aurora.
Art. 2º - A honraria será conferida e entregue ao lustre homenageado em Sessão Solene do Poder Legislativo Municipal, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Aurora, especialmente para esse fim.
Art. 3º - Para fazer face às despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo, será utilizado dotação própria, consignada no orçamento vigente.
Art. 4º - Estre Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Aurora, em 17 de outubro de 2025.
OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
Presidente da Câmara Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO AANTÔNIO SAMUEL DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Aurora aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º-Concede a Comenda Leopoldina Gonçalves Quezado aANTÔNIO SAMUEL DE MELO em reconhecimento aos serviços prestados ao Município de Aurora.
Art. 2º - A honraria será conferida e entregue ao lustre homenageado em Sessão Solene do Poder Legislativo Municipal, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Aurora, especialmente para esse fim.
Art. 3º - Para fazer face às despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo, será utilizado dotação própria, consignada no orçamento vigente.
Art. 4º - Estre Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Aurora, em 17 de outubro de 2025.
OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
Presidente da Câmara Municipal
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOSUELMARIO DASILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Aurora aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º-Concede título de cidadão Aurorense a JOSUELMARIO DASILVA em reconhecimento a sua contribuição para o Município de Aurora.
Art. 2º - A honraria será conferida e entregue ao lustre homenageado em Sessão Solene do Poder Legislativo Municipal, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Aurora, especialmente para esse fim.
Art. 3º - Para fazer face às despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo, será utilizado dotação própria, consignada no orçamento vigente.
Art. 4º - Estre Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Aurora, em 17 de outubro de 2025.
OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
Presidente da Câmara Municipal
Presidente: Osasco de Sousa Gonçalves
Vice-Presidente: Antônio Wilton dos Santos
1º Secretário: Francisca Paula Avelino
2º Secretário: Wellington Rodrigues de Lima
Às 18:20h, o Presidente Osasco de Souza Gonçalves saudou a todos os presentes, e constatado o quorum de 1/3 (um terço) dos membros da Câmara, iniciou os trabalhos no Plenário da Casa, nos termos do Regimento Interno vigente. Em continuidade aos trabalhos, o Presidente Osasco de Souza Gonçalves cumprimentou os Edis presentes, e solicitou o registro das presenças no sistema eletrônico da Câmara, declarando aberta a 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) Sessão Ordinária da Legislatura 2025-2028. Estavam presentes os Vereadores, OSASCO DE SOUZA GONÇALVES, ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS (Virtual), FRANCISCA PAULA AVELINO, WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA, YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA, LUCIMAR BERNARDO FERNANDES, CICERO EVANGELISTA LOPES, JOSÉ VALDIR DA SILVA, JOSE ADERLÂNIO MACEDO, ANA NÍVEA GONÇALVES SANTOS BENÍCIO, JOÃO CARNEIRO DE AQUINO,perfazendo o quórum de 11(Onze) Vereadores. Prosseguindo à Sessão,o Presidente questionou se algum dos Edis tinha interesse na leitura da ata da última sessão, e diante da ausência de manifestação, foi dispensada a leitura, sendo a referida ata colocada em votação e aprovada por unanimidade. Após a votação, o Presidente determinou que a Primeira Secretária, Vereadora Francisca Paula Avelino, procedesse com a leitura do Pequeno Expediente. A Primeira Secretária Vereadora Francisca Paula Avelino cumprimentou os vereadores(as) e o público presente e seguiu para a leitura do pequeno expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 0001/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01/2025 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº15/2025.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 017/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 446/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 013/2025
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA LIMPEZA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA ITINERANTE DE OBJETOS EM DESUSO DURANTE TODO O ANO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 053/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FERNANDO FREIRE MACHADO JUNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 054/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JESSICA SOARES CHAGAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 055/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A EDIGLE ALVES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 056/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A ANTÔNIO SAMUEL DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 057/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSUEL MARIO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANIFESTAÇÃO POPULAR:
Representando os desportistas locais, Raione de Souza Dias expôs a problemática da poeira excessiva no campo de futebol do estádio municipal, uma condição que prejudica tanto os atletas quanto os espectadores durante a realização da Copa Aurora. Ele apresentou duas soluções: uma emergencial, consistindo em aguar o campo antes das partidas, e outra definitiva, a instalação de gramado, seja natural ou sintético. Em sua justificativa, classificou o campeonato como o "maior evento social" da cidade, ressaltando seu papel no fomento à economia local, na promoção da saúde e como principal ponto de lazer para a comunidade.
