DECRETO MUNICIPAL nº 220301/2017, de 22 de março de 2017.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NAS DATAS QUE ESPECIFICA PELO FALECIMENTO DO EXMº SR. DR. REMBRANDT DE MATOS ESMERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc., e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o falecimento do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça da Comarca de Aurora-Ceará, Dr. Rembrandt de Matos Esmeraldo;
CONSIDERANDO que o Dr. Rembrandt de Matos Esmeraldo foi Promotor de Justiça da Comarca de Aurora-CE durante 14 anos e 04 meses, período em que exerceu o seu mister com extremo zelo e dedicação;
CONSIDERANDO os inúmeros e inestimáveis serviços prestados pelo Dr. Rembrandt de Matos Esmeraldo a todo o povo aurorense e a necessidade de lhe prestar uma justa homenagem,
DECRETA
Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL no Município de Aurora-CE nos dias vinte e dois, vinte e três e vinte e quatro de março de 2017 pelo falecimento do Excelentíssimo Senhor Dr. Rembrandt de Matos Esmeraldo.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Aurora-Ceará, 22 de março de 2017.
João Antônio de Macêdo Júnior - Prefeito
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Aurora-Ceará, João Antônio de Macedo Júnior, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, em cumprimento às exigências legais, em conformidade com o art. 107 da Lei Orgânica Municipal e com a decisão do STJ, em seu recurso especial nº 105.232/96/0053484-5,
CERTIFICA
que o Decreto nº 220301/2017, datado de 22 de março de 2017, que "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NAS DATAS QUE ESPECIFICA PELO FALECIMENTO DO EXMº SR. DR. REMBRANDT DE MATOS ESMERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", foi publicado na data de hoje no flanelógrafo situado no átrio da sede do Poder Executivo Municipal.
Aurora-Ceará, 22 de Março de 2017
João Antônio de Macêdo Júnior - Prefeito
Assessoria de Comunicação
DECRETO MUNICIPAL nº 220301/2017, de 22 de março de 2017.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NAS DATAS QUE ESPECIFICA PELO FALECIMENTO DO EXMº SR. DR. REMBRANDT DE MATOS ESMERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc., e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o falecimento do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça da Comarca de Aurora-Ceará, Dr. Rembrandt de Matos Esmeraldo;
CONSIDERANDO que o Dr. Rembrandt de Matos Esmeraldo foi Promotor de Justiça da Comarca de Aurora-CE durante 14 anos e 04 meses, período em que exerceu o seu mister com extremo zelo e dedicação;
CONSIDERANDO os inúmeros e inestimáveis serviços prestados pelo Dr. Rembrandt de Matos Esmeraldo a todo o povo aurorense e a necessidade de lhe prestar uma justa homenagem,
DECRETA
Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL no Município de Aurora-CE nos dias vinte e dois, vinte e três e vinte e quatro de março de 2017 pelo falecimento do Excelentíssimo Senhor Dr. Rembrandt de Matos Esmeraldo.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Aurora-Ceará, 22 de março de 2017.
João Antônio de Macêdo Júnior - Prefeito
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Aurora-Ceará, João Antônio de Macedo Júnior, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, em cumprimento às exigências legais, em conformidade com o art. 107 da Lei Orgânica Municipal e com a decisão do STJ, em seu recurso especial nº 105.232/96/0053484-5,
CERTIFICA
que o Decreto nº 220301/2017, datado de 22 de março de 2017, que "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NAS DATAS QUE ESPECIFICA PELO FALECIMENTO DO EXMº SR. DR. REMBRANDT DE MATOS ESMERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", foi publicado na data de hoje no flanelógrafo situado no átrio da sede do Poder Executivo Municipal.
Aurora-Ceará, 22 de Março de 2017
João Antônio de Macêdo Júnior - Prefeito
Assessoria de Comunicação
