| Publicação | Tipo | Descrição |
| 26/06/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | Diário Oficial da União |
| 26/06/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | Diário Oficial do Estado |
| 26/06/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 26/06/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Francisco Ramalho Meireles |
| Responsável pela Informação | Cicera Edana Tavares Luna |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Francisco Nardeli Macêdo Campos |
| Responsável pela Adjudicação | Cicera Edana Tavares Luna |
| Responsável pela Homologação | Cicera Edana Tavares Luna |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 07 | Secretaria Municipal de Educação | GERENCIADOR |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| EDUC ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA | 05.932.253/0001-17 | VENCEDOR | 539.527,56 |