GRANDE EXPEDIENTE:
CÍCERO DE NEQUINHO: Primeiramente, cobrou com urgência a reforma da academia popular localizada ao lado da estação, destacando o grave risco de acidentes, especialmente com crianças, devido à presença de pregos expostos nos equipamentos. Em segundo lugar, solicitou ao Executivo a construção de novas academias públicas nos distritos de TPI e Santa Vitória, justificando a necessidade de expandir o acesso a equipamentos de saúde e bem-estar para as comunidades rurais.
NÍVEA DE INGAZEIRAS: A vereadora celebrou a emissão da ordem de serviço para o manilhamento da barragem no Sítio Barreiros (conhecida como "barragem de Antônio de Duque"). Explicou que a obra representa um avanço significativo para a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores da região, que historicamente sofrem com o isolamento durante o período de inverno. Ressaltou a importância da primeira formação promovida pela Escola do Legislativo, uma iniciativa original do Vereador Budu resgatada pela gestão do Presidente Osasco Gonçalves. A vereadora elogiou a qualidade do evento e destacou seu papel crucial no aprimoramento técnico e no fortalecimento do mandato dos legisladores. Estendeu um convite a toda a população para participar do encerramento dos festejos de Nossa Senhora Aparecida no distrito de Ingazeiras, reforçando os laços comunitários e culturais da região.
PAULINHA DE PEDOCA: Convidou a população para prestigiar o início do campeonato de futebol feminino, que ocorreria na quadra poliesportiva municipal. Relatou com satisfação o início da obra de recuperação do calçamento na área conhecida como "açougue velho", uma reivindicação de sua autoria. Confirmou que a melhoria precede a aplicação de uma camada asfáltica futura na via. Reiterou a solicitação para a retirada de entulhos acumulados nos bairros BNH e Casas Populares, uma demanda constante dos moradores. Reconheceu e parabenizou as diversas ações comunitárias organizadas por cidadãos e associações para celebrar o Dia das Crianças em várias localidades do município, citando a colaboração de outros vereadores e da sociedade civil.
ADERLÂNIO MACEDO: Celebrou o início do manilhamento da barragem "Antônio de Duque", pediu que o Poder Executivo não se esqueça de outra obra similarmente importante: a "barragem de Zé Balau". Alertou a secretaria competente sobre a existência de um buraco na via pública em frente à rádio local, solicitando reparo antes que o problema se agrave. Solicitou o alargamento da estrada que conecta a localidade de Cabrito à divisa com o município de Barro, a fim de melhorar a segurança e o fluxo de veículos.
MARINA LEITE: Solicitou o encaminhamento de um ofício à Secretaria de Obras para a realização de serviços de patrolamento e melhoria geral no acesso ao bairro Nova Aurora/Alto da Cruz. A vereadora destacou que este é, atualmente, o único bairro da sede municipal que não possui nenhuma via pavimentada. Apresentou um Projeto de Lei de sua autoria que institui o "Dia Municipal da Limpeza". A proposta visa promover um mutirão anual de limpeza e conscientização, além de ações contínuas de coleta de objetos em desuso. A vereadora sugeriu a criação de uma "feirinha de troca" para que itens ainda funcionais possam ser reaproveitados pela comunidade.
BUDU: Agradeceu aos colegas pela aprovação, em sessão anterior, do projeto de sua autoria que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no município. Elogiou a reativação da Escola do Legislativo, iniciativa que leva o nome de sua mãe, Maria Eunice de Lima. Sugeriu que as atividades formativas sejam expandidas para outras áreas da administração pública e para a sociedade civil, como secretarias e escolas. Registrou seus votos de um feliz Dia das Crianças a todos e, de forma especial, parabenizou seu filho, Pedro Elias, pelo seu primeiro aniversário.
NININHA DO SINDICATO: A vereadora argumentou que o cerne do problema da falta de investimentos reside no baixo volume de recursos destinados à Secretaria de Esporte. Afirmou que, sem uma dotação orçamentária adequada, as cobranças direcionadas ao secretário são ineficazes, pois ele não dispõe dos meios financeiros para executar as melhorias demandadas. Convocou os demais vereadores a exercerem seu papel no momento da discussão da LOA, propondo emendas para realocar recursos e garantir um orçamento mais robusto para a pasta. Enfatizou que esta é a oportunidade concreta para o Legislativo fortalecer efetivamente a política esportiva do município.
VALDIR DO BALNEÁRIO: Iniciou sua fala celebrando o manilhamento da barragem Antônio de Duque, obra de grande impacto para a zona rural. Defendeu a contratação de um carro-pipa dedicado exclusivamente para a rega emergencial do campo, a fim de não prejudicar o abastecimento das comunidades. Além disso, levantou a preocupação com a necessidade de reforçar a segurança no estádio à medida que o campeonato avança para suas fases decisivas. Mencionou sua contínua cobrança pela construção de uma pista de atletismo, ampliando a infraestrutura esportiva do município para além do futebol.
