DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Coordenador do Núcleo de Administração Tributária, a senhora Fátima Nayara Sousa dos Santos, portadora do CPF n° XXX. 049.913-XX.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 14 de outubro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Coordenador de Desenvolvimento do Turismo, a senhora Jessica Ribeiro de Sousa, portadora do CPF n° XXX. 369.893-XX.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 14 de outubro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para Cargo Comissionado de Coordenador do Núcleo de Administração Tributária, a senhora Jessica Ribeiro de Souza, portadora do CPF n° XXX. 369.893-XX.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 14 de outubro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para Cargo Comissionado de Coordenador de Desenvolvimento do Turismo, o senhor Jose Fernando dos Santos Sousa, portador do CPF n° XXX. 605.293-XX.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 14 de outubro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA EDNA LUNA PESSOA, ocupante do cargo de COORDENADOR DE FOMENTO A PRODUÇÃO, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DA 2ª EDIÇÃO DO FESTIVAL CEARÁ SEM FOME, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Centro de Eventos do Ceará na data 15/10/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, terça-feira, 14 de outubro de 2025
João Paulo Pinto do Nascimento
Ordenador de Despesas
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público o extrato do contrato nº 2025.09.23.01, decorrente do Processo Administrativo de Adesão/Carona n° 23034.028908/2022-18. Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0006-20. Tendo em vista o que consta EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 – REGISTROS DE PREÇOS, oriunda do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e em observância as disposições da Lei nº 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária nº: 0701.12.365.0023.2.024. Elemento de Despesa nº 4.4.90.52.00. Valor Global: R$ 994.304,98 (novecentos e noventa e quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e oito centavos). Vigência do Contrato: 320 dias, a contar de sua assinatura. Assina pela Contratada: DEBORA ROCHA COSTA, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos. Assina pela Contratante: Marcone Tavares de Luna.
Aurora/CE, 23 de setembro de 2025.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13.10.01/2025
A Prefeitura Municipal de AURORA/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa do SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CANTOR HENRY FREITAS, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO À FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ANO 2025, ATRAVÉS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. FAVORECIDA: HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME (DO CANTOR HENRY FREITAS), inscrita no CNPJ sob o n.º 30.807.771/0001-56. VALOR GLOBAL: R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE. 'c9RIK WESLEY LEITE GONÇALVES, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. AURORA/CE,13 DE OUTUBRO DE 2025.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13.10.02/2025
A Prefeitura Municipal de AURORA/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa do SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CANTOR JONAS ESTICADO, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO À FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ANO 2025, ATRAVÉS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. FAVORECIDA: JONAS ESTICADO GRAVACOES & EDICOES MUSICAIS LTDA - ME (DO CANTOR JONAS ESTICADO), inscrita no CNPJ sob o n.º 21.939.747/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE. 'c9RIK WESLEY LEITE GONÇALVES, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. AURORA/CE,13 DE OUTUBRO DE 2025.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13.10.03/2025
A Prefeitura Municipal de AURORA/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa do SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CANTOR GOSPEL ALESSON PORTO, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO À FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ANO 2025 -EVENTO EM COMEMORACAO AO DIA MUNICIPAL DO DIA DO EVANGÉLICO - ANO 2025, ATRAVÉS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. FAVORECIDA: TRIPLUS PROMOCOES ARTISTICAS LTDA (CANTOR GOSPEL ALESSON PORTO, inscrita no CNPJ sob o n.º 62.363.234/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE. AURORA/CE,13 DE OUTUBRO DE 2025. ÉRIK WESLEY LEITE GONÇALVES - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTAO, na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 130305 de 13 de março de 2023, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14.10.01/2025, cujo o objeto é a CONFECÇÃO DE PLACAS INFROMATIVAS COM NOMECLATURA, BAIRRO E CEP, DAS RUAS E AVENIDA PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DOS LOGRADOUROS DA CIDADE, CONFECCIONADAS EM CHAPA DE ACM (ALUMÍNIO COMPOSTO) TAMANHO 25 X 45 CM, ADESIVADAS E COBERTURA DE VERNIZ AUTOMOTIVO BICOMPONENTE EM DUPLA CAMADA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE AURORA/CE, conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMETNOS DE HABILITAÇÂO do dia 15/10/2025 até 17/10/2025 as 23h:59min. A análise e julgamento da documentação apresentada será dia 20/10/2025 a partir das 08h. As propostas e documentação de habilitação poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE (Centro Administrativo), localizado na Av. Antônio Ricardo nº. 043 - Centro - Aurora/CE - CEP. 63.360-000, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: licitaaurora@gmail.com, tudo conforme Termo de Referência disponível no site: www.aurora.ce.gov.br. AURORA/CE, 14 de outubro de 2025. MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA DE AURORA. AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO REFERENTE A CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 12.09.01/2025, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS MANILHADAS NA LOCALIDADE DO SITIO LOGRADORZINHO EM AURORA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I. Através da sua Agente de Contração, e conforme informação constantes no chat dos sistema em sessão anterior de que: INFORMAREMOS o seu reinício, com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, MEDIANTE aviso prévio no sistema por MENSAGENS NO CHAT DA PLATAFORMA e publicação no Diário Oficial do Município, torna público a Retomada da Licitação que realizará a partir das 14h00min, do dia 16/10/2025, no endereço eletrônico https://www.licitaaurorace.com.br. Aurora/CE. AURORA-CE, 14 de outubro de 2025. MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO – Agente de Contração.
