DECRETO Nº 300301/2018 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOÃO ANTONIO DE MACEDO JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC. CONSIDERANDO o falecimento do Senhor Antonio Francisco dos Santos; CONSIDERANDO que contribuiu com a política de Aurora como vereador; CONSIDERANDO que a sua existência ficou registrada na História de Aurora pelo seu trabalho, sua trajetória e seu exemplo de vida; DECRETA: Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL no Município de Aurora- Ceará, nos dias 31de março e 01 e 02 de abril de 2018. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Aurora, 30 de março de 2018. João Antonio de Macedo Júnior - Prefeito Municipal Certidão de publicação O Prefeito Municipal de Aurora-Ceará, João Antonio de Macedo Júnior, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, em cumprimento às exigências legais, em conformidade com o art. 107 da Lei Orgânica Municipal e com a decisão do STJ, em seu recurso especial nº 105.232/96/0053484-5, Certifica Que o Decreto Municipal nº 300301/2018, datado de 30 de março de 2018, que "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", foi publicado na data de hoje no flanelógrafo situado no átrio da sede do Poder Executivo Municipal. Aurora - Ceará, 30 de março de 2018. João Antonio de Macedo Júnior - Prefeito Municipal Assessoria de Comunicação Luiz Neto