O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ADRIANO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE MESSEJANA, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital do Coração de Messejana na data 03/10/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quinta-feira, 02 de outubro de 2025
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA MERENDA ESCOLAR
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Exonerar da Função de Fiscal de Contratos da Merenda Escolar, a senhora Iara Nayara de Barros Matos, matricula 10876.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua data.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 29 de setembro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA MERENDA ESCOLAR
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para a Função de Fiscal de Contratos da Merenda Escolar, a senhora Maria José Alves Figueiredo, CPF xxx.683.993-xx.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua data.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 29 de setembro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RENATA SOBREIRA CANDIDO, ocupante do cargo de OUVIDOR DA SAÚDE, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE AVALIAÇÃO DO PROJETO DE BRAÇOS ABERTOS - REGIÃO SUL, QUE TEM COMO OBJETIVO DIALOGAR DE FORMA AVALIATIVA O PROCESSO PLANIFICA DA REGIÃO, QUE ACONTECERÁ NO STOP WAY HOTEL FORTALEZA, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Stop Way Hotel Fortaleza na data 06/10/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, sexta-feira, 03 de outubro de 2025
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO IVAN ERNESTO DE MELO,
ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 29/09/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, sexta-feira, 26 de setembro de 2025
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE DANIEL GOUVEIA RANGEL, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 30/09/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, segunda-feira, 29 de setembro de 2025
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO JUNIOR RANGEL MACEDO,
ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital Infantil Albert Sabin na data 01/10/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, terça-feira, 30 de setembro de 2025
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ESAU VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).
I- Local João Pessoa/PB, Hospital Universitário Lauro Wanderley na data 01/10/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, terça-feira, 30 de setembro de 2025
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERICLES ALMEIDA SILVA, ocupante do cargo de COORDENADOR ESPECIALIZADO DE IMUNIZAÇÃO , 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS - SIES, QUE ACONTECERÁ NA UNIFAP, NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
I- Local Juazeiro do Norte/CE, Unifap na data 01/10/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, terça-feira, 30 de setembro de 2025
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2025
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2025, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 010801/2025, de 01 de Agosto de 2025 que “dispõe sobre a homologação do resultado final da Seleção Pública nº 01/2025 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas na Seleção Pública nº 01/2025 para, nos dias 06 e 07 de outubro de 2025, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 13h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.
Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Seleção Pública nº 01/2025.
Aurora-Ceará, 03 de outubro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
ANEXO I
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS
- Original e 02 cópias da carteira de identidade;
- Original e 02 cópias do título de eleitor;
- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;
- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);
- Original e 02 cópias do CPF;
- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;
- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;
- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;
- Original e 02 cópias da certidão de nascimento e CPF dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;
- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão
– Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;
- Original e 02 cópias do documento do registro profissional, para os casos previstos no edital da seleção.
- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;
- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.
- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);
- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;
- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.
- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal n° 571/2023.
OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.
ANEXO II
RELAÇÃO DE PESSOAS CONVOCADAS
CARGO – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE/FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO
CLASSIFICAÇÃOINSCRIÇÃONOME69º1000322MONICA DE LIMA BATISTA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT
ADITIVO Nº 01 AO EDITAL Nº 05/2025 – PROCESSO SELETIVO PARA A ESCOLHA DA RAINHA DO MUNICÍPIO DE AURORA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital nº 05/2025 – Processo Seletivo para a Escolha da Rainha do Município de Aurora, publicado no Diário Oficial do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 290901/2025, de 29 de setembro de 2025, que decretou Luto Oficial por 07 (sete) dias e estabeleceu Ponto Facultativo nos dias 30 de setembro e 01 de outubro de 2025, em razão do falecimento do Procurador-Geral do Município, Dr. José Nanda Bezerra;
CONSIDERANDO que o referido Decreto ocasionou a suspensão de atividades administrativas, atingindo diretamente o período regular de inscrições previsto no Edital nº 05/2025;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse público em assegurar a ampla participação de candidatas e a lisura do certame;
RESOLVE PUBLICAR O PRESENTE ADITIVO AO EDITAL Nº 05/2025, NOS SEGUINTES TERMOS:
Art. 1º Fica prorrogado o prazo das inscrições do Processo Seletivo para a Escolha da Rainha do Município de Aurora, anteriormente previsto para encerrar-se em 01 de outubro de 2025, até o dia 06 de outubro de 2025, às 12h00, na Secretaria de Cultura e Turismo.
Art. 2º A Seletiva das 05 (cinco) finalistas, prevista no Art. 13 do Edital nº 05/2025, que ocorreria no dia 08 de outubro de 2025, fica remarcada para o dia 17 de outubro de 2025, às 17h30, no Centro Cultural Aldemir Martins.
Art. 3º A Divulgação no Diário Oficial do Município das 05 (cinco) finalistas, bem como a Reunião da Comissão Organizadora com as mesmas, ficam transferidas para o dia 20 de outubro de 2025.
Art. 4º Permanecem inalteradas todas as demais disposições do Edital nº 05/2025, inclusive no que tange ao Desfile Final de Passarela, a ser realizado no dia 10 de novembro de 2025, ocasião em que será escolhida a Rainha do Município de Aurora 2025.
Art. 5º Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Aurora – Ceará, 02 de outubro de 2025.
___________________________________
'c9RIK WESLEY LEITE GONÇALVES
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