PRETINHO DA MALHADA FUNDA: Apoiou integralmente a fala da Vereadora Nininha, concordando que é imprescindível rever o orçamento destinado à Secretaria de Esporte durante a tramitação da LOA. Sugeriu o aumento do valor da premiação da Copa Aurora como forma de valorizar os atletas e equipes. Adicionalmente, propôs que o município adquira um veículo do tipo "topique" (van) para facilitar o transporte de delegações esportivas para competições em outras cidades.
OSASCO GONÇALVES: Agradeceu aos organizadores, palestrantes e vereadores pela participação no evento de formação, classificando-o como um dos mais relevantes da legislatura para a qualificação do trabalho parlamentar e, consequentemente, para o benefício da população. Registrou sua mensagem de felicitações pelo Dia das Crianças e mencionou seu apoio pessoal às diversas festividades infantis que ocorrem no município, organizadas pela comunidade.
ORDEM DO DIA
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 0001/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01/2025 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº15/2025.
DISCUSSÃO:NÃO HOUVE DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO:APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 015/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICIPIO A "FESTA DO PADROEIRO DE AURORA/CE - SENHOR MENINO DEUS.
DISCUSSÃO:NÃO HOUVE DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO:APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 011/2025
DENOMINA O PÁTIO DE EVENTOS DO CASARÃO RUY DO CEARÁ DE FRANCISCA DE FRANÇA - TIQUINHA.
DISCUSSÃO:NÃO HOUVE DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO:APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 012/2025
DENOMINA A PRAÇA DE SÃO FRANCISCO NO BAIRRO ARAÇÁ.
DISCUSSÃO:NÃO HOUVE DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO:APROVADO POR UNANIMIDADE.EM SEGUIDA FORA VOTADO EM BLOCO OS SEGUINTES DECRETOS:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A LUMA GABRIELA PINTO DE MACEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A ALAN DAVID SILVA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANCISCO GOMES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A LIDIANE ALVES RODRIGUES DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A RENATA BEATRIZ FERNANDES CALIXTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A ANGELA DIAS DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A PAULO EDUARDO DE SÁ GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSUÉ MEDEIROS FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ JUAREZ DE SOUSA FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A CICERO SARAIVA NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A PAULO HENRIQUE LEITE GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A ANDRÉ DE OLIVEIRA PORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A YURI NATHAN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSE ADAILTON DE LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A RAFAEL CAMPOS MACEDO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A HENDDERSON MACÊDO TAVARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A RAIMUNDO LEONARDO DE ARAÚJO FREITAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A FRANCISCO ALVES DE FIGUEREDO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A EDNEUMA MARIA DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A FRANCISCO SALES PEREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO: NÃO HOUVE DISCUSSÃO
VOTAÇÃO: APROVADOS POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2025
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, DAS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO:NÃO HOUVE DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO:APROVADO POR UNANIMIDADE.ENCERRAMENTO:
Não havendo mais oradores inscritos nem matérias a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, definidas pelo artigo 191 do Regimento Interno.
CONSIDERANDO a aprovação, pela Câmara Municipal, do Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2025, de 08 de outubro, de autoria do(a) vereador(a) Wellington Rodrigues de Lima, na 24ª Sessão Ordinária da Legislatura 2025-2028, realizada no dia 16 de outubro de 2025;
CONSIDERANDO que a promulgação é ato de natureza política, cujo objetivo é atestar solenemente a existência do decreto legislativo para a produção de seus efeitos, sendo um requisito indispensável à eficácia do ato normativo;
CONSIDERANDO que é irrelevante o fato de a composição do Legislativo que vai promulgar o Decreto ser diferente daquela que a aprovou, pois já houve a manifestação soberana e regular do parlamento sobre a matéria;
CONSIDERANDO a teor o artigo 191 do Regimento Interno cabe ao o Presidente da Câmara a promulgação.
RESOLVE:
Art. 1º Promulgar o Decreto Legislativo nº 53/2025, oriundo do Projeto de Decreto nº 53/2025, de autoria do vereador Wellington Rodrigues de Lima, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação.
Art. 2º Publique-se e registre-se.
Câmara Municipal de Aurora, em 17 de outubro de 2025.
OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
Presidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, definidas pelo artigo 191 do Regimento Interno.
CONSIDERANDO a aprovação, pela Câmara Municipal, do Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2025, de 08 de outubro, de autoria do(a) vereador(a) Wellington Rodrigues de Lima, na 24ª Sessão Ordinária da Legislatura 2025-2028, realizada no dia 16 de outubro de 2025;
CONSIDERANDO que a promulgação é ato de natureza política, cujo objetivo é atestar solenemente a existência do decreto legislativo para a produção de seus efeitos, sendo um requisito indispensável à eficácia do ato normativo;
CONSIDERANDO que é irrelevante o fato de a composição do Legislativo que vai promulgar o Decreto ser diferente daquela que a aprovou, pois já houve a manifestação soberana e regular do parlamento sobre a matéria;
CONSIDERANDO a teor o artigo 191 do Regimento Interno cabe ao o Presidente da Câmara a promulgação.
RESOLVE:
Art. 1º Promulgar o Decreto Legislativo nº 54/2025, oriundo do Projeto de Decreto nº 54/2025, de autoria do vereador Wellington Rodrigues de Lima, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação.
Art. 2º Publique-se e registre-se.
Câmara Municipal de Aurora, em 17 de outubro de 2025.
OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
Presidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, definidas pelo artigo 191 do Regimento Interno.
CONSIDERANDO a aprovação, pela Câmara Municipal, do Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2025, de 08 de outubro, de autoria do(a) vereador(a) João Carneiro de Aquino, na 24ª Sessão Ordinária da Legislatura 2025-2028, realizada no dia 16 de outubro de 2025;
CONSIDERANDO que a promulgação é ato de natureza política, cujo objetivo é atestar solenemente a existência do decreto legislativo para a produção de seus efeitos, sendo um requisito indispensável à eficácia do ato normativo;
CONSIDERANDO que é irrelevante o fato de a composição do Legislativo que vai promulgar o Decreto ser diferente daquela que a aprovou, pois já houve a manifestação soberana e regular do parlamento sobre a matéria;
CONSIDERANDO a teor o artigo 191 do Regimento Interno cabe ao o Presidente da Câmara a promulgação.
RESOLVE:
Art. 1º Promulgar o Decreto Legislativo nº 55/2025, oriundo do Projeto de Decreto nº 55/2025, de autoria do vereador João Carneiro de Aquino, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação.
Art. 2º Publique-se e registre-se.
Câmara Municipal de Aurora, em 17 de outubro de 2025.
OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
Presidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, definidas pelo artigo 191 do Regimento Interno.
CONSIDERANDO a aprovação, pela Câmara Municipal, do Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2025, de 08 de outubro, de autoria do(a) vereador(a) Wellington Rodrigues de Lima, na 24ª Sessão Ordinária da Legislatura 2025-2028, realizada no dia 16 de outubro de 2025;
CONSIDERANDO que a promulgação é ato de natureza política, cujo objetivo é atestar solenemente a existência do decreto legislativo para a produção de seus efeitos, sendo um requisito indispensável à eficácia do ato normativo;
CONSIDERANDO que é irrelevante o fato de a composição do Legislativo que vai promulgar o Decreto ser diferente daquela que a aprovou, pois já houve a manifestação soberana e regular do parlamento sobre a matéria;
CONSIDERANDO a teor o artigo 191 do Regimento Interno cabe ao o Presidente da Câmara a promulgação.
RESOLVE:
Art. 1º Promulgar o Decreto Legislativo nº 56/2025, oriundo do Projeto de Decreto nº 56/2025, de autoria do vereador Wellington Rodrigues de Lima, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação.
Art. 2º Publique-se e registre-se.
Câmara Municipal de Aurora, em 17 de outubro de 2025.
OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
Presidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, definidas pelo artigo 191 do Regimento Interno.
CONSIDERANDO a aprovação, pela Câmara Municipal, do Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2025, de 08 de outubro, de autoria do(a) vereador(a) Wellington Rodrigues de Lima, na 24ª Sessão Ordinária da Legislatura 2025-2028, realizada no dia 16 de outubro de 2025;
CONSIDERANDO que a promulgação é ato de natureza política, cujo objetivo é atestar solenemente a existência do decreto legislativo para a produção de seus efeitos, sendo um requisito indispensável à eficácia do ato normativo;
CONSIDERANDO que é irrelevante o fato de a composição do Legislativo que vai promulgar o Decreto ser diferente daquela que a aprovou, pois já houve a manifestação soberana e regular do parlamento sobre a matéria;
CONSIDERANDO a teor o artigo 191 do Regimento Interno cabe ao o Presidente da Câmara a promulgação.
RESOLVE:
Art. 1º Promulgar o Decreto Legislativo nº 57/2025, oriundo do Projeto de Decreto nº 57/2025, de autoria do vereador Wellington Rodrigues de Lima, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação.
Art. 2º Publique-se e registre-se.
Câmara Municipal de Aurora, em 17 de outubro de 2025.
OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
Presidente da Câmara Municipal
