AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE VIRGÍNIA UCHÔA RICARDO DE MACEDO - “DONA ZIZA” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, EM FRENTE AO PRESÍDIO NO BAIRRO ARAÇÁ AURORA-CE.

DENOMINA DE VEREADOR MOACIR SOARES PINTO A CASA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

DENOMINA DE JOSÉ VALDEVINO DE FIGUEIREDO (ZECA DE VINOR) A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO ALTO DA CRUZ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM FORMA DE RATEIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS CONDICIONALIDADES A SEREM CUMPRIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ACESSO AO INCENTIVO FINANCEIRO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 211/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA SÃO JOSÉ DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTOS LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA DE ORTOPEDIA DO CARIRI LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO L DA LEI MUNICIPAL Nº 107/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAL.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 185/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÂO DE DISPOSITIVOS QUE INDICA DO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL N° 193/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 153/2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTONIO ALVES DE MARIA “ANTÔNIO DE DADڔ A RUA DO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MANOELA LVES DE LIRA A RUA PROIETADA LOCALIZADA POR TRÁS DA RUA RAIMUNDO SARAIVA NO LOTEAMENTO DA TRAVESSA SEBASTIÃO ALVES.

AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO L DA LEI MUNICIPAL N° 041/2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE GASTOS COM VIAGENS, INCLUINDO, TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ALTERA A LEI N° 180/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE CRIA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PUBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 128/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI N° 009/1997, DE 28/06/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANAZIRA TAVARES DE LUNA A RUA QUE INICIA NA AV. JOÃO JOAQUIM DOS SANTOS INDO ATÉ O CONJUNTO HABITAT.

DENOMINA DE JOSEFA VALDEJANIA BANDEIRA LEITE A SALA DE RECEPÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE SANTA VITÓRIA.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA NA VILA PAULO GONÇALVES NESTE MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE XXXX, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXCEÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE AURORA ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA - VLL DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA.

DENOMINA DE JOSEFA QUEZADO CAVALCANTE (PROFESSORA NAIR) O LARGO LOCALIZADO POR TRAZ DA IGREJA MATRIZ.

EMENTA: ALTERA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA

ADITIVO Nº 05

GABARITO PRELIMINAR

ADITIVIO Nº 04

EDITAL COMPLEMENTAR

JULGAMENTO DOS RECURSOS DAS INSCRIÇÕES-DEFERIDOS

RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS

RELAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO-INDEFERIDOS

RELAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO-DEFERIDOS

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2021.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO RPOCESSO SELETIVO Nº 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

012-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

005-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

004-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

009-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

008-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

007-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

006-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AOEDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13-DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

005-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL Nº 003/2018-PMA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ

EDITAL Nº 002/2018-PMA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ

O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PUBLICIDADE E OS DEMAIS PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CF/88, E EM CONSONÂNCIA COM O EDITAL SUPRA CITADO RETIFICA (ALTERA) O ANEXO IX DO MESMO, JUSTIFICANDO O NECESSÁRIO ADIAMENTO DA DATA DA REALIZAÇÃO DO EXAME MÉDICO ADMISSIONAL, ESTABELECENDO NOVA DATA PARA A REFERIDA ETAPA DO PRESENTE CONCURSO, CONFORME CRONOGRAMA:

CONSTITUI A COMISSÃO DE AUDITORIA INTERNA NO MUNICÍPIO DE AURORA - CE

DESCONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO N2 01/2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A PORTARIA N°. 290301/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017, QUE INSTITUI A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DE SINDICÂNCIAS E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

NOTA OFICIAL

TERMO DE TRANSMISSÃO TEMPORÁRIA DE CARGO