| Publicação | Tipo | Descrição |
| 29/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO |
| Responsável pela Informação | Cicera Edana Tavares Luna |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO NARDELI MACÊDO CAMPOS |
| Responsável pela Homologação | Cicera Edana Tavares Luna |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |