Visando o inicio do cadastramento dos agricultores (as) familiares no Programa Garantia Safra 2017/2018, a Comissão Municipal do referido programa realizou, nesta sexta-feira, 11, através do seu presidente constituído, José Dácio de Souza, capacitação para o preenchimento de formulário de cadastro do programa. O treinamento teve lugar na sede da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Recursos Hídricos, na Vila Paulo Gonçalves. A princípio, José Dácio discorreu acerca da dinâmica de preenchimento do cadastro dos agricultores, que nesta edição apresenta algumas mudanças de critérios. Inclusive, esclareceu que o agricultor pensionista rural ou urbano não pode participar do programa; agricultor com vinculo empregatício também não pode aderir ao programa; a presença do casal é obrigatória no ato do cadastro, do contrário o mesmo não será realizado. O presidente da comissão municipal explanou ainda a respeito do formulário de Nº 2, que trata do cadastro pela primeira vez de agricultores (as) familiares, cujo documento classificou de mais complexo, visto que o mesmo contém uma série de perguntas, portanto, cabendo ao responsável pelo preenchimento do formulário toda atenção necessária. O evento contou ainda com a participação de alunos estagiários da Escola Estadual Profissionalizante, Leopoldina Gonçalves Quezado, que também participarão do calendário de cadastramento de agricultores (as) familiares do Programa Garantia Safra 2017/2018. CALENDÁRIO COMPLETO DE CADASTRAMENTO Dia 15/08/2017 * grupo escolar do sitio japão - às 08:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Japão I, Japão II, Logradouro, Girimun, Jatobá de Valter, Serrinha, Tunga, Quati e Barreiro. * GRUPO ESCOLAR DO SITIO BARREIRO BRANCO - às 13:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Vazantes, Lagoa do Machado, Barreiro Branco, Raposa, Lagoa do Mato, Olho D’água, Fazenda Velha, Oitis, Logradorzinho, Recreio, Logradouro e Sítios vizinhos. Dia 16/08/2017 * Grupo Escolar do CERU - tipi de cima - às 08:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Tipi de Cima e Franklandia. * associação beneficente da vila tipi - às 13:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Cobra, CE-286, Salgadinho, Riacho Verde, Saco, Tipi Vila, Cacimba Velha e Açude Velho. Dia 17/08/2017 * Grupo Escolar de São Miguel - às 08:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: São Miguel, Taboca de São Miguel, Jatobá, Veneza e Goiabeira. * Grupo Escolar - AGROVILA cachoeira - às 13:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Cachoeira, Cachoeirinha, Currais Velho, Jatobá e Flor. Dia 18/08/2017 * ASSOCIAÇÃO do Sitio espinheiro - às 08:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Espinheiro, Carro Quebrado, Antas e Patos. * Grupo Escolar do Silto Volta - às 13:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Volta, Pavão, Cabrito, Marimbas, Pacote, Aroeira e Lagoa de Vaca. Dia 22/08/2017 * Grupo Escolar de COXÁ - às 08:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Grossos, Coxá, Izairas, Barracas, Antas I, Antas II, Baixa Verde e Volta. * Grupo Escolar de vÁRZEA DE pEDRA - às 13:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Martins, Vila Freire, Emboscada, Trapiá, Caboclo, Ipueiras, Várzea de Pedra, Malhada Vermelha, Cachoeiras dos Bernardos, Curralinho e Alves. Dia 23/08/2017 * POSTO DE SAÚDE de angico de BAIXO - às 08:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Angico de baixo, Angico de cima, Boiada, Barro Vermelho e Santa Bárbara. * grupo escolar da malhada funda - às 13:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Malhada Funda, Angico de Cima, Malhada Vermelha, Pau Branco, Marinheiro, Furtuoso, Cantins, Boa Vista e Oiticica. Dia 24/08/2017 * POSTO DE SAÚDE de CREOULAS - às 08:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Caiçara, Crioulas, Várzea de Contas, Recreio e Ilha. * grupo escolar do Sitio calumbi - às 13:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Calumbi, Santo Antonio, Barro Vermelho, Passagem de Pedra, Saco, Lama, Brandão, Tarrafas, Frade, Gitirana de Baixo. Dia 25/08/2017 * SALÃO SINDICAL DO SITIO ARAUJO - às 08:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Araújo, Gitirana, Lagoa do Couro, Taboca e Veneza. * Salão comunitário da santa vitória - às 13:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Santa Vitória, Taboca, Ribeiro, Pilões, Mufumbo, Lages, Sobradinho e Unha de Gato. Dia 29/08/2017 * POSTO DE SAÚDE de TERRA VERMELHA - às 08:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Terra Vermelha, Rufo, Santa Helena, Piçarra, Olho D Água e sítios vizinhos. * SALÃO DO SINDICATO DE INGAZEIRAS - às 08:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Vila Ingazeiras, Juiz, Boa Vista, Minador, Trairas, Tropas, Morro Dourado, Riachão, João Soares , Lagoa de Vaca e Aningas. Dia 30/08/2017 * POSTO DE SAÚDE de CREOULAS - às 08:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Santa Cruz, Catolé, Catingueira e Várzea Redonda. * Grupo Escolar do SITIO MOCó - às 13:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Mocó, Inácio Cangica, São Domingos e Cajuí. Dia 31/08/2017 * posto de saúde monte alegre - às 08:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Unha de Gato e Monte alegre. * Grupo Escolar do sítio Soledade - às 13:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Minador e Soledade. MUDANÇAS E CRITÉRIOS EDIÇÃO 2017/2018 Aumento no valor do benefício: agora em R$ 850,00. em 05 parcelas de R$ 170,00. Sendo a contribuição de: a) Agricultores: R$ 17,00. b) Municípios: R$ 51,00. c) Estados: R$ 102,00 d) União: mínimo de R$ 340,00. CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO AO GARANTIA SAFRA 2017/2018 Ser Agricultor Familiar nos moldes do PRONAF; Ter renda bruta familiar mensal (Unidade Familiar) de até 1,5 (um e meio) salário mínimo, R$ 16.740,00 (excluindo aposentadoria rural); Não deter a qualquer título, área superior a 4 módulos fiscais; Ter o trabalho familiar como base na exploração do estabelecimento; Morar dentro do estabelecimento rural ou próximo a ele; Ter área plantada de no mínimo 0,6 até 05 hectares; Cultivar áreas não irrigadas, de arroz, feijão, milho, mandioca e algodão; Efetuar a adesão antes do plantio; 01 (uma) inscrição por unidade familiar; As inscrições dos agricultores deverão ser realizadas somente nas Comunidades. O Agricultor só poderá efetuar a sua inscrição na Comunidade onde o mesmo reside ou tem a sua área de plantio. O Titular do beneficio, em caso das novas inscrições, será em nome das Mulheres; Ou seja, o Programa Garantia Safra é para quem planta. Quem realmente é agricultor familiar (atenda aos critérios). Art. 3° - É vedada a concessão do Garantia-Safra aos agricultores familiares que participem do Seguro da Agricultura Familiar - SEAF/"Proagro Mais". DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ATO DA INSCRIÇÃO Xérox da Identidade e CPF do Marido e da Mulher, Comprovante de Residência, Comprovante de Pagamento do Garantia Safra, Declaração assinada pelo Proprietário, Herdeiro ou Assentamento, RG, CPF, INCRA ou ESCRITURA ou ITR do proprietário onde trabalha. 13. Deverá ser solicitado a assinatura (ou digital) do 1° e 2° titular na máscara da DAP 9.2.1. ou IGS, para fins de arquivamento da entidade emissora da DAP - no caso a EMATERCE. DOCUMENTAÇÃO PARA A EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DO PROPRIETÁRIO OU HERDEIRO Xérox do RG e CPF do Proprietário ou Herdeiro. Xérox da Escritura, INCRA ou ITR do Proprietário. Xérox do CPF e Identidade do Agricultor (a). Comprovante de Residência. DATAS PARA CUMPRIMENTO DE METAS Inscrição dos agricultores (envio das DAPs ao MDA): Até 20 de Novembro de 2017; Pagamentos dos aportes municipais : Até 30 de Agosto de 2017; Homologação das Inscrições - CMDS: Até 30 de Novembro de 2017; - Data limite para adesão dos agricultores: Até 31 de Dezembro de 2017; CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO PARA O NUMERO DE COTAS 1 . Famílias com menor renda per capita - Peso 4 2. Famílias sustentadas pela mulher - Peso 3 3. Famílias que tenham portadores de necessidade especiais - Peso 2 4. Famílias não proprietárias do imóvel rural - Peso 1. COMISSÃO MUNICIPAL DO GARANTIA SAFRA Assessoria de Comunicação Fotos: Luiz Neto