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31-MAI-2017

Câmara de Vereadores discute Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) em Audiência Pública

31/05/2017 #finança
Em audiência Pública realizada na manhã desta quarta-feira, 31 de maio do corrente ano, no auditório Dona Santô, no Casarão da Cultura, centro da cidade, a Câmara de Vereadores de Aurora discutiu a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2018.

O evento contou com a presença de oito parlamentares, dos 11 que constituem a casa do povo, além da Primeira Dama e Chefe de gabinete da prefeitura, Hellen Macedo, o procurador geral do município, Sebastião Rangel, o genitor do prefeito Júnior Macedo, João de Zeca, o advogado Emanoel Amaral, o Assessor Contábil, Décio Santana, secretários municipais, coordenadores de programas sociais, representantes de classes, dentre outros representantes da sociedade civil.

Abrindo os debates, o advogado da Câmara - Emanoel Amaral -, a principio orientou os participantes do evento a respeito da necessidade de uma discussão mais próxima possível, portanto, uma conversa eficaz capaz de fortalecer a LDO, visto se tratar de uma ferramenta governamental das mais importantes para o município. Explicou que para entender a Lei de Diretrizes Orçamentária - é necessário que entendamos o orçamento público do município.

O Procurador Geral do Município, Sebastião Rangel, disse que a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) devem ser necessariamente debatidos com a sociedade, porém, infelizmente a falta de interesse da sociedade em participar desses momentos é muito grande.

O Assessor Contábil, Décio Santana, explicou que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento.

O Secretário de Cultura e Turismo, professor José Cícero destacou a importância do momento, visto que a ocasião mostra o nível de transparência do município para com a população aurorense, inclusive lamentou a falta de interesse da sociedade em participar da discussão; falou acerca da necessidade de motivar a sociedade a participar desses eventos.

Também fizeram o uso da palavra, o presidente e o vice-presidente da Câmara, vereadores Aderlânio Macedo e Budú, respectivamente, os vereadores Osasco Gonçalves, Iracilda Saraiva e Tânia Macedo, os secretários municipais José Dácio (da Agricultura), Rose Macedo (da Educação), Coordenador da Vigilância Sanitária e presidente do Conselho Municipal de Saúde, Eliézio Luiz, dentre outros.

Assessoria de Comunicação
Fotos e Vídeos: Luiz Neto

 

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