O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JUVENAL GUEDES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Infantil Albert Sabin na data 10/10/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, quinta-feira, 09 de outubro de 2025

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ESAU VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO UASP DOUTOR JOSÉ IRAGUASSU TEIXEIRA, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II- Local Fortaleza/CE, Uasp Doutor José Iraguassu Teixeira na data 10/10/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-

se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, quinta-feira, 09 de outubro de 2025

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO torna público o extrato do Contrato nº 2025.10.15.01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13.10.03/2025, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.13.392.0072.2.073. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CANTOR GOSPEL ALESSON PORTO, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO À FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ANO 2025 -EVENTO EM COMEMORACAO AO DIA MUNICIPAL DO DIA DO EVANGÉLICO - ANO 2025, ATRAVÉS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2025, com duração mínima de 1:30 horas, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações. CONTRATADA: TRIPLUS PROMOCOES ARTISTICAS LTDA (CANTOR GOSPEL ALESSON PORTO), inscrita no CNPJ sob o n.º 62.363.234/0001-50. ASSINA PELA CONTRATADA: MATEUS IRINEU. ASSINA PELA CONTRATANTE: ÉRIK WESLEY LEITE GONÇALVES. AURORA-CE, 15 DE OUTUBRO DE 2025. 'c9RIK WESLEY LEITE GONÇALVES - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2025, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 010801/2025, de 01 de Agosto de 2025 que “dispõe sobre a homologação do resultado final da Seleção Pública nº 01/2025 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas na Seleção Pública nº 01/2025 para, nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 13h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.

Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Seleção Pública nº 01/2025.

Aurora-Ceará, 15 de outubro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS

- Original e 02 cópias da carteira de identidade;

- Original e 02 cópias do título de eleitor;

- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;

- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

- Original e 02 cópias do CPF;

- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;

- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;

- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;

- Original e 02 cópias da certidão de nascimento e CPF dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;

- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão

– Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;

- Original e 02 cópias do documento do registro profissional, para os casos previstos no edital da seleção.

- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;

- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.

- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);

- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;

- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.

- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal n° 571/2023.

OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.

ANEXO II

RELAÇÃO DE PESSOAS CONVOCADAS

CARGO – PROFESSOR FUNDAMENTAL II – LINGUAGENS E CÓDIGOS

CLASSIFICAÇÃOINSCRIÇÃONOME11º1000563DANIEL BEZERRA DE SOUZA

CANDIDATOS APROVADOS NA 1ª FASE01ADAILMA DE SOUZA LIRA02AMANDA PEREIRA DE SOUZA03ANA CLÁUDIA DE SOUZA LIRA04ANA JAQUELINE AMARO DA SILVA05ANA SARAIVA SOBREIRA CÂNDIDO06CÁTIA REIJANE DE PONTES RIBEIRO07CÍCERA BATISTA DE LUNA08CÍCERA CALIXTO PESSOA09CÍCERA JAQUELINE DE LUNA10CÍCERO CALIXTO PINTO11CÍCERO FEITOZA DE ARAÚJO12DANIEL BEZERRA DE SOUZA13DEYVID DANTAS DA SILVA LOPES14FRANCISCA SILVANIR ALVES DOS SANTOS15FRANCISCA GIULENE DOS SANTOS LEITE16FRANCISCO FRANÇUELDO RIBEIRO DE ARAÚJO17HERIOMILTON BENÍCIO DE LUNA18JACQUELINE DE AQUINO BARROS ARAÚJO19JOANA SÔNIA SARAIVA20LYVIA GOMES DE OLIVEIRA BATISTA21MARIA ALDA GOUVEIA CAMPOS22MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS23MARIA BEZERRA DE LIMA24MARIA CIRLANIA LINS DOS SANTOS25MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA BATISTA26MARIA DO CARMO ALVES COSTA MOURA27MARIA EDCLÁUDIA DE SOUZA RIBEIRO28MARIA GEANE LEITE PEREIRA29MARIA HÉLIA PESSOA ROLIM30MARIA LEITE MOREIRA31MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA32MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS LUNA33MARIA TEREZA BEZERRA DOS SANTOS34MARIA VALDENÍZIA CRUZ BENÍCIO35MARTA KÉCIA FERNANDES DAMASCENO36MICHELE BATISTA E COSTA37SABRINA SÂMYA DOS SANTOS SILVA38VALSANDRA CALIXTO PINTO LEITE