Convênios

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CONVÊNIO: 005-2016 - INICIADO

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Tipo do convênio: CONVÊNIO

Número do convênio: 005-2016

Esfera do convênio: MUNICIPAL

Publicação

Data da publicação: 04/01/2016

Data da celebração: 04/01/2016

Vigência: 31/12/2016

Valores

Contrapartida: 0,00

Pactuado: 58.776,00

Objeto

A prestação de serviços especializados me Fisioterapia, conforme determina a Portaria n° 1.465/2007 de 19/06/2007, bem como a Lei n° 8.080/90 que autorizam complementação dos serviços de saúde prestados pela rede publica municipal, serviços a serem executados nas dependências do Conveniado às pessoas que deles necessitem e, também, na qualidade previstas nas normas e fundamentos dos princípios do SUS, cujas ações estão explicadas no plano Municipal de Saúde e na PPI, coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Concedente

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA - SESAU

Responsável concedente: JOSÉ GEAN PASSOS LEITE

Convenente

Convenente: CLÍNICA FISIO ESTETIC S/S LTDA

Responsável convenente: TAMYLLIS MOREIRA LUNA

Contratos

  • DATA: 04/01/2016 - - SITUAÇÃO: INICIADO

As quantidades ora acordadas caracterizam-se por insuficiência dos serviços da rede publica, embasando-se, logo, este Convênio no artigo 24 e seu paragrafo único da Lei nº 8.080 de 19/09/1990 e da Portaria 1.465 de 19/06/2007.
   
   
